Resistência

Começou nesta sexta-feira (30) o 17º Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários (EIPCO). O primeiro encontro foi realizado em Atenas, na Grécia, em 1998, convocado pelo Partido Comunista da Grécia. O encontro deste ano está sendo realizado em Istambul, e é organizado pelo Partido Comunista da Turquia. Estão em Istambul representantes de 55 organizações, inclusive partidos que estão no poder, como é o caso do Partido Comunista da China, Partido Comunista de Cuba, Partido Comunista do Vietnã e o Partido Popular Revolucionário do Laos. Estão presentes também partidos com significativa influência popular, como é o caso do Partido Comunista da Grécia, Partido Comunista Português, entre outros, como os Partidos Comunistas da Síria e do Líbano. O encontro foi aberto com uma sentida homenagem, ao som da internacional socialista, ao camarada Carlos Luis Casabianca, presidente do Partido Comunista Paraguaio, falecido na madrugada desta quinta-feira (29). O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que compõe o Grupo de Trabalho do EIPCO e foi anfitrião do 10º Encontro, está representado por seu Secretário de Política e Relações Internacionais, José Reinaldo Carvalho. Leia abaixo a íntegra da intervenção do PCdoB.

 

Contribuição do Partido Comunista do Brasil ao 17ª Encontro de Partidos Comunistas e Operários

Istambul, Turquia, 30 de outubro a 1º de novembro de 2015

 

Camaradas,

1 – No momento em que realizamos o nosso 17º Encontro de Partidos Comunistas e Operários, o braço armado do imperialismo estadunidense e da União Europeia – a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) – desenvolve na Europa, especialmente nos territórios da Itália, da Espanha e de Portugal, gigantescos exercícios militares batizados de Trident Juncture. Nessas manobras estão mobilizados 36 mil soldados, mais de 230 unidades terrestres, aéreas e navais e forças de operação especial de mais de 30 países membros da Aliança Atlântica e seus parceiros, mais de 60 embarcações e 140 aviões de guerra, além de outros artefatos da indústria militar de 15 países para avaliar de quais armas necessita a Otan no processo de “renovação” que vem desenvolvendo. Um dos objetivos proclamados das atuais manobras é testar a Força de Resposta Rápida da Aliança Atlântica, para estender cada vez mais a sua área de influência e intervenção, da Europa à África e à Ásia, com perspectiva global. Este fato por si só é revelador do grau de militarização atingido pela estratégia das grandes potências imperialistas que usam o seu poderio bélico, incluindo as armas nucleares e outras de destruição em massa, além das convencionais, para chantagear os povos e impor políticas lesivas aos direitos das maiorias e às soberanias nacionais. Os Estados Unidos e seus aliados promovem a crescente militarização do planeta, disseminam bases militares cercando todos os continentes, dominam os mares, os continentes e o espaço sideral, além de controlar e promover a escalada nuclear. É neste quadro que aumenta o papel da Otan e esta atualiza sua concepção estratégica, na qual a chamada defesa coletiva está centrada em intervenções em outras regiões do mundo. Na América Latina, os Estados Unidos mantêm suas bases militares e a 4ª Frota, que ameaçam uma região que se proclamou solenemente como “zona de paz”. O mesmo ocorre em relação aos continentes africano e asiático.

 2 – A vida tem confirmado as opiniões dos comunistas sobre o desenvolvimento da situação internacional. Os acontecimentos internacionais tomam cada vez mais um rumo perigoso, intensificam-se as políticas agressivas das potências imperialistas, que põem em risco a paz mundial, a segurança internacional e violam os direitos dos povos e nações.

 3 – Aspecto condicionante da situação internacional é a crise sistêmica, estrutural, multidimensional do capitalismo. Faliram inteiramente as políticas supostamente saneadoras da economia e das finanças levadas a efeito por governos conservadores e mesmo por governos que, proclamando-se como de “centro-esquerda”, puseram em prática as orientações da oligarquia monopolista-financeira internacional. Estas medidas constituem em sua essência um sistemático ataque aos direitos econômicos e sociais dos trabalhadores e dos povos, bem como à soberania dos países pouco ou medianamente desenvolvidos. A crise do capitalismo, que se estende há muitos anos, acentua os traços de decadência do capitalismo e do declínio histórico relativo do imperialismo estadunidense. Ao liquidar conquistas históricas da humanidade, o sistema capitalista revela-se incapaz de assegurar desenvolvimento econômico e social, democracia, paz, justiça e sustentabilidade ambiental.

 4 – O mundo vive uma situação grave e perigosa. Está em jogo uma nova divisão do mundo, o saque das riquezas nacionais, a ocupação de territórios, a implantação de uma ordem imperial que além de ter globalizado a economia, pretende uniformizar os regimes políticos, a vida cultural, a ideologia burguesa como pensamento único. O que prevalece na ordem mundial continua sendo a feroz ofensiva do imperialismo estadunidense para impor seu ditame no mundo, o que faz crescer o intervencionismo, as ameaças e as agressões, atingindo em cheio as liberdades e os direitos fundamentais, a soberania e a autodeterminação dos povos e nações.

 5 – O direito internacional e as instituições criadas para assegurar o exercício de relações internacionais democráticas e de igualdade são instrumentalizados pelos interesses unilaterais de potências hegemônicas que exercem seu domínio por meio de políticas de força. A Organização das Nações Unidas, para citar a mais importante, criada há 70 anos para promover a coexistência pacífica entre nações soberanas, assegurar o equilíbrio no mundo, garantir a aplicação das normas do Direito Internacional, dirimir os conflitos internacionais e promover a paz mundial, atua sob pressão das potências imperialistas que cada vez mais impõem o seu ditame no mundo pela força. Frequentemente, essas potências instrumentalizam o seu Conselho de Segurança, para legitimar intervenções militares que se afiguram como verdadeiras agressões aos povos e nações soberanas.

6 – O mundo está passando por importantes transformações geopolíticas: alterações na correlação de forças, evolução das contradições interimperialistas, intervenções militares, aumento da militarização. Mas a situação é também reveladora das possibilidades de transformação e do despertar de esperanças. Surgem novos polos geopolíticos, como reflexo da emergência de novos blocos econômicos e aumenta a resistência e a luta dos povos, num quadro ainda de instabilidade e incertezas. O agravamento da crise enseja o surgimento de uma nova situação geopolítica oposta à prevalecente distribuição do poder no mundo. Abre-se um período de transição cujos contornos não estão definidos, manifestando-se como fenômeno saliente o relativo declínio do imperialismo estadunidense, não obstante esta superpotência ainda deter a maior força econômica e militar, assim como a maior influência política e ser um império que tenta por todos os meios assegurar a sua hegemonia mundial, o principal fator de instabilidade e fomento de agressões contra os povos do mundo.

7 – O pano de fundo das alterações geopolíticas é o conflito entre duas tendências objetivas. De um lado, o imperialismo estadunidense e a União Europeia protagonizam uma luta para manter o domínio do mundo e concentrar ainda mais poder. De outro, desenvolve-se a tendência ao surgimento de novos polos de poder político, econômico e militar, cuja expressão maior é a ascensão vertiginosa da China, com o prodigioso desenvolvimento das forças produtivas, o crescimento econômico contínuo e acelerado e a perspectiva de se tornar nos anos vindouros, na principal potência econômico-financeira do planeta. Faz parte desse fenômeno o fortalecimento do poder nacional da Rússia, depois de um momento de desagregação e de crise econômico-financeira, e a emergência de potências de dimensões médias como a Índia, o Brasil e a África do Sul – o que deu origem à formação do Brics, fator ponderável no desenvolvimento da situação econômica e política do mundo. Dentro dessa mesma configuração de contradições geopolíticas e econômico-financeiras, e da luta por uma nova ordem econômica e política, observa-se a constituição de outros blocos e alianças como a Organização de Cooperação de Xangai, o Mercado Comum do Sul (Mercosul), a União de Nações Sul-americanas (Unasul), a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), entre outros. Estes processos se desenvolvem em meio ao agravamento dos conflitos de classe, das contradições entre os países da África, Ásia e América Latina e o imperialismo e da incidência das contradições interimperialistas, estas dentro de uma dinâmica em que se alternam a cooperação e a rivalidade.

8 – A aplicação da estratégia de construir o chamado “novo Oriente Médio”; a agressão à Líbia e sua consequente dilaceração; a contínua presença de tropas estadunidenses no Afeganistão; a intervenção na Síria; o golpe fascista na Ucrânia, com apoio das potências ocidentais e as ameaças de intervenção nesse país do Leste europeu; o prosseguimento da política de ocupação, colonização, limpeza étnica e terrorismo do Estado de Israel contra o povo palestino, com o apoio explícito do imperialismo estadunidense; a adoção de uma estratégia militar voltada para a Ásia; as intentonas golpistas para reverter as conquistas democráticas, patrióticas e sociais na América Latina – são os traços mais marcantes do que chamamos de ofensiva brutal do imperialismo contra os povos, causas principais da instabilidade e incertezas do mundo contemporâneo.

9 – Os comunistas são solidários com a luta heroica do povo palestino contra a política genocida e opressora do Estado de Israel, que usurpa suas terras e o submete a uma cruel forma de neocolonialismo. Defendemos o sagrado direito deste povo à constituição do seu Estado independente e soberano, nas fronteiras anteriores à guerra de 1967, com capital em Jerusalém Leste e o retorno dos refugiados, conforme decisão da Organização das Nações Unidas. E saudamos as recentes vitórias diplomáticas alcançadas pelos palestinos no âmbito das Nações Unidas.

10 – Igualmente, nos manifestamos solidários com o povo sírio, dilacerado pela ação terrorista dos bandos financiados e armados pelas potências imperialistas que seguem ameaçando o país de intervenção militar, levantando cinicamente a bandeira dos “direitos humanos” e da democracia.  Saudamos os países e forças políticas que, a pedido do governo sírio, dão-lhe ajuda, inclusive militar, para desbaratar os bandos terroristas. Não passa de hipocrisia das potências imperialistas a crítica que fazem à intervenção russa e o veto que opõem à entrada do Irã nas negociações por uma saída  política para o conflito na Síria, no quadro da busca por uma solução geopolítica adequada no âmbito do Oriente Médio.

11 – Saudamos o povo iraniano, vitorioso em seus esforços para derrotar a política de sanções e fazer valer seu direito a desenvolver o programa nuclear com fins pacíficos e civis.

12 – Apoiamos a luta pela independência nacional e direito ao seu território do povo da República Árabe Saarauí e clamamos pela descolonização completa do mundo, pela independência de Porto Rico e a devolução das Ilhas Malvinas ao povo irmão e vizinho da Argentina.

13 – Na América Latina – cenário geopolítico em que se desenvolvem as mudanças progressistas no Brasil – as contradições econômicas e políticas geraram um cenário de resistência e luta com peculiaridades históricas, contra as ditaduras, a dominação imperialista, o neoliberalismo, o conservadorismo, a opressão nacional e de classe, cujo resultado foram vitórias políticas e eleitorais de forças progressistas, democráticas e populares, o que criou uma tendência para a obtenção de conquistas nos planos democrático, dos direitos sociais e da afirmação das aspirações patrióticas dos povos, como também da integração com soberania.

A América Latina está vivendo, há quase duas décadas, uma etapa inédita em sua história política, período em que ocorreram muitas vitórias políticas eleitorais, inclusive no Brasil, fruto da acumulação de forças pelos povos, que levaram ao poder coalizões progressistas. Hoje, boa parte dos países da região é dirigida por governos democráticos, populares e anti-imperialistas que estão contribuindo para alterar a geopolítica mundial. O sentido mais geral dos fenômenos em curso na região é a formação de uma corrente transformadora e a acumulação de vitórias dos povos e países em termos de independência, soberania, democracia, mecanismos de participação popular, justiça, desenvolvimento e progresso social.

Estão em construção mecanismos de integração regional que permitem assumir posições independentes em um cenário mundial de crise econômica e acentuados conflitos, abrindo a possibilidade de edificar novas alternativas para o desenvolvimento e de constituir um polo geopolítico que produz novas correlações de forças. A maior expressão desse fenômeno é a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), cuja fundação, em dezembro de 2011, em Caracas, Venezuela, foi um evento de tamanha dimensão que o líder histórico da Revolução Cubana, Fidel Castro, disse tratar-se do acontecimento institucional mais importante da região no espaço de um século. E o presidente Raúl Castro, ao intervir na reunião de fundação, destacou o caráter transcendental do fórum, reivindicando “mais de dois séculos de lutas e esperanças”. Ainda de acordo com o mandatário cubano, a região « persevera em seus objetivos de independência, soberania, desenvolvimento e integração; sabendo que sem justiça social e uma distribuição mais equitativa da riqueza isso não seria possível ».

Os fenômenos de caráter econômico e político em curso na conjuntura política latino-americana fazem parte das transições do mundo contemporâneo, e guardam relação direta com a busca por novos equilíbrios, pela conquista de novo ordenamento político e econômico, pela justiça, o progresso e a paz.

14 – O desenvolvimento da situação política brasileira é inseparável do curso político latino-americano. Em nosso país, em meio a duros enfrentamentos com as classes dominantes retrógradas, de que a oposição de direita, neoliberal e conservadora é a expressão política e ideológica, as forças progressistas, entre elas os comunistas e outras correntes da esquerda consequente, buscam abrir caminho e acumular forças num prolongado processo de luta pela emancipação nacional e social. No intenso embate político em curso nos dias que correm, em que é evidente a intentona golpista da direita, os comunistas e a esquerda consequente não têm dúvida do lado em que se alinham. Não fazemos o jogo do inimigo de classe interno nem das forças imperialistas externas. 

15 – No quadro atual da vida política latino-americana, um dos fatos de maior relevância é o desenvolvimento, até aqui com êxito, num processo sinuoso e complexo, dos diálogos de paz entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo nacional. A paz na Colômbia é uma das principais reivindicações dos movimentos populares, democráticos, patrióticos e anti-imperialistas da América Latina, entre eles as próprias Farc. Se concretizada, será uma vitória destas forças e uma derrota dos militaristas, fascistas, paramilitares, narcotraficantes e demais agentes do imperialismo na Colômbia e na América Latina.

16 – A solidariedade com a Revolução Bolivariana da Venezuela é nosso dever indeclinável. A Venezuela bolivariana e chavista tornou-se uma bandeira de luta de todos os povos latino-americanos e uma referência da luta anti-imperialista. O chavismo tem por essência o anti-imperialismo, que é o próprio espírito da nossa época, a marca da resistência tenaz dos povos à ofensiva neocolonialista dos potentados internacionais sob a égide do imperialismo estadunidense. A Venezuela Bolivariana deu passos importantes no sentido da construção da democracia popular, participativa, da unidade popular e tornou-se base importante da unidade dos povos latino-americanos e caribenhos uma bandeira de luta, uma meta a alcançar, cujos primeiros resultados estão em evidência nas atuais conquistas democráticas, patrióticas e no plano da integração soberana e solidária. Igualmente, a Venezuela avançou na construção do bem-estar social e na elevação da consciência política do povo.

17 – Revestem-se de grande importância geopolítica e são fator de estímulo ao desenvolvimento das lutas dos povos latino-americanos e caribenhos as recentes conquistas da Revolução cubana – a libertação e retorno à pátria dos cinco heróis que se encontravam presos nos Estados Unidos, a atualização do modelo econômico e social socialista e o restabelecimento de relações diplomáticas com os Estados Unidos, passo importante para pôr fim ao odioso bloqueio econômico. Abre-se para a Revolução cubana uma nova etapa nas relações com a superpotência, em que sobressai a exigência do fim do bloqueio, da devolução do território ilegalmente ocupado pela base naval em Guantánamo e da eliminação dos programas dirigidos a promover a subversão e a desestabilização internas, inclusive as transmissões ilegais de rádio e televisão, além da compensação ao povo cubano pelos danos humanos e econômicos provocados pelas políticas dos Estados Unidos.

18 – Atualmente, desenvolvem-se no mundo lutas de variados tipos e intensidades, nos mais diversificados cenários. Estas lutas são reveladoras das potencialidades revolucionárias do processo de acumulação de forças em curso. Ainda que num quadro de defensiva estratégica, de dificuldades políticas, ideológicas e orgânicas do movimento comunista e revolucionário, os trabalhadores e os povos se insurgem contra a opressão e a exploração capitalistas, em defesa dos seus direitos, contra o intervencionismo, o militarismo e o belicismo e ocupam o cenário político como protagonistas incontornáveis da luta pela emancipação nacional e social.

19 – Os comunistas encaram com otimismo histórico a perspectiva de desenvolvimento da luta dos trabalhadores e dos povos em defesa dos seus direitos, da democracia, do progresso, da justiça, da soberania nacional, da paz e do socialismo. Como afirmou o líder histórico da Revolução Cubana, Fidel Castro, “a humanidade não tem outra alternativa do que mudar de rumo”. Esta mudança será fruto da resistência, da mobilização social e da luta em múltiplas vertentes e cenários, lutas que já estão em curso, protagonizadas por governos socialistas, revolucionários, progressistas, de esquerda, por partidos de vanguarda, movimentos sociais, movimentos revolucionários e de libertação nacional, em que se destaca o insubstituível papel das classes trabalhadoras, da juventude, das mulheres, da intelectualidade progressista, as rebeliões das massas populares, os movimentos de resistência às guerras imperialistas de agressão e ocupação de países, as lutas de libertação nacional.

20 – No curso do desenvolvimento dessas lutas, emerge e fortalece-se a solidariedade internacional, o internacionalismo proletário, o internacionalismo dos povos e das massas populares, como traço essencial da ética e da linha política do movimento comunista, dos movimentos populares e progressistas. O conteúdo fundamental que define a ação internacionalista hoje é a solidariedade classista e o anti-imperialismo. O objetivo central é derrotar as estratégias do imperialismo norte-americano, sua política de guerra, seu conservadorismo, seus dogmas neoliberais, a ofensiva brutal que move contra a paz, a soberania nacional, a democracia e os direitos dos povos. Neste quadro, empenhamos os nossos esforços pela unidade de ação entre os partidos comunistas e operários, renovando nosso compromisso com o Encontro de Partidos Comunistas e Operários. Igualmente, consideramos indispensável consolidar os encontros multilaterais de forças e movimentos democráticos e anti-imperialistas, no âmbito latino-americano e mundial, assim como as organizações de massas e o movimento pela paz.

 

Viva a luta dos povos pela emancipação nacional e social!

Viva o internacionalismo proletário!

Muito obrigado,

José Reinaldo Carvalho

Secretário de Política e Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil