Resistência

Com a solenidade própria da organização do Poder Nacional de um país democrático e em ambiente de alegria e entusiasmo popular correspondente ao sentimento de mais uma vitória conquistada na longa caminhada pela edificação de uma nação soberana, progressista e apanágio da justiça social, a presidenta Dilma Rousseff foi empossada na Presidência da República para mais um mandato de quatro anos.

Por José Reinaldo Carvalho, editor do Portal Vermelho

É a sétima vez consecutiva, desde o fim do regime militar, que a mais alta autoridade da República, eleita pela maioria do povo brasileiro, em eleições livres e diretas, assume a chefia do Poder Executivo num quadro de estabilidade política, vigência da democracia, respeito à vontade popular e consoante os preceitos constitucionais. Muito embora seja ainda longo o caminho a percorrer e grandes os obstáculos a remover para que o poder seja plenamente exercido pelo povo e em seu nome, o ato reveste-se de grande significação histórica, porquanto é sinal eloquente de evolução e aperfeiçoamento das instituições políticas nacionais e avanço da consciência do povo brasileiro. No caso em tela – a posse de Dilma Rousseff– com razão ainda mais forte, por se tratar da reeleição e posse pela segunda vez de uma mulher na Presidência da República, o que foi ressaltado por ela, quando expressou sua alegria por ter vencido os desafios e “honrado a mulher brasileira”.

Nos dois pronunciamentos que fez neste histórico 1º de janeiro de 2015, a mandatária apresentou indicações claras e seguras sobre os rumos e as diretrizes que adota em seu segundo governo. O primeiro, na sede do Poder Legislativo, onde perante deputados, senadores, o Poder Judiciário, chefes de Estado e governo de países amigos, corpo diplomático, lideranças dos partidos políticos e de movimentos sociais, assumiu formalmente o cargo e prestou juramento constitucional, é uma detalhada peça em que faz um balanço dos 12 anos de governos democrático-populares, reafirma compromissos da campanha eleitoral e especifica tópicos de seu programa de governo, alguns novos, como a prioridade para a Educação, elevada à categoria de lema principal do governo – “Brasil, pátria educadora”, o anúncio do PAC 3 e uma abordagem inovadora da questão da Segurança Pública, que será objeto de uma emenda constitucional para assegurar a conjugação de ações de todos os entes federativos no enfrentamento deste grave problema social.

O segundo, feito no parlatório do Palácio do Planalto, ao calor do contato com o povo que acorreu à capital federal para aclamá-la, foi, na expressão que usou, o momento em que fez o seu “compromisso sagrado”, o seu “juramento”.

O sentimento de vitória do povo brasileiro com a posse da presidenta Dilma para o exercício de seu segundo mandato é justificado pela renovação do compromisso que assumiu de continuar perseverando na luta pela realização de um projeto de desenvolvimento político, econômico e social que começou com a primeira eleição do presidente Lula e foi ao longo do tempo apropriado pelo próprio povo brasileiro por corresponder aos seus interesses fundamentais. Um projeto que assegurou conquistas importantes, como o combate à pobreza extrema, da qual foram resgatados 36 milhões de brasileiros, e ao flagelo da fome; que assegurou a mobilidade social das camadas mais pobres, a conquista de emprego com carteira assinada, a valorização do salário mínimo e dos demais salários, a aquisição em massa da casa própria, o acesso ao ensino técnico e à universidade, novas oportunidades de acesso à assistência médica, o exercício de direitos sociais e políticos fundamentais, o combate às discriminações de todo tipo, o respeito aos direitos humanos.

Dilma foi particularmente afirmativa e enfática quanto ao compromisso de empreender mudanças e reformas, por ela compreendidas como o clamor principal da população durante a campanha eleitoral e em reiteradas manifestações dos movimentos sociais. “Farei as mudanças”, asseverou. “Assumo o compromisso de inaugurar uma nova etapa neste processo histórico de mudanças sociais no Brasil”, assegurou.

Dilma foi específica ao defender a Reforma Política, tema que mereceu destaque também no discurso do senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional. Efetivamente, no aspecto político-institucional, nada é mais urgente e importante quanto a reforma política, para assegurar a plena vigência da democracia no país.

Destaque-se ainda, na peroração presidencial, o fortalecimento das instituições, o respeito ao seu funcionamento e atuação, o intransigente combate à corrupção e as referências à Petrobras, que mereceu sua defesa enfática, em razão dos ataques de predadores internos e dos inimigos externos.

Realista, franca, sóbria e objetiva, Dilma abordou com transparência e frontalidade o complexo e sensível tema dos ajustes na economia, num quadro em que o país enfrenta enormes dificuldades. “Vamos fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados”. Assumiu o compromisso de não revogar nenhum direito laboral e previdenciário.

A posse da presidenta Dilma foi um momento também para homenagear a militância dos partidos que a apoiam, a mulher brasileira, os movimentos sociais e personalidades de destaque da vida política brasileira. A presidenta destacou a figura do presidente Lula, a maior liderança popular da história nacional até os nossos dias, que iniciou o processo de mudanças em curso. Por seu turno, o presidente do Congresso Nacional, o senador Calheiros, fez justiça ao presidente José Sarney, que liderou a transição democrática do país após 21 anos de ditadura militar.

A presidenta Dilma assumiu seu segundo mandato “com mais esperança do que o primeiro e a certeza de que estamos juntos, com dignidade, de pé e com a força da imensa fé que temos no povo deste país”. É uma afirmação carregada de força e significados. É o juramento de uma líder que exerceu com firmeza o mandato presidencial convicta do caminho que está percorrendo para conduzir o Brasil ao seu destino de nação próspera, soberana, democrática, progressista e socialmente justa.

O povo brasileiro, os movimentos sociais, os partidos progressistas, entre estes os comunistas, não têm calado suas vozes, nem lhes tem faltado a coragem e também a convicção de lutar para transformar o país, em confronto com as forças reacionárias, conservadoras, neoliberais e antidemocráticas. É com estas coragem e convicções que reafirmam o apoio político à presidenta Dilma, na confiança em que ela cumprirá a letra e o espírito do seu solene juramento.

Ilha de Cotijuba, Belém (PA), 1º de janeiro de 2015