Resistência

Nesta sexta-feira (4) instala-se a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela, eleita no último domingo, 30 de julho com 8.089.320 de votos. Os 545 constituintes iniciarão seus trabalhos para definir as novas bases políticas, econômicas, sociais e culturais que contribuirão para aprofundar o modelo de República construído no país desde 1999.

A instalação da Constituinte será antecedida por uma mobilização popular até o Palácio Federal Legislativo, que partirá desde a avenida Libertador de Caracas.

Os constituintes se reunirão no Salão Elíptico do Palácio Federal, em Caracas, espaço do Capitólio venezuelano que guarda obras artísticas e documentos históricos como a Ata da Declaração da Independência, firmada em 5 de julho de 1811, e o livro de debate do primeiro Congresso do país.

O órgão deliberativo usará provisoriamente o mesmo regimento da Assembleia Constituinte de 1999.

No documento de 18 anos atrás se estabelece, entre outros aspectos, a dedicação exclusiva dos constituintes à atividade dentro da assembleia, assim como a formação de uma mesa diretora composta por um presidente, um primeiro vice-presidente, um segundo vice-presidente, um secretário e um subsecretário.

A nova ANC funcionará com esse regimento até que se elabore e aprove o seu próprio regulamento, que deve respeitar os valores e princípios da história republicana venezuelana; o cumprimento dos tratados internacionais, acordos e compromissos assinados pela República, o caráter progressivo dos direitos dos cidadãos e as garantias democráticas.

“A vitória do último domingo trouxe a paz com a Constituinte”, disse o presidente Nicolás Maduro, que condenou a violência desencadeada no país pelos setores extremistas da oposição desde abril último. Estes setores financiaram grupos de choque que causaram dezenas de mortes e centenas de feridos em alguns pontos do país.

Igualmente, o presidente lamentou que esses setores da oposição estabeleçam aliança com eixos imperialistas dirigidos a partir dos Estados Unidos, com o fim de recrudescer a agenda golpista através da violência em redes digitais e meios de comunicação privados.

Por isso – disse – “é necessário “consolidar a paz com justiça social, inclusão, convivência entre os venezuelanos, respeito”.

A consolidação da paz e da convivência no país, através da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) permitirá superar a conjuntura econômica e política resultante da guerra não convencional empreendida por setores da oposição venezuelana.

“Para que necessitamos da paz, que a paz se consolide? Para que a convivência se consolide? Para que a Venezuela supere seus problemas. Para que nossa pátria, começando pelo Governo Bolivariano, atenda o povo”, expressou o chefe de Estado desde o Palácio de Miraflores, em Caracas.

Uma das tarefas da Revolução Bolivariana é a justiça social, e para isso o Governo Bolivariano elaborou ações e planos de atenção para saldar a dívida herdada da Quarta República, ações que conseuiram reduzir a pobreza geral – de 28% em 1999 a 18% em 2016 – e a pobreza extrema – de 10% em 1999 a 4,4% em 2016.

Resistência, com Agência Venezuelana de Notícias