Resistência

Em breves dias terá lugar em São Paulo, a 23 e 24 de maio, o Encontro Nacional de Comunicação do PCdoB, cuja preparação entra em sua reta final. Este encontro se realiza anualmente como uma das expressões dos esforços da Secretaria Nacional de Comunicação do Comitê Central do PCdoB para formar a inteligência coletiva no setor e cultivar o exercício da direção coletiva, método consagrado da atividade dos comunistas.

José Reinaldo Carvalho *

O Encontro é organizado pela Comissão Nacional de Comunicação, órgão auxiliar da direção partidária, outra expressão do método da direção coletiva. Esta Comissão passou a ter nova composição a partir da realização do 13º Congresso do PCdoB, mas como instância organizada, tem existência longeva e ininterrupta.

A edição de 2014 do Encontro de Comunicação se realiza no momento em que o País está imerso em aguda e intensa luta política. O consórcio oposicionista – formado pelos candidatos Aécio Neves e Eduardo Campos e a mídia golpista, que representam os interesses dos setores mais neoliberais e conservadores das classes dominantes – estão em plena ofensiva política, do que faz parte a criação de um clima artificialmente negativo no País.

No quadro da luta de ideias do embate eleitoral, difunde-se exaustivamente a opinião de que o ciclo inaugurado com a eleição de Lula em 2002 e que prossegue até hoje sob a liderança da presidenta Dilma se esgotou. Igualmente, transmite-se a ideia de que o país está mergulhado no caos, em crise política, governamental, econômica e social.

                     A presidenta Dilma fala no 13º congresso do PcdoB.

O dever dos comunistas que atuam neste setor é mostrar que é falso este diagnóstico, como é falsa a análise de que o desejo de mudança que os brasileiros manifestam na presente conjuntura possa ser confundido com a rejeição ao rumo geral que o País vem trilhando ou com a decisão de derrotar nas urnas a presidenta Dilma.

O governo da presidenta Dilma continua com altos índices de aprovação e a intenção de voto majoritária é pela sua reeleição.

O Encontro Nacional de Comunicação dos comunistas deve captar bem os sinais da realidade e compreender que o Brasil está diante de uma encruzilhada política. Em cada episódio da conjuntura nacional vão delineando-se os termos dessa encruzilhada: avançar no rumo das mudanças iniciado em 2002 ou retroceder ao neoliberalismo conservador sob o domínio da oligarquia financeira e do imperialismo.

Na opinião dos comunistas, o momento é propício para a conscientização e a mobilização do povo e fortalecer sua unidade. É necessário preparar um discurso político agudo, que cale fundo nos desejos de avanço da maioria esmagadora do povo brasileiro, que pode encontrar sua tradução mais concentrada numa plataforma de luta pelas reformas estruturais democráticas, para que a nação dê novos passos no rumo do aprofundamento da democracia, do reforço da soberania nacional e do progresso social.

A nossa propaganda política e eleitoral deve ser capaz de renovar as esperanças do povo brasileiro na luta por mudanças no País, pela realização das reformas política, da mídia, agrária, urbana e tributária, pela universalização dos direitos sociais, pela abertura de nova etapa na execução das tarefas do projeto nacional de desenvolvimento.

A propaganda política e eleitoral dos comunistas reflete com inteireza e sem qualquer dubiedade a decisão política do Partido de lutar pela reeleição da presidenta Dilma Rousseff como a tarefa política mais importante no ano de 2014. Independentemente da diversidade de quadros locais, o PCdoB tem apenas uma candidatura à Presidência da República. Aécio Neves e Eduardo Campos pertencem ao consórcio oposicionista. A atividade de comunicação do Partido deve ter o maior entrosamento com a da campanha pela reeleição de Dilma.

Tem valor estratégico para o Partido a luta pela eleição de numerosas bancadas à Câmara dos Deputados, às assembleias legislativas e dos candidatos ao senado e a governo de estado. A propaganda eleitoral de nossas candidaturas a todos esses postos eletivos não é uniforme, dada a diversidade de cenários locais, identidades individuais e representatividade social e cultural dessas candidaturas. Cada comitê estadual, comitê municipal e comitê de campanha terá sua forma própria de abordar o eleitorado a partir das peculiaridades locais. Nesse quadro, é importante manter o elo com a campanha nacional, suas bandeiras gerais, o nome, a sigla e o símbolo do PCdoB, que devem aparecer com destaque, ao lado dos nomes dos candidatos e das coligações, em todas as peças de campanha produzidas pelo Partido nas campanhas a eleições majoritárias e proporcionais.

Referências programáticas e ideológicas da comunicação comunista

A luta política e eleitoral do PCdoB está inserida na concepção e na estratégia do Partido de acumulação prolongada de forças e se referencia nos nossos objetivos de longo prazo e com nossa missão histórica.

Igualmente, a luta de ideias empreendida na frente da comunicação tem como referência política e ideológica a linha política geral do Partido, consubstanciada no Programa Socialista, e a teoria marxista-leninista.

O Programa do Partido Comunista do Brasil aponta que o objetivo estratégico da luta dos trabalhadores e do povo brasileiro é o socialismo, o que ganha ainda mais força nos tempos atuais, porquanto o capitalismo, decadente e senil, encontra-se engolfado em profunda e extensa crise, exibindo suas insanáveis contradições econômicas, sociais e políticas, incapaz de oferecer perspectivas de progresso, desenvolvimento e bem-estar aos povos e às nações que lutam por sua independência.

Para o Partido Comunista do Brasil, o socialismo não é apenas a proclamação de um ideal de justiça social, desenvolvimento nacional, soberania, liberdade, fraternidade e solidariedade. Não é utopia, nem uma etapa inatingível ou distante do desenvolvimento histórico. O socialismo é uma necessidade objetiva para evitar a barbárie e assegurar a evolução da humanidade.

No Brasil, o socialismo, na visão do PCdoB, é também uma exigência do desenvolvimento histórico nacional, o indispensável salto civilizacional para tornar o País uma nação progressista, apanágio do desenvolvimento com justiça social e valorização do trabalho, garantir o exercício de plenos direitos sociais e alcançar a democracia popular, através do exercício do poder político pelas forças vivas e emergentes da sociedade – os trabalhadores das cidades e do campo e seus aliados das camadas médias, da intelectualidade, da economia produtiva, da esmagadora maioria de democratas e patriotas. É um caminho de luta contra o imperialismo e as classes dominantes.

Cada vez mais nós, comunistas, devemos renovar a nossa convicção de que é na luta política e social cotidiana que se constroem as alternativas e se acumulam forças para bater historicamente esses inimigos dos trabalhadores brasileiros. As orientações do Programa Socialista adquirem nesse contexto dimensões maiúsculas nas tarefas cotidianas do partido. É preciso se perguntar, com espírito autocrítico, que esforço político e orgânico tem sido feito nessa direção. E escrutinar sem espírito burocrático nem visão olímpica por que razão o Programa Socialista não é sempre tomado em conta como a referência fundamental das nossas ações.

Não é este um debate apenas prático. O trabalho judicioso com o programa partidário, como aspecto da atividade política, de agitação e propaganda, de educação comunista e de organização tem ligação direta com uma luta ainda maior – a da preservação e fortalecimento da identidade comunista do partido, indissociável do objetivo estratégico e da missão que a organização pretende cumprir na história.

Consciência anti-imperialista

A luta política em curso, inclusive a batalha eleitoral, se desenvolve num quadro mundialmente instável, carregado de perigos para todos os povos, o que pode ter também influências sobre a conjuntura nacional. Um dos eixos do consórcio oposicionista é o combate à política externa, à integração continental, à aliança do Brasil com os demais países do Brics, à inserção soberana do Brasil no mundo e às políticas anti-hegemônicas do País no cenário internacional. Por isso a nossa propaganda política deve ter presente esse cenário e contribuir para formar a consciência anti-imperialista do povo brasileiro e em favor da paz.

A posição política do Partido sobre os temas internacionais e a indeclinável solidariedade aos povos agredidos pelo imperialismo têm sido alvo de ataques, como se observou quando a imprensa golpista deturpou as opiniões dos comunistas sobre a Coreia Popular e quando ocorreu a tentativa, prontamente rechaçada pela direção partidária, de ingerência em nossos assuntos internos por parte da entidade sionista representativa dos interesses do Estado de Israel no Brasil. Isto demonstra que são fortes as pressões ideológicas sobre nosso Partido para que rebaixemos a luta política e de ideias contra o imperialismo e seus aliados.

O nosso Encontro de Comunicação se realiza num quadro internacional em que a humanidade se defronta com novas ameaças de guerra, a partir da eclosão recente de conflitos, golpes e tentativas de intervenção militar que afrontam os direitos dos povos, a paz mundial e violam o direito internacional.

A propaganda dos círculos imperialistas fala da prática do multilateralismo pelas grandes potências e da democratização das relações internacionais. Mas, o que mais as autoridades estadunidenses fazem é intensificar políticas intervencionistas, aumentar os gastos militares, realizar golpes e ações belicistas contra nações e povos soberanos.

Apesar da retórica «multilateralista» e pacifista, é manifesta a militarização das relações internacionais e a hipertrofia de organizações agressivas, como a Otan, como um dos principais traços da situação internacional e o aspecto essencial da política imperialista para oprimir os povos e assegurar os seus interesses de rapina. O imperialismo estadunidense e seus aliados da Otan permanecem movendo uma brutal ofensiva contra as liberdades e os direitos fundamentais, a soberania e a autodeterminação dos povos e nações.

Um balanço dos principais fatos da conjuntura internacional em grandes traços evidencia isto: a ofensiva para derrocar o governo sírio, fomentando no país uma guerra interna que acarretou dramáticas consequências; a intervenção militar na Líbia; a estratégia militar voltada para a Ásia; o novo papel da Otan; a indefectível posição militarista na Península Coreana; as ameaças de desestabilização da Venezuela; a política de duas caras com o Irã e a luta do povo palestino e, agora, a interferência direta na crise ucraniana, fomentando um golpe de Estado e instrumentalizando forças fascistas, em atos de provocação aberta contra a Rússia, demonstram o quanto são falsas as promessas de paz feitas pelas grandes potências.

O mundo rememora este ano o centenário da Primeira Guerra Mundial e o 75º aniversário da Segunda, episódios de que os povos tiram ensinamentos para impulsionar a construção da paz. Ao sistematizar essas experiências, reafirmamos que é inaceitável que os Estados Unidos e a União Europeia continuem a fomentar conflitos que podem resultar em tragédias de graves proporções.

Consciência de classe

A propaganda do nosso Partido, sendo parte da luta de ideias e tendo por objetivo elevar o nível de consciência do povo brasileiro, deve colocar-se na vanguarda quando se trata de denunciar as mazelas sociais, as agressões aos direitos do povo, a natureza opressora e espoliadora do sistema capitalista; deve ser a primeira a analisar e opinar com argumentos consistentes sobre as causas desses fenômenos e apontar perspectivas, contribuindo para a mobilização e a organização do movimento popular.

Leninismo, referência ideológica

Não é ocioso dizer, mesmo em uma conjuntura eleitoral, que a atividade de agitação e propaganda política do Partido tem como referencial teórico e ideológico o marxismo-leninismo, o socialismo científico e a teoria da revolução.

Em todas as etapas da luta histórica do proletariado pela superação revolucionária do capitalismo e pelo socialismo, a propaganda das ideias do marxismo-leninismo teve um papel extraordinário.

A conquista do socialismo será sempre o resultado da fusão da luta política e social das massas populares com a consciência revolucionária, com a propaganda e a hegemonia das ideias avançadas.

Para Lênin, a propaganda da doutrina de Marx e Engels era uma das tarefas mais importante da social-democracia (partido comunista) russa. “Os sociais-democratas (comunistas) russos veem como sua tarefa, antes de tudo, ‘propagar’ a doutrina do socialismo científico, difundir entre os operários conceitos justos sobre a ordem social e econômica contemporânea, sobre suas bases e seu desenvolvimento, sobre as diversas ‘classes’ da sociedade russa, sobre suas relações, sobre a luta dessas classes entre si, sobre o papel da classe operária nesta luta, sobre sua atitude para com as classes que degeneram e as que se desenvolvem, para com o passado e o futuro do capitalismo, sobre a tarefa histórica da social-democracía internacional e da classe operária russa’, disse o grande dirigente revolucionário russo.

Lênin dedicou uma atenção especial à seleção cuidadosa dos propagandistas. “Os propagandistas realmente consequentes do ponto de vista de princípio e de sua capacidade são “muito pouco numerosos” (e para sê-lo é preciso estudar muito e acumular experiência), é preciso especializar esses homens, ocupá-los completamente e cuidar deles”, dizia.

Isto tem a ver com o caráter de classe do nosso Partido, sua identidade comunista e sua missão histórica. Somos um partido que se distingue por essas características. O Partido vincou seu perfil e caráter de classe na luta pela emancipação nacional e social dos trabalhadores e de todo o povo brasileiro. Compreendeu que esta causa vincula-se a um longo processo de acumulação de forças, à realização de rupturas com o Estado conservador, com o sistema político reacionário forjado segundo os interesses das classes dominantes e do imperialismo.

Surgido sob a influência da Grande Revolução Socialista de Outubro que deu lugar à criação do primeiro Estado socialista, a União Soviética, o PCdoB fez um longo aprendizado teórico, com altos e baixos, por caminhos sinuosos e difíceis, até alcançar a maturidade político-ideológica de um partido de vanguarda, marxista-leninista, voltado para o objetivo de edificar o socialismo científico.

A existência do partido da classe operária e de todos os trabalhadores vincula-se à elaboração e permanente desenvolvimento e enriquecimento da teoria da transformação radical da sociedade. O Partido Comunista e a teoria da revolução e do socialismo científico são indissociáveis. Como dizia Marx, não se trata apenas de interpretar o mundo, mas principalmente de transformá-lo. O Partido é precisamente o instrumento para esta transformação.

“A questão-chave da construção partidária está na ideologia”, dizia o camarada João Amazonas em documento por ocasião do 70º aniversário do PCdoB. “De modo geral – prosseguia – não se trata de organizar um partido qualquer, à imagem e semelhança dos que existem no sistema da burguesia, mas um partido baseado na ideologia da classe operária, o marxismo-leninismo, doutrina que fundamenta o caminho da derrubada do capitalismo e de suas instituições obsoletas, bem como a via para edificar o socialismo e o comunismo.”

Por óbvio, o Partido Comunista não se limita a difundir suas concepções doutrinárias. Sendo uma organização que luta para conquistar o poder político para os trabalhadores e a maioria da população, é uma organização também essencialmente política, que faz política diuturnamente, imersa no curso real dos acontecimentos, na vida cotidiana do povo. É o partido de todos os embates políticos, econômicos, sociais, culturais que constituem a dinâmica da vida da sociedade.

Isto significa que o Partido formula e põe em prática táticas amplas e flexíveis, abordando sempre a situação concreta, a fim de mobilizar e unir o povo e as forças políticas suscetíveis de serem unidas na luta por objetivos parciais, indispensáveis no processo de acumulação de forças. Para o Partido Comunista, não há separação metafísica entre ideologia, política, estratégia, tática, metodologia de luta, linha de massas, agitação, propaganda e organização, militantes, quadros e dirigentes.