Resistência

Primeiro Seminário Internacional

Realidade e Desafios da Proclamação da América Latina e o Caribe como Zona de Paz

Palácio de Convenções, Havana, Cuba.
21 a 23 de setembro de 2016

Convocatória

A declaração da região América Latina e Caribe como Zona de Paz, subscrita pelos chefes de Estado e Governo na 2ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), celebrada em Havana, em janeiro de 2014, constitui um verdadeiro rito histórico, já que significa o acordo de maior profundidade e transcendência política dos concertados em séculos pelos países latino-americanos e caribenhos.

A Proclamação foi possível devido à confluência histórica de chefes de Estado e Governo com vontade política para reverter, em seus países, o impacto nocivo de séculos de colonialismo, neocolonialismo e neoliberalismo, e para desenvolver na região uma cooperação fraternal e solidária entre as nações, tendo como base o respeito à soberania e à individualidade de seus integrantes, e os Propósitos e Princípios estabelecidos na Carta das Nações Unidas e pelo Direito Internacional, o que representa uma força indiscutível diante das políticas e ações imperialistas contrárias a esses projetos.

A Proclamação enaltece a paz como “bem supremo e anseio legítimo de todos os povos [cuja] preservação é um elemento substancial da integração da América Latina e Caribe, um princípio e valor comum da … Celac”, e conforme esses postulados, uma parte substancial de seu texto enfatiza a necessidade de desmilitarizar a região, uma das condições essenciais para que exista uma verdadeira Zona de Paz.

Apesar da Proclamação aprovada, América Latina e Caribe não estão isentas de vulnerabilidades. Para que exista uma Zona de Paz que perdure, deve ser erradicada a multiplicidade de problemas que rompem a paz nos países que conformam a região, assim como outros que provêm de políticas e ações dos países imperialistas.

O Movimento Cubano pela Paz e a Soberania dos Povos propõe, com esse primeiro seminário internacional:

Convocar os movimentos pela paz, a sociedade civil regional e internacional, pesquisadores e líderes políticos interessados em debater problemas globais e sua incidência na América Latina e Caribe, as vulnerabilidades da região e as particulares aos países que a conformam;

Fomentar uma cultura de paz sustentável na região, que priorize a elevação do nível cultural, o acesso à saúde pública e aos esportes e o empoderamento da mulher, assim como a eliminação das desigualdades e todo tipo de violência;

Eliminar a possibilidade de reinstauração do neoliberalismo, cujas consequências fatais subsistem na região;

Promover a solidariedade entre os povos e o apoio aos governos democráticos e revolucionários que fomentam o bem-estar social de suas nações e a cooperação regional;

Conscientizar a opinião pública internacional e os líderes políticos sobre os benefícios reais da eliminação das armas nucleares e o desarmamento geral e completo a nível mundial, e sobre os custos sociais, econômicos e ambientais derivados da sua manutenção;

Rechaçar a existência de bases e enclaves militares disseminados em quase todos os países da América Latina e o Caribe, e das operações militares nos mares da região pela 4ª Frota dos Estados Unidos, apetrechada com a mais moderna tecnologia militar e nuclear;

Avaliar a existência, na região, de conflitos militares internos que são alentados pela extrema direita nacional, com apoio financeiro do imperialismo, que ocasionam milhares de mortos, feridos e mutilados entre as populações civis, além de danificar a infraestrutura e o ambiente, fatos que contravêm a paz que proclamamos.

A humanidade tem a responsabilidade transcendental de lutar para que prevaleça a paz no mundo, de atuar à altura das legítimas expectativas da humanidade e contribuir de maneira decisiva com a segurança internacional, a sobrevivência da espécie humana ameaçada por enormes arsenais nucleares, pela mudança climática e pela depredação dos recursos naturais.

Interessados podem se inscrever através do e-mail movpazri@enet.cu (responsável: Alina Fernández Arias).

Fonte: Movimento Cubano pela Paz e a Soberania dos Povos (MovPaz)

Tradução: Cebrapaz