América Latina
Declaração de Santo Domingo: Pela paz, a unidade e a integração de Nossa América
Representantes de movimentos sociais e forças políticas reuniram-se durante os dias 23 e 24 de janeiro, na capital da República Dominicana, Santo Domingo, por ocasião da V Cúpula da Comunidade dos Estados Latino Americanos e do Caribe (Celac) que se realizou nos dois dias subsequentes. O encontro, com o tema: “Pela paz, a unidade e a integração de Nossa América”, aprovou a Declaração de Santo Domingo. Abaixo leia a íntegra.
Declaração de Santo Domingo
Os movimentos sociais e organizações políticas da América Latina e do Caribe, reunidos em 23 e 24 de janeiro de 2017, na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, assinaram o presente documento de apoio caloroso à V Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Estados Latino Americanos e Caribenhos – Celac –, com a esperança de que seja uma contribuição ainda maior para a consolidação e o fortalecimento deste importante mecanismo de concertação e ação conjunta de nossos países na defesa dos interesses e direitos das nações e dos povos.
A Celac representa um raio de esperança para os países da América Latina e do Caribe, que devem coordenar esforços conjuntos para combater os grandes males que nos afligem, como: a pobreza, a fome, o desemprego, a falta de acesso aos serviços de saúde, educação e habitação decentes, a desigualdade de gênero e a violência contra meninas e mulheres, a violação dos direitos mais elementares, a guerra cultural e os meios de comunicação, a insegurança dos cidadãos, o flagelo das drogas, as políticas neoliberais, as ações ilegais e predadoras exercidas pelas corporações multinacionais, a destruição ambiental, o intercâmbio desigual e as barreiras à comunicação contra hegemônica, entre outros males.
Somamos nosso esforço militante à luta comum pela soberania nacional, a democracia, o desenvolvimento sustentável e a garantia de todos os direitos humanos para todos os cidadãos. Isso se torna ainda mais essencial quando a ofensiva da direita no continente e a recente ascensão ao poder do presidente estadunidense, aumentam o risco de que, juntamente com declarações hegemônicas, misóginas, pregações racistas, xenófobas e imperialistas, multipliquem-se e sejam postas em prática as ameaças características da agressividade da velha política do grande porrete e do intervencionismo, que tantas tragédias causaram aos nossos povos ao longo da história.
Denunciamos incansavelmente essas graves ameaças, apelamos à atenção, à solidariedade mais decidida e à unidade de nossos povos e clamamos por espaços de diálogo entre os governos e os movimentos sociais para enfrentar esses e outros desafios.
Respaldamos a Proclamação da América Latina e o Caribe como Zona de Paz, como foi acordado em 2014, pelos Chefes de Estado e Governo, na Segunda Cúpula da Celac.
Rejeitamos a implantação de bases militares por países e organizações estrangeiros, a reativação da Quarta Frota, a implementação de um novo Plano Condor, os exercícios militares conjuntos com poderes e organizações internacionais como a Otan, e exigimos a retirada do Minustah do Haiti, o primeiro país a se levantar contra a dominação colonial e com o qual nos solidarizamos permanentemente.
Condenamos a criminalização do protesto social e a perseguição por parte de grupos paramilitares aos governos, organizações e líderes progressistas. Neste sentido, exigimos a liberdade da deputada Milagro Salas e do militante político Simon Trinidad, e exigimos justiça no caso dos 43 normalistas Ayotzinapa.
Apoiamos a resistência e luta de Porto Rico por sua independência, embora ausente da Celac e celebramos o perdão à Oscar López Rivera, resultado da luta de seu povo e da solidariedade internacional pela sua libertação
Respaldamos firmemente a soberania da República Argentina sobre as Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sanduíche do Sul e os espaços marítimos circundantes.
Unimo-nos à demanda mundial pelo fim imediato e incondicional do bloqueio genocida contra Cuba, a república irmã, pelo governo dos Estados Unidos e à devolução do território ocupado pelos EUA na Base Naval de Guantánamo.
Manifestamos nosso apoio incondicional à Revolução Bolivariana e ao governo legítimo liderado pelo presidente Nicolas Maduro. Exigimos a revogação do decreto de ingerência do governo dos EUA, que qualifica a Venezuela como uma ameaça à sua segurança nacional.
Congratulamo-nos com a recente vitória eleitoral da Frente Sandinista na Nicarágua e a reeleição do presidente Daniel Ortega. Alertamos sobre a tentativa de minar a estabilidade do governo de El Salvador.
Clamamos pela necessidade urgente de erradicar a pobreza, a fome e a desigualdade social, para construir sociedades justas e inclusivas, que possam garantir o acesso de todos à saúde, à educação pública gratuita e de qualidade, à moradia digna, sem despejos forçados, ao trabalho decente e o ao respeito pelas conquistas e direitos do trabalho, à promoção da cultura e identidade, às oportunidades para os jovens e estudantes, e à participação popular efetiva. Somos solidários às lutas dos professores e alunos em toda a região, incluindo as reformas educacionais.
Apoiamos os esforços do povo colombiano para alcançar a paz com justiça social, após cinco décadas de uma guerra feroz, no marco dos acordos firmados entre o governo colombiano e as Farc-EP, e do início do diálogo com o Exército de Libertação Nacional. A paz na Colômbia é a paz no continente.
Somos orientados pela convicção inequívoca de que o recurso mais eficiente é a unidade das nações e dos povos e, nesse espírito, reiteramos nosso compromisso militante de envidar todos os esforços necessários para colocar em pé essa força popular, e criar assim uma barreira intransponível contra as reivindicações do imperialismo dos EUA e seus aliados. O avanço para a conquista da nossa libertação nacional e social definitiva que desde a imortalidade nos seguem indicando os mentores e precursores dessa causa, encorajam-nos a adotar a presente Declaração e firmá-la com o mais alto espírito da solidariedade latino-americana e caribenha, com o eterno compromisso ao legado dos comandantes Fidel Castro e Hugo Chávez, e inspirados na heroica resistência das mulheres como Mama Tingó, as irmãs Mirabal e todos os nossos heróis e mártires da Grande Pátria.
Santo Domingo, 24 de janeiro de 2017.
Assinam:
Campanha Dominicana de Solidariedade a Cuba – CDSC
Comitê Dominicano de Solidariedade à Revolução Bolivariana
Articulação Nacional Camponesa – ANC
Comissão Nacional dos Direitos Humanos – CNDH
Confederação Nacional Unidade Sindical – CNUS
Federação de Transporte a Nova Opção – FENATRANO
União de Trabalhadores Canavieiros – UTC
Confederação Nacional de Mulheres do Campo – CONAMUCA
Associação Nacional de Enfermeiros – ASONAEN
Centro de Solidariedade ao Desenvolvimento da Mulher – CE MUJER
Cooperativa de Produção Social de Moradia – COOPHABITAT
Justiça Climática
Frente Estudantil Flavio Suero – FEFLAS
Movimento de Mulheres Trabalhadoras – MMT
Movimento de Trabalhadores Independentes – MTI
A Multitude
Juventude Caribe
Fundação Francisco Alberto Caamaño
Corrente Magisterial Juan Pablo Duarte
Universidade Autônoma de Santo Domingo – UASD
Assembleia dos Povos do Caribe – APC
Federação Sindical Mundial, América Latina e Caribe – FSM
Alba Movimentos
Cloc – Via Campesina
Grito dos Excluídos/as – Caribe
Campanha Despejo Zero – AIH
Partido Comunista do Trabalho – PCT
Movimento Pátria para Todos – MPT
Movimento Rebelde – MR
Força da Revolução – FR
Círculos Caameñistas
Camina RD
Força Juvenil Dominicana – FJD
Ligas Populares – LP
União do Bairro
Marcha Patriótica
União dos Trabalhadores de Trinidad e Tobago
Comitê de Solidariedade a Cuba, da Guiana
Sindicato Petroleiro de Trinidad e Tobago
Organização pela Solidariedade aos Povos da Ásia, África e América Latina – OSPAAAL
Organização Continental Latino-americana e Caribenha de Estudantes – OCLAE
Aliança Internacional de Habitantes, AIH
Outros movimentos e forças políticas e sociais da República Dominicana, Panamá, Nicarágua, El Salvador, Haiti, Trinidad e Tobago, Porto Rico, Venezuela, Cuba, Guiana, Colômbia, Equador, Argentina, Bolívia e Estados Unidos.
Tradução de Maria Helena D’Eugênio para o Resistência
