Resistência

A condenação ao empenho estadunidense para destruir as revoluções de Cuba e Venezuela e o chamado pela liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva foram os temas que se sobressaíram neste fim de semana na Festa de L’Humanité, nos arredores de Paris.

O diretor do diário francês L’Humanité, Patrick Le Hyaric, expressou a solidariedade dos comunistas e progressistas franceses a esses povos na 84ª edição da festa.

Sobre Cuba, Le Hyaric destacou o peso do bloqueio econômico, comercial e financeiro de Washington e a agressividade da atual administração da Casa Branca, e que apesar disso, Cuba chega vitoriosa e celebra 60 anos de Revolução.

A valente ilha é exemplo de resistência e de internacionalismo, e tem sucessos em educação, saúde, cultura e outros setores, sublinhou.

Le Hyaric exigiu o fim do bloqueio a Cuba, política que qualificou de infame, e agradeceu a presença na Festa de L’Humanité do deputado e assessor presidencial cubano Abel Prieto.

Com respeito à Venezuela, o dirigente francês combateu a pretensão dos Estados Unidos de render e Revolução bolivariana, como parte de sua ofensiva imperial na América Latina.

Também destacamos sua resistência e lhe dizemos que não está sozinha, acrescentou.

No caso de Lula, exigiu sua liberdade imediata, para que se liberte o povo brasileiro do ‘reacionário e vulgar provocador Jair Bolsonaro’.

Desde aqui somos milhares os que gritamos com força Lula livre, sentenciou.

O dirigente do Partido Comunista Francês disse que o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff foi um complô mafioso.

A ex-presidenta Dilma Rousseff participou da Festa do Humanité.

A líder brasileira disse : “Lula está na prisão porque, se sair de lá, muda a correlação de forças políticas no Brasil. Está na prisão porque representa a luta pela democracia. Ao mesmo tempo, representa a certeza de que um outro Brasil é possível, um outro governo é possível”

A ex-presidenta prosseguiu: “É possível retomar o crescimento, a justiça social, a proteção ao meio ambiente e uma política que leve em consideração os movimentos sociais e os direitos do trabalhador, das mulheres, dos negros e dos índios. Lula representa a questão democrática, a questão social e questão da soberania nacional.”

No debate, a ex-presidenta ainda comentou sobre a catástrofe do governo Bolsonaro. Dilma destacou que o ocupante do Planalto trata a questão da ditadura militar brasileira, das torturas e prisões políticas ocorridas nesse período, de forma “ameaçadora”. Segundo ela, o governo atual coloca a Constituição em risco com frases como “Para fechar o STF, basta um cabo e um soldado”, dita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL).”

Confira a íntegra do discurso de Dilma na França:

“Lula está na prisão porque, se sair de lá, muda a correlação de forças políticas no Brasil. Está na prisão porque representa a luta pela democracia. Ao mesmo tempo, representa a certeza de que um outro Brasil é possível, um outro governo é possível. É possível retomar o crescimento, a justiça social, a proteção ao meio ambiente e uma política que leve em consideração os movimentos sociais e os direitos do trabalhador, das mulheres, dos negros e dos índios. Lula representa a questão democrática, a questão social e questão da soberania nacional.

Eu sancionei a lei do combate às organizações criminosas. Nessa lei tinha dois artigos importantes. Um colocava o papel do corrutor. O Brasil tinha uma prática – punia o corrupto e não punia o corruptor. Isso significava que, na maioria dos casos, ninguém era preso. O outro artigo instituía a delação premiada. Ambos tinham de ser regulamentados, por decreto ou legislação ordinária. Moro, que era juiz quando condenou Lula e hoje é ministro da justiça de Bolsonaro, utiliza esta legislação que precisava ser regulamentada e que, portanto, era imprecisa, como uma arma de destruição política e não como arma de justiça.

Faço um parêntese para dizer que este tipo de ação tem sido uma prática em toda a América Latina. Fizeram isto com Cristina Kirchner, com o ex-presidente do Equador Rafael Correia, com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, comigo, no impeachment.

Como a prisão do corruptor não foi regulamentada, eles acabaram destruindo as empresas de engenharia no Brasil. Empresas que tinham se internacionalizado, capazes de construir metrôs, hidrelétricas e também atuar na área de petróleo. Eram seis empresas que concorriam com empresas americanas e com grandes companhias do mundo. Não sobrou nenhuma. Todas foram quebradas por esta investigação. Não puniram os empresários, puniram as empresas.

Com os partidos políticos fizeram parecido. Não puniram os indivíduos, puniram os partidos. As investigações foram dirigidas especialmente ao PT. Hoje, no Brasil, ficou muito difícil concordar com as acusações que fizeram a Lula. Eles mantêm Lula preso por causa de uma complexa situação que, no meu ponto de vista, denuncia a crise da justiça brasileira.

O que a Lava Jato provocou, além do meu impeachment e da prisão de Lula, foi a destruição de um dos cimentos da democracia, que está apoiado na seguinte expressão: todos são iguais perante a lei. É a base de qualquer constituição e sistema de justiça. Este fato é muito grave porque, se é possível prender e condenar um ex-presidente com a liderança de Lula, tudo é possível contra qualquer pessoa.

Esta é uma questão muito séria, porque ficou explicita e creio que será muito difícil perante o mundo manter o Lula preso. Dai a importância da solidariedade internacional.

No Brasil, diferentemente do que ocorreu na Europa e nos EUA, o neoliberalismo não chegou sob as regras do estado liberal. O neoliberalismo não teve condições chegar ao poder no Brasil submetido ao processo democrático. Precisou de um golpe de estado, que me afastou do governo. Precisou de algumas reformas instituídas pelo governo golpista de transição, como a reforma trabalhista, o desmonte da fiscalização na amazônia, o fim do Minha Casa Minha Vida, a redução do Bolsa Família e a criação de uma situação de muito desengano por parte da população.

Mas no Brasil eles também precisaram eliminar todos os possíveis concorrentes, inclusive a direita, a centro-direita e o centro. Como partidos, todos foram praticamente, destruídos pela eleição.

Assim, o neoliberalismo só foi possível com a chegada da extrema direita ao poder. Esta é a grande contradição do Brasil. Muitos neoliberais ficam incomodados com a falta de civilidade, a grosseria, o comportamento tosco e a falta de “comportamento presidencial” de Bolsonaro. O fato de ele defender abertamente a violência e a tortura, o desrespeito a constituição… Ele é mal comportado e eles gostariam de tutelá-lo e até acharam que poderiam fazê-lo.

Por aqui, os neoliberais aceitaram os princípios democráticos. No Brasil, caíram na tentação do autoritarismo, porque nós tínhamos vencido quatro eleições presidenciais consecutivas. E eles se aliaram ao neofascismo. “Neo” porque o fascismo geralmente é nacionalista e Bolsonaro bate continência para a bandeira americana e para a bandeira israelense. Esta aliança do neoliberalismo com o neofascismo é uma aliança siamesa. Bolsonaro é visto como quem pode fazer o trabalho sujo. E o trabalho sujo no Brasil de hoje é vender o futuro do país.

Só Bolsonaro tem condições de propor uma reforma da previdência que tira dos mais pobres o direito de se aposentar, que tem uma pauta explicita de venda de todas as empresas públicas, incluindo Petrobras, grandes bancos públicos, Eletrobras e Correios. Esta é uma contradição, porque era para ser destruído o PT – e esta era a ideia da Lava Jato: destruir o PT, os partidos de esquerda e os movimentos sociais.

Nós, sem sombra de dúvida, saímos desta situação com alguns ferimentos, mas em condições de lutar.

Há uma frase de Jean Jaurès segundo a qual para transformar é preciso compreender. Por isso quero acrescentar ao meu resumo algo que foi sublinhado aqui: sem dúvida nenhuma, neste processo houve um enquadramento geopolítico do Brasil de grande interesse dos Estados Unidos. Eu sempre disse que a elite brasileira era suficientemente reacionária para não precisar dos Estados Unidos para dar golpes. Mas ela sempre gostou de uma certa ajuda.

Dou um exemplo recente: é sobre uma fundação chamada Fundação Lava Jato, onde as impressões digitais dos procuradores e do juiz Moro estão indelevelmente marcadas junto com as impressões digitais do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Eles tinham que criminalizar a Petrobras. Tinham que dizer que a Petrobras estava quebrada. A Petrobras é uma empresa que neste período todo teve o dobro de caixa do que teve a Exxon, a maior das chamadas grandes irmãs do petróleo: entre 13 e 25 bilhões de dólares americanos por ano. Vocês devem estar lembrados que o Snowden divulgou grampos da NSA sofridos pela chanceler Angela Merkel, por mim e pela Petrobras. Durante muito tempo era uma questão estratégica obter elementos sobre onde ficava o pré-sal, qual o montante e quais as expectativas de extração.

O que faz a Lava Jato quando começa a investigar a Petrobras? Leva todas as acusações contra a Petrobras e todos os elementos para multar a empresa, que tem capital na Bolsa de Nova York, ao Departamento de Justiça americano. Desta multa, R$ 2,5 bilhões de reais foram destinados a uma fundação organizada pelos procuradores da Lava Jato, sob a alegação de que eles iriam gastar este dinheiro no combate à corrupção. O valor de R$ 2,5 bilhões era para os procuradores da Lava Jato financiarem a sua atuação política, e é muito dinheiro, mas é muito barato em troca de informações que Lava Jato se comprometeu a dar ao governo americano, sistematicamente, mensalmente. O escândalo era tamanho que, quando a criação a fundação vem a público, a Procuradoria Geral da República do Brasil cancela tudo. Mas deixa indelevelmente provada uma relação espúria entre a Lava Jato e o governo dos Estados Unidos.

É impossível supor que este processo só tem forças internas envolvidas. A lógica é gerada dentro do Brasil, mas recebe apoio de fora. Isso é importante porque precisamos conhecer para saber quem são de fato os adversários.

Também há uma coisa muito clara: ninguém do lado neoliberal e neofascista tem duvida de quem é o adversário. No campo progressista, eventualmente, pode haver alguma dúvida, mas o lado de lá tem certeza absoluta de que Lula deve ser mantido preso. A não ser que sejam obrigados a soltar.

Eu andei com o presidente Lula pelo Brasil inteiro e assisti a situações fantásticas. As pessoas pobres do nosso país sentem em relação a ele confiança e a certeza de que ele não falharia. São sentimentos populares fundamentais em qualquer processo de transformação. Não se diga que Lula será insubstituível ao longo da história brasileira. Mas ele jamais será esquecido, jamais deixará de ser uma referência. Agora, neste momento, mesmo preso ele é insubstituível. Ele representa a luta democrática, a luta pela soberania e a luta popular no Brasil.

Eu acredito que nós não vamos deixar – nem os brasileiros, nem a solidariedade de vocês – que Lula, inocente, seja como Mandela, que ficou 26 anos preso. Lula prisioneiro político tem de ser libertado porque representa para o Brasil a democracia no sentido mais forte, o sentido da participação popular, tão comprometida hoje pelo neoliberalismo, a financeirização, a desigualdade, a precarização dos trabalhadores, das classes médias, dos pequenos empresários, dos agricultores. Mas também por outro motivo essencial, que é a certeza de que nós temos de afirmar a democracia. Ela está em risco no Brasil da forma mais radical.

A democracia também está ameaçada em países da Europa e em países desenvolvidos, como os Estados Unidos. A diferença é que a nossa situação é mais radical. Têm sido marcas do neoliberalismo a desigualdade, a precarização do trabalho, a dificuldade de respeitar a manifestação livre de todos os integrantes da sociedade.

Por isso eu digo que Lula á inocente e que a democracia no Brasil está comprometida desde o golpe de 2016. Livre, Lula pode lutar contra o estado de exceção implantado depois do golpe. Pelo fato de não ter sangue nas ruas, não significa que no Brasil não houve um golpe de estado.

Por isso, viva a democracia. Esta é a nossa luta comum”.

Redação de Resistência