Resistência

Os partidos argentinos que compõem o Foro de São Paulo emitiram nesta quinta-feira (28), uma declaração pública onde exigem a libertação de Milagro Sala. Leia a íntegra.

Declaração pela Liberdade de Milagro Sala, militante social e deputada do PARLASUR

Milagro Sala é uma das principais dirigentes populares da Argentina, forjada à luz da luta contra o neoliberalismo na década de 90. Fundou, com outros dirigentes, uma das maiores organizações sociais do país, a Tupac Amaru, na Província de Jujuy, para lutar pelos direitos sociais, econômicos e políticos.

No ano 2004, o então Presidente Néstor Kirchner firmou um decreto de emergência habitacional que permitia que os desempregados pudessem fundar e integrar cooperativas de trabalho para construir moradias, nas mesmas condições estabelecidas para as empresas privadas, as grandes construtoras ou as multinacionais.

A Organização Tupac Amaru, liderada por Milagro Sala, conseguiu a permissão para a construção de 150 moradias, que ficaram prontas na metade do prazo estimado e a um custo entre 25 a 30% menor do que o das companhias privadas.

A partir desta primeira vitória, puderam integrar ao trabalho mais de 60.000 homens e mulheres e construíram mais de 8.000 moradias nas províncias de Jujuy, Mendoza, Corrientes e Chaco. Além disso, esses bairros são providos com praças, piscinas, escola, locais para alimentação, centros poliesportivos, hospitais totalmente equipados e fábricas de tecidos, olarias, de móveis etc., que empregam milhares de trabalhadores.

No ano passado, o governo atribuiu cerca de 15% do orçamento para a habitação. A acusação de que as empresas privadas da construção civil receberiam grandes quantias foi também uma das razões para a sua detenção. 

Estamos claramente diante de uma perseguição política que viola todos os direitos humanos e políticos de Milagro Sala ou da criminalização do direito ao protesto e à liberdade de expressão, criando um perigoso precedente. Sala continua presa, acusada de dois delitos quem têm penas menores, relativos ao protesto, mas, apesar disso, o juiz nega a lhe conceder liberdade.

Desde sua prisão, os partidos políticos, os parlamentares, as organizações de direitos humanos, sociais e sindicais vêm fazendo manifestações importantes de solidariedade à Milagro, exigindo sua liberdade.

No dia 22 de janeiro, organizações de diferentes tendências políticas e sociais bloquearam, em todo o país, mais de cem viadutos e vias de tráfego.

Diante desta situação, o Foro de São Paulo manifesta:

O Foro de São Paulo condena a detenção injusta e arbitrária de Milagro Sala, dirigente social e deputada do PARLASUR[1]. 

Trata-se de uma ação repressiva que pune uma militante histórica do movimento popular, reconhecida internacionalmente por sua luta contra a pobreza.

Esta prisão é parte de uma série de ações e ameaças impulsionadas pelo governo da província, com a cumplicidade e a subordinação do poder judiciário.

Tal detenção arbitrária faz parte da política lançada pelo governo federal e liderada pelo Presidente Mauricio Macri, com o objetivo de criminalizar o protesto social e perseguir as organizações populares, como parte de um plano destinado a enfrentar a resistência social, com a aplicação de seu projeto antipopular.

O Foro de São Paulo solidariza-se com Milagro Sala e exige sua imediata libertação e o fim da criminalização e repressão ao protesto social na Argentina.

Assinam:

Partido Comunista da Argentina (Jorge Kreyness)

Frente Transversal (Oscar Laborde – Jorge Drkos)

Movimento Evita (Alejandro Rusconi)

Partido Solidário (Angel Petriella-Mariano Ciafardini)

 

Tradução de Maria Helena D´Eugênio para o Blog da Resistência

[1] Parlamento do Mercosul (N.T.)