China
Direção comunista chinesa propõe reforçar liderança do Partido e introduzir pensamento de Xi na Constituição
A liderança do Partido Comunista da China (PCC) deve ser fortalecida e defendida em todas as áreas, segundo um comunicado divulgado na sexta-feira (19), emitido depois da segunda sessão plenária do 19º Comitê Central do PCC. O documento sublinha que a liderança do PCC é o atributo essencial do socialismo com características chinesas e a maior força do sistema.
Na reunião foi aprovada uma proposta do Comitê Central do PCC sobre a revisão da Constituição.
Aderir à liderança do PCC também é listado como um princípio na revisão da Constituição, segundo o comunicado.
A revisão da Constituição será limitada, para garantir sua consistência, estabilidade e autoridade, de acordo com o comunicado.
O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) propôs também introduzir na Constituição o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Época.
Os principais resultados teóricos, princípios e políticas adotados no 19º Congresso Nacional do PCC devem ser incorporados na próxima revisão da Constituição.
Conselho de Estado
Já na quarta-feira (17), os principais membros da liderança do Partido no Conselho de Estado prometeram seguir estritamente o Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC), tendo Xi Jinping como núcleo.
Em uma reunião presidida pelo premiê Li Keqiang, o Grupo Dirigente dos Membros do PCC no Conselho de Estado discutiu o trabalho sobre a administração completa e rigorosa dentro do governo.
O Conselho de Estado garantirá “firmemente o status de Xi como o núcleo do Comitê Central do PCC e de todo o Partido, assim como a autoridade e a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do PCC”, diz a declaração emitida depois da reunião.
O gabinete seguirá rigorosamente a disciplina política e implementará totalmente as decisões da liderança do Partido no trabalho do governo, segundo a declaração.
O Conselho de Estado disciplinará e encorajará os funcionários civis para que sejam dedicados e inovadores.
Os funcionários da liderança do Conselho de Estado devem estabelecer um modelo de obedecer às normas contra os estilos de trabalho indesejáveis, recusar privilégios e reduzir a burocracia, segundo a declaração.
O gabinete eliminará a corrupção através de reformas, tais como simplificar os procedimentos administrativos, delegar poderes e reduzir impostos e taxas.
Promover a transparência e a supervisão serão outro meio para conter a corrupção. O Conselho de Estado decidiu endurecer a administração fiscal, expandir a publicidade dos orçamentos, inspecionar estritamente as transações envolvendo recursos públicos e as empresas da propriedade estatal.
Os vice-primeiros-ministros Zhang Gaoli e Wang Yang participaram da reunião.
Resistência, com Xinhua