Representantes de movimentos sociais e forças políticas reuniram-se durante os dias 23 e 24 de janeiro, na capital da República Dominicana, Santo Domingo, por ocasião da V Cúpula da Comunidade dos Estados Latino Americanos e do Caribe (Celac) que se realizou nos dois dias subsequentes. O encontro, com o tema: “Pela paz, a unidade e a integração de Nossa América”, aprovou a Declaração de Santo Domingo. Abaixo leia a íntegra.
Declaração de Santo Domingo
Os movimentos sociais e organizações políticas da América Latina e do Caribe, reunidos em 23 e 24 de janeiro de 2017, na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, assinaram o presente documento de apoio caloroso à V Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Estados Latino Americanos e Caribenhos – Celac –, com a esperança de que seja uma contribuição ainda maior para a consolidação e o fortalecimento deste importante mecanismo de concertação e ação conjunta de nossos países na defesa dos interesses e direitos das nações e dos povos.
A Celac representa um raio de esperança para os países da América Latina e do Caribe, que devem coordenar esforços conjuntos para combater os grandes males que nos afligem, como: a pobreza, a fome, o desemprego, a falta de acesso aos serviços de saúde, educação e habitação decentes, a desigualdade de gênero e a violência contra meninas e mulheres, a violação dos direitos mais elementares, a guerra cultural e os meios de comunicação, a insegurança dos cidadãos, o flagelo das drogas, as políticas neoliberais, as ações ilegais e predadoras exercidas pelas corporações multinacionais, a destruição ambiental, o intercâmbio desigual e as barreiras à comunicação contra hegemônica, entre outros males.
Somamos nosso esforço militante à luta comum pela soberania nacional, a democracia, o desenvolvimento sustentável e a garantia de todos os direitos humanos para todos os cidadãos. Isso se torna ainda mais essencial quando a ofensiva da direita no continente e a recente ascensão ao poder do presidente estadunidense, aumentam o risco de que, juntamente com declarações hegemônicas, misóginas, pregações racistas, xenófobas e imperialistas, multipliquem-se e sejam postas em prática as ameaças características da agressividade da velha política do grande porrete e do intervencionismo, que tantas tragédias causaram aos nossos povos ao longo da história.
Denunciamos incansavelmente essas graves ameaças, apelamos à atenção, à solidariedade mais decidida e à unidade de nossos povos e clamamos por espaços de diálogo entre os governos e os movimentos sociais para enfrentar esses e outros desafios.
Respaldamos a Proclamação da América Latina e o Caribe como Zona de Paz, como foi acordado em 2014, pelos Chefes de Estado e Governo, na Segunda Cúpula da Celac.
Rejeitamos a implantação de bases militares por países e organizações estrangeiros, a reativação da Quarta Frota, a implementação de um novo Plano Condor, os exercícios militares conjuntos com poderes e organizações internacionais como a Otan, e exigimos a retirada do Minustah do Haiti, o primeiro país a se levantar contra a dominação colonial e com o qual nos solidarizamos permanentemente.
Condenamos a criminalização do protesto social e a perseguição por parte de grupos paramilitares aos governos, organizações e líderes progressistas. Neste sentido, exigimos a liberdade da deputada Milagro Salas e do militante político Simon Trinidad, e exigimos justiça no caso dos 43 normalistas Ayotzinapa.
Apoiamos a resistência e luta de Porto Rico por sua independência, embora ausente da Celac e celebramos o perdão à Oscar López Rivera, resultado da luta de seu povo e da solidariedade internacional pela sua libertação
Respaldamos firmemente a soberania da República Argentina sobre as Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sanduíche do Sul e os espaços marítimos circundantes.
Unimo-nos à demanda mundial pelo fim imediato e incondicional do bloqueio genocida contra Cuba, a república irmã, pelo governo dos Estados Unidos e à devolução do território ocupado pelos EUA na Base Naval de Guantánamo.
Manifestamos nosso apoio incondicional à Revolução Bolivariana e ao governo legítimo liderado pelo presidente Nicolas Maduro. Exigimos a revogação do decreto de ingerência do governo dos EUA, que qualifica a Venezuela como uma ameaça à sua segurança nacional.
Congratulamo-nos com a recente vitória eleitoral da Frente Sandinista na Nicarágua e a reeleição do presidente Daniel Ortega. Alertamos sobre a tentativa de minar a estabilidade do governo de El Salvador.
Clamamos pela necessidade urgente de erradicar a pobreza, a fome e a desigualdade social, para construir sociedades justas e inclusivas, que possam garantir o acesso de todos à saúde, à educação pública gratuita e de qualidade, à moradia digna, sem despejos forçados, ao trabalho decente e o ao respeito pelas conquistas e direitos do trabalho, à promoção da cultura e identidade, às oportunidades para os jovens e estudantes, e à participação popular efetiva. Somos solidários às lutas dos professores e alunos em toda a região, incluindo as reformas educacionais.
Apoiamos os esforços do povo colombiano para alcançar a paz com justiça social, após cinco décadas de uma guerra feroz, no marco dos acordos firmados entre o governo colombiano e as Farc-EP, e do início do diálogo com o Exército de Libertação Nacional. A paz na Colômbia é a paz no continente.
Somos orientados pela convicção inequívoca de que o recurso mais eficiente é a unidade das nações e dos povos e, nesse espírito, reiteramos nosso compromisso militante de envidar todos os esforços necessários para colocar em pé essa força popular, e criar assim uma barreira intransponível contra as reivindicações do imperialismo dos EUA e seus aliados. O avanço para a conquista da nossa libertação nacional e social definitiva que desde a imortalidade nos seguem indicando os mentores e precursores dessa causa, encorajam-nos a adotar a presente Declaração e firmá-la com o mais alto espírito da solidariedade latino-americana e caribenha, com o eterno compromisso ao legado dos comandantes Fidel Castro e Hugo Chávez, e inspirados na heroica resistência das mulheres como Mama Tingó, as irmãs Mirabal e todos os nossos heróis e mártires da Grande Pátria.
Santo Domingo, 24 de janeiro de 2017.
Assinam:
Campanha Dominicana de Solidariedade a Cuba – CDSC
Comitê Dominicano de Solidariedade à Revolução Bolivariana
Articulação Nacional Camponesa – ANC
Comissão Nacional dos Direitos Humanos – CNDH
Confederação Nacional Unidade Sindical – CNUS
Federação de Transporte a Nova Opção – FENATRANO
União de Trabalhadores Canavieiros – UTC
Confederação Nacional de Mulheres do Campo – CONAMUCA
Associação Nacional de Enfermeiros – ASONAEN
Centro de Solidariedade ao Desenvolvimento da Mulher – CE MUJER
Cooperativa de Produção Social de Moradia – COOPHABITAT
Justiça Climática
Frente Estudantil Flavio Suero – FEFLAS
Movimento de Mulheres Trabalhadoras – MMT
Movimento de Trabalhadores Independentes – MTI
A Multitude
Juventude Caribe
Fundação Francisco Alberto Caamaño
Corrente Magisterial Juan Pablo Duarte
Universidade Autônoma de Santo Domingo – UASD
Assembleia dos Povos do Caribe – APC
Federação Sindical Mundial, América Latina e Caribe – FSM
Alba Movimentos
Cloc – Via Campesina
Grito dos Excluídos/as – Caribe
Campanha Despejo Zero – AIH
Partido Comunista do Trabalho – PCT
Movimento Pátria para Todos – MPT
Movimento Rebelde – MR
Força da Revolução – FR
Círculos Caameñistas
Camina RD
Força Juvenil Dominicana – FJD
Ligas Populares – LP
União do Bairro
Marcha Patriótica
União dos Trabalhadores de Trinidad e Tobago
Comitê de Solidariedade a Cuba, da Guiana
Sindicato Petroleiro de Trinidad e Tobago
Organização pela Solidariedade aos Povos da Ásia, África e América Latina – OSPAAAL
Organização Continental Latino-americana e Caribenha de Estudantes – OCLAE
Aliança Internacional de Habitantes, AIH
Outros movimentos e forças políticas e sociais da República Dominicana, Panamá, Nicarágua, El Salvador, Haiti, Trinidad e Tobago, Porto Rico, Venezuela, Cuba, Guiana, Colômbia, Equador, Argentina, Bolívia e Estados Unidos.
Tradução de Maria Helena D’Eugênio para o Resistência
[:es]Los movimientos sociales y las organizaciones políticas de América Latina y el Caribe, reunidos los días 23 y 24 de enero del 2017 en la ciudad de Santo Domingo, República Dominicana, suscribimos el presente documento de ferviente apoyo a la V Cumbre de Jefes de Estado y Gobierno de la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños –CELAC-, junto a la esperanza de que contribuya aún más a la consolidación y el fortalecimiento de ese importante mecanismo de concertación y acción mancomunada de nuestros países, en defensa de los intereses y derechos de las naciones y los pueblos.
La CELAC representa un rayo de esperanza para los países latinoamericanos y caribeños que debemos coordinar esfuerzos para juntos combatir los grandes males que nos aquejan, como son: la pobreza, el hambre, el desempleo, la falta de acceso a servicios de salud, educación y a viviendas dignas, la desigualdad de género y violencia contra las niñas y mujeres, la violación de los derechos más elementales, la guerra cultural y mediática, la inseguridad ciudadana, el flagelo de las drogas, las políticas neoliberales, las acciones ilegales y depredadoras de las empresas multinacionales, la destrucción del medio ambiente, el intercambio desigual y los obstáculos para una comunicación contra hegemónica, entre otros males.
Sumamos nuestro esfuerzo militante a la lucha común por la soberanía nacional, la democracia, el desarrollo sostenible y la garantía de todos los derechos humanos para todos nuestros ciudadanos. Esto se torna más indispensable cuando la ofensiva de la derecha en el continente y el reciente ascenso al poder del presidente estadounidense, aumenta el riesgo de que, junto a sus prédicas hegemonistas, misóginas, racistas, xenófobas e imperialistas, se multipliquen y ejecuten las amenazas de agresión características de la vieja política del gran garrote y el intervencionismo, que tantas tragedias han causado a nuestros pueblos a lo largo de la historia.
Denunciamos militantemente esas graves amenazas, llamamos a la alerta, la solidaridad más decidida y la unidad de nuestros pueblos, y reclamamos espacios de diálogo entre los gobiernos y los movimientos sociales para enfrentar esos y otros desafíos.
Respaldamos la Proclamación de América Latina y el Caribe como Zona de Paz, como fuera acordado en 2014 por los Jefes de Estado y Gobierno en la Segunda Cumbre de la CELAC.
Rechazamos la implantación de bases militares por países y organizaciones ajenos a la región, la reactivación de la IV Flota, la implementación de un nuevo Plan Cóndor, los ejercicios militares conjuntos con potencias y organizaciones extranjeras, como la OTAN, y demandamos el retiro de la MINUSTAH de Haití, primer país en alzarse contra la dominación colonial y con el cual nos solidarizamos permanentemente.
Condenamos la criminalización de la protesta social y la persecución por grupos paramilitares contra gobiernos, organizaciones y líderes progresistas. En ese sentido, exigimos la libertad de la diputada Milagro Salas y del luchador político Simón Trinidad, y reclamamos justicia para el caso de los 43 normalistas de Ayotzinapa.
Apoyamos la resistencia y la lucha de Puerto Rico por su independencia, aún ausente de la CELAC, y celebramos el indulto de Oscar López Rivera, fruto de la batalla de su pueblo y de la solidaridad internacional por su liberación.
Respaldamos firmemente la soberanía de la República Argentina sobre las Islas Malvinas, Georgias del Sur y Sandwich del Sur y los espacios marítimos circundantes.
Nos unimos al reclamo mundial por el levantamiento inmediato e incondicional del bloqueo genocida contra la hermana República de Cuba por parte del Gobierno de los Estados Unidos y la devolución del territorio ocupado por la Base Naval de Guantánamo.
Expresamos nuestro apoyo incondicional a la Revolución Bolivariana y al legítimo gobierno liderado por el presidente Nicolás Maduro. Exigimos la derogación de la injerencista Orden Ejecutiva del Gobierno de los Estados Unidos que califica a Venezuela como una amenaza a su seguridad nacional.
Saludamos la reciente victoria electoral del Frente Sandinista en Nicaragua y la reelección del Presidente Daniel Ortega. Alertamos sobre el intento de socavar la estabilidad del gobierno de El Salvador.
Reclamamos la urgente necesidad de erradicar la pobreza, el hambre y la desigualdad social, para construir sociedades justas e inclusivas, que garanticen el acceso para todos a la salud, la educación pública, gratuita y de calidad, a una vivienda digna sin desalojos forzosos, el trabajo digno y el respeto a las conquistas y derechos laborales, el fomento de la cultura y la identidad, las oportunidades para los jóvenes y estudiantes, y la participación efectiva del pueblo. Nos solidarizamos con las luchas de los maestros y los estudiantes en toda la región, incluyendo las reformas educativas.
Apoyamos los esfuerzos del pueblo colombiano por alcanzar la paz con justicia social, luego de cinco décadas de cruenta guerra, en el marco de los acuerdos logrados entre el gobierno colombiano y las FARC-EP, y del inicio del diálogo con el Ejército de Liberación de Nacional. La paz de Colombia es la paz del continente.
Nos guía la convicción inequívoca de que el más efectivo recurso es la unidad de las naciones y los pueblos, y en ese ánimo reiteramos nuestro compromiso militante de hacer cuantos esfuerzos sean precisos para poner esa fuerza popular en pie, y así formar una barrera infranqueable contra las pretensiones del imperialismo estadounidense y sus aliados. Avanzar hacia la conquista de nuestra definitiva liberación nacional y social, que desde la inmortalidad nos siguen señalando los guías y precursores de esa causa, nos anima a adoptar la presente Declaración y suscribrirla con el más alto espíritu de solidaridad latinoamericana y caribeña, con eterno compromiso al legado de los invictos Comandantes Fidel Castro y Hugo Chávez e inspirados en la heroica resistencia de mujeres como Mamá Tingó, las Hermanas Mirabal y todos nuestros héroes y mártires de la Patria Grande.
Santo Domingo, 24 de enero de 2017
Firmado:
Campaña Dominicana de Solidaridad con Cuba – CDSC
Comité Dominicano de Solidaridad con la Revolución Bolivariana
Articulación Nacional Campesina – ANC
Comisión Nacional de los Derechos Humanos – CNDH
Confederación Nacional Unidad Sindical – CNUS
Federación de Transporte la Nueva Opción – FENATRANO
Unión de Trabajadores Cañeros – UTC
Confederación Nacional de Mujeres del Campo – CONAMUCA
Asociación Nacional de Enfermería – ASONAEN
Centro de Solidaridad para el Desarrollo de la Mujer – CE MUJER
Cooperativa de Producción Social de la Vivienda – COOPHABITAT
Justicia Climática
Frente Estudiantil Flavio Suero – FEFLAS
Movimiento de Mujeres Trabajadoras – MMT
Movimiento de Trabajadores Independientes – MTI
La Multitud
Juventud Caribe
Fundación Francisco Alberto Caamaño
Corriente Magisterial Juan Pablo Duarte
Universidad Autónoma de Santo Domingo – UASD
Asamblea de los Pueblos del Caribe – APC
Federación Sindical Mundial, América Latina y el Caribe – FSM
ALBA Movimientos
Cloc – Vía Campesina
Grito de los Excluidos/as Caribe
Campaña Cero Desalojos – AIH
Partido Comunista del Trabajo – PCT
Movimiento Patria para Todos – MPT
Movimiento Rebelde – MR
Fuerza de la Revolución – FR
Círculos Caameñistas
Camina RD
Fuerza Juvenil Dominicana – FJD
Ligas Populares – LP
Unión del Barrio
Marcha Patriótica
Unión de los Trabajadores de Trinidad y Tobago
Comité de Solidaridad con Cuba de Guyana
Sindicato Petrolero de Trinidad y Tobago
Organización por la Solidaridad con los Pueblos de Asia, África y América Latina – OSPAAAL
Organización Continental Latinoamericana y Caribeña de Estudiantes – OCLAE
Alianza Internacional de Habitantes, AIH
Otros movimientos y fuerzas políticas y sociales de República Dominicana, Panamá, Nicaragua, El Salvador, Haití, Trinidad y Tobago, Puerto Rico, Venezuela, Cuba, Guyana, Colombia, Ecuador, Argentina, Bolivia y Estados Unidos.