“Nem a guerra entre as torcidas nem a paz entre as classes”
A luta dos trabalhadores brasileiros contra a ofensiva brutal da burguesia sobre seus direitos teve uma expressão política concentrada na semana passada em torno do famigerado Projeto de Lei 4330, que dispõe sobre a terceirização, que outra coisa não é senão a precarização do trabalho.
Por José Reinaldo Carvalho, editor do Portal Vermelho
O projeto foi aprovado depois de atropelo legislativo sob o comando do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que diuturnamente deposita na vida política nacional o ovo da serpente do golpismo e do fascismo, fazendo aprovar a toque de caixa e recorrendo a truques regimentais antidemocráticos leis obscurantistas e reacionárias.
Foi uma luta desigual, em que ficaram claramente demarcados dois campos classistas opostos. Apenas três partidos declararam com nitidez o voto contrário ao projeto burguês – PT, PSOL e PCdoB. Os demais, inclusive agremiações democráticas e de centro-esquerda, como o PDT – que integra a base do governo e tem a titularidade do Ministério do Trabalho, cuja função precípua é assegurar o estrito respeito aos direitos dos assalariados e a rigorosa aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho – votaram a favor do Projeto de Lei. Dos partidos neoliberais e conservadores da oposição ou dos que por oportunismo proclamam “independência”, mas na prática se alinham à direita do espectro político-ideológico, não se esperava outra coisa.
É notável também a posição das organizações patronais, para as quais palavras como terceirização, precarização, espoliação do trabalhador soam como música. O presidente da Fiesp, Paulo Skaff, fez peregrinação em Brasília, visitou gabinetes de deputados e concedeu entrevistas defendendo a aprovação do Projeto de Lei, enquanto na área externa da casa legislativa a Polícia Militar reprimia violentamente os sindicalistas que se deslocaram a Brasília para protestar.
A posição nítida e inquestionável dos comunistas sobre a matéria expressou-se no voto contrário ao projeto que precariza o trabalho. Foi esta a posição da bancada na Câmara, anunciada com antecedência e ratificada pela liderança parlamentar no momento da votação. Esta foi a posição dos comunistas no movimento sindical, a partir da principal central sindical em que atuam, a CTB. Foi também a posição defendida nos veículos de comunicação do Partido, em notas, entrevistas, reportagens, artigos e editoriais, ratificada nesta terça-feira (14) em nota assinada pelo presidente nacional do Partido, Renato Rabelo.
Uma posição, aliás, absolutamente natural, tendo em vista o caráter comunista do Partido, seu programa e estatutos e a sua inalienável posição classista, que consiste na firme defesa dos interesses fundamentais dos trabalhadores, em antagonismo com a opressão e a exploração capitalistas. Os comunistas se unem em torno destas posições de princípios, que não são apenas teóricas, mas também práticas, pertinentes ao domínio da política concreta e tática. Em torno delas exercita-se a unidade de pensamento, vontade e ação, a disciplina interna e o método do centralismo democrático.
A correlação de forças classistas é ainda enormemente desfavorável no Brasil. A brutal ofensiva da burguesia contra os direitos dos trabalhadores só poderá ser enfrentada por meio da conjunção da luta política com a social, com ampla mobilização, forte organização e unidade.
Em tempos de finais da Copa Nordeste, grande sucesso de público, vale o que está escrito numa faixa da torcida do Bahia: “Nem a guerra entre as torcidas nem a paz entre as classes”.
