Resistência

O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) eleito no 19º Congresso realizou de segunda a quarta-feira (28/2) a sua terceira sessão plenária.

Segundo informa a edição em português do Diário do Povo na internet, o secretário geral Xi Jinping “fez um importante discurso na sessão”, que foi presidida pelo Birô Político do Comitê Central do PCCh.

Participaram 202 membros titulares e 171 suplentes do Comitê Central do PCCh, assim como os subsecretários da Comissão Central de Inspeção Disciplinar e altos funcionários de departamentos relevantes.

A sessão plenária ouviu e discutiu um relatório de trabalho apresentado por Xi, encarregado para a tarefa pelo Birô Político do Comitê Central do PCCh.

A reunião deliberou sobre as listas de candidatos propostos para a liderança do Estado, que será recomendada à primeira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), e para a liderança do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh), que será recomendada à primeira sessão do 13º Comitê Nacional desta instituição.

A sessão da APN começará em 5 de março, e a da CCPPCh, no dia 3.

A reunião do Comitê Central do PCCh discutiu e deliberou sobre o aprofundamento da reforma do Partido e das instituições estatais. As metas do aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado incluem as seguintes medidas:

– estabelecer um sistema funcional das instituições do Partido e do Estado bem concebido, integralmente construído, baseado no procedimento e funcionalmente eficiente;

– formar um sistema de liderança do PCCh que garanta que o Partido sempre exerça uma direção completa e coordene os esforços de todos os entes envolvidos, um sistema de governança administrativa baseado na lei com funções e responsabilidades claras, um sistema de forças armadas de nível mundial com características chinesas, assim como um sistema de trabalho saudável das organizações populares para unir e servir à população em geral;

– promover ações coordenadas entre as assembleias populares, governos, órgãos de assessoria política, e órgãos de supervisão, judiciais e de procuradoria, organizações populares, empresas, instituições públicas e organizações sociais sob a liderança unificada do PCCh.

Segundo o comunicado da reunião do Comitê Central, a reforma mais aprofundada das instituições do PCCh e do Estado melhorará o nível e a capacidade de governança da China.

Uma tarefa primordial do aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado é melhorar o sistema para defender a liderança do Partido, a fim de fortalecê-la em todos os setores, garantir sua cobertura abrangente e torná-la mais poderosa.

Esforços devem ser feitos para estabelecer e melhorar as instituições e os mecanismos através dos quais o Partido exerce a direção sobre as principais tarefas, e elevar o status das organizações do Partido entre as organizações de mesmo nível.

A reforma deve aproveitar melhor o papel dos departamentos funcionais do Partido, criar instituições do Partido e instituições governamentais com planos integrados, e promover a reforma de sistemas de inspeção disciplinar do Partido e de supervisão do país.

O Comitê Central do PCCh destacou a necessidade de transformar as funções do governo e a determinação de remover as barreiras institucionais para que o mercado desempenhe o papel decisivo na distribuição de recursos e que o governo exerça um melhor papel.

A transformação deve se concentrar na promoção do desenvolvimento de alta qualidade, desenvolvimento de uma economia moderna, ajuste e otimização das funções das instituições governamentais, assim como a distribuição das funções de instituições de macroadministração de uma maneira razoável, segundo o documento.

O comunicado pediu esforços para simplificar ainda mais a administração e delegar poderes.

Também destacou o estabelecimento de melhores sistemas de supervisão do mercado, administração de recursos naturais e meio ambiente, e gerência de serviços públicos.

O governo deve fortalecer a supervisão operacional e pós-operacional, elevar a eficiência administrativa e a efetividade do governo para se tornar um governo orientado à satisfação das necessidades do povo, de acordo com o comunicado.

O PCCh promoverá as reformas coordenadas das instituições dentro do partido, governo, exército e organizações populares, diz o documento.

Estas reformas são necessidades para reforçar a liderança centralizada e unificada do PCCh, assim como para realizar as funções coordenadas e efetivas dessas instituições, segundo o comunicado.

A reforma deve destacar a otimização das funções dos departametnos do partido, órgãos estatais, organizações populares e instituições públicas. O arranjo dos órgãos do partido e governo deve ser melhorado, indicou o documento.

O comunicado pediu o aprofundamento das reformas das assembleias populares, órgãos de assessoria política e órgãos judiciais.

A reforma deve reforçar a liderança do PCCh, aumentar a capacidade administrativa do governo, inspirar a vitalidade das organizações populares e sociais, melhorar a capacidade de combate do exército, a fim de que várias instituições se conectem e coordenem umas com as outras.

O Comitê Central do PCCh pediu melhores relações entre as autoridades centrais e locais. Uma relação com responsabilidades claramente definidas é chave para governar um grande país como o nosso, diz o comunicado.

O documento afirma que a estrutura de instituições centrais e locais e a distribuição de responsabilidades devem ser melhoradas para construir um sistema estável e vigoroso em que as ordens sejam executadas sem fracasso.

Enquanto as autoridades centrais intensificarão a macroadministração, as autoridades locais devem implementar as ordens de nível superior até os processos detalhados e realizar bem suas tarefas. Mais poderes de tomada de decisões devem ser concedidos aos governos de nível provincial ou inferior.

Em níveis locais, a estrutura das instituições deve ser melhorada, cada uma com responsabilidades de trabalho claramente definidas para fortalecer a governança local, diz o documento.

O Comitê Central do PCCh prevê um sistema de governança de base limpa e eficaz.

O comunicado também afirma que é importante legalizar a alocação de pessoas das instituições. Regras e regulamentações devem ser elaboradas para definir as funções, poderes e operações destas instituições.

O secretário geral do CC do PCCh, Xi Jinping

Identificando a reforma como um projeto complexo, a sessão plenária pediu que os comitês do partido e governos de vários níveis se concentrem na implementação completa da reforma e ofereçam garantias à reforma conforme a lei e os regulamentos. Eles também devem implementar a reforma de uma maneira mais sistemática, holística e coordenada. A sessão plenária pediu que todo o partido e o povo chinês de todos os grupos étnicos se unam estreitamente em torno do Comitê Central do PCCh tendo por núcleo o camarada Xi Jinping, alcancem a unidade de pensamento e ação e garantam a implementação completa das tarefas na reforma institucional. Esforços contínuos são necessários para melhorar a estrutura das instituições do partido e do Estado, bem concebida, integralmente construída, baseada no procedimento, e funcionalmente eficiente, diz o comunicado.

A sessão plenária também pediu trabalho árduo para garantir uma vitória decisiva na conclusão da construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os sentidos, para acelerar a modernização socialista e realizar o sonho chinês de revitalização nacional.

Fonte: Diário do Povo em português