Resistência

São 133 anos de colonização e 42 de ocupação. O povo saráui manifesta uma resistência potente, seja sob a ocupação marroquina, seja nos campos de refugiados no deserto argelino. Entretanto, a “paciência” não é infinita e os saráuis não podem mais ouvir o apelo por ela. Em visita recente, o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e luta pela Paz (Cebrapaz) ouviu relatos e testemunhou consequências da pendência colonial e da negligência mundial.

Por Moara Crivelente

Em Tinduf, Argélia, a vida nos cinco campos de refugiados saráuis é evidência da resistência de um povo. A organização dos campos, da distribuição da ajuda humanitária, do território liberado, da atuação a nível regional e internacional e a construção de um projeto de país e de sociedade são trabalhos constantes, liderados há mais de quatro décadas pela Frente Popular de Libertação de Saguia el-Hamra e Rio de Ouro (Polisario), representante do povo saráui e da República Árabe Saráui Democrática (RASD).

Convidado pelo representante da Frente Polisario no Brasil, Mohamed Zrug, e representado por Moara Crivelente (diretora de Comunicação) e Marcos Tenório (diretor do núcleo do Distrito Federal), o Cebrapaz esteve no Saara Ocidental, nos campos de refugiados saráuis e no território liberado pela Frente Polisario – em árdua luta contra o ocupante Reino do Marrocos – para expressar sua solidariedade e participar na construção de ações de apoio à demanda saráui por descolonização, liberação e independência.

A RASD foi proclamada em 27 de fevereiro de 1976 e é reconhecida por mais de 80 países, mas o Brasil ainda não é um deles. O país é um membro fundador da União Africana (UA), à qual o Marrocos apenas se reintegrou há um mês, até então insistindo em um protesto infrutífero contra a presença da RASD e seu reconhecimento pelos vizinhos africanos.

Em reuniões com ministros, organizações de defesa dos direitos humanos, dos prisioneiros e das mulheres, em contato com os habitantes dos campos e no evento de comemoração dos 41 anos da RASD, fica patente que a luta pela autodeterminação saráui é o empenho que mobiliza todos e todas. Diversos parlamentares, representantes diplomáticos, defensores dos direitos humanos e professores universitários estrangeiros estiveram no Saara Ocidental neste período, além dos participantes da 17ª Maratona do Saara, realizada na última terça-feira (28), em solidariedade às crianças refugiadas.

Pendências e conquistas

Em 1991, com a assinatura de um cessar-fogo, a Frente Polisario baixou as armas à espera de um referendo prometido pelo Reino do Marrocos, o que levou à criação da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (Minurso). Entretanto, a promessa foi retirada pelo governo marroquino e a Minurso tem sido incapaz de cumprir o seu mandato ou de proteger os saráuis – o que não está entre as suas funções, limitadas, neste caso, ao monitoramento.

Foto: Moara Crivelente

Não bastasse, em março de 2016 o Marrocos expulsou do território o componente civil da Minurso responsável pela preparação do referendo e pelo monitoramento. Pouco depois, também mobilizou forças para a zona desmilitarizada próxima ao muro de 2.700 quilômetros que construiu em território saráui na década de 1980, provocando o aumento das tensões e anulando seus compromissos. Durante o evento de comemoração dos 41 anos da RASD, por isso, o presidente Brahim Ghali apelou à liderança mundial e ao novo secretário-geral da ONU, António Guterres, por ação na defesa do direito saráui à autodeterminação, em resposta aos chamados por “contenção” diante das crescentes tensões.

O território saráui foi dominado pela Espanha em 1884, quando as potências europeias repartiram a África entre si, à régua. Em 1975, a Espanha, potência colonial e “administradora” – já que o Saara Ocidental era também uma província espanhola – desgastada pela ditadura franquista e confrontada pela luta anticolonial saráui organizada desde 1973, retirou-se de forma controversa, sem a transferência do controle do território no processo de descolonização.

O Marrocos e a Mauritânia reivindicaram soberania, que foi posta em questão por uma opinião consultiva do Tribunal Internacional de Justiça de 1975, favorável ao exercício do direito saráui à autodeterminação. Até hoje, entretanto, a colonização espanhola e a ocupação marroquina seguem pendentes.

Em 2015, o juiz Pablo Ruz da Suprema Corte espanhola acusou o Marrocos pelo genocídio dos saráuis – ou seja, por atuar com a “intenção de destruir total ou parcialmente a população saráui para apoderar-se do território do Saara Ocidental”, entre 1975 e 1991, destacando os “bombardeios contra população civil, deslocamento forçado, assassinatos, detenções e desaparições de pessoas, todas elas de origem saráui”.

Painel na sede da Associação de Familiares de Prisioneiros e Desaparecidos Saráuis (Afapredesa) / Foto: Moara Crivelente

Em dezembro de 2016, o Tribunal de Justiça da União Europeia finalmente decidiu que o comércio europeu dos recursos saráuis com o Marrocos só poderá ser realizado com o consentimento dos saráuis. Entre outras possibilidades, para além do reconhecimento do estatuto do Saara Ocidental como território não autônomo, pendente de descolonização, a decisão também permitirá aos saráuis levar empresas contraventoras aos tribunais.

Campanhas e resistência

O povo saráui engaja-se em importantes campanhas pela defesa do seu direito à autodeterminação. Entre elas estão as demandas contra o Marrocos, que ocupa dois terços do território saráui, pelo sistemático roubo de recursos naturais tão importantes como o fosfato – usado em fertilizantes agrícolas usados inclusive no Brasil – e produtos da pesca consumidos na Europa, gás, entre outros.

No território ocupado, a violação dos direitos humanos é sistemática. A Comissão Nacional Saráui de Direitos Humanos e a Associação de Familiares de Prisioneiros e Desaparecidos Saráuis (Afapredesa) denunciam a detenção de prisioneiros políticos, a falta de informações sobre o paradeiro de centenas de pessoas e uma repressão brutal de qualquer protesto.

Soldados marroquinos no muro entre o território ocupado e o território liberado saráui / Foto: Moara Crivelente

Além disso, com o apoio da Universidade do País Basco, Espanha, e de voluntários britânicos, a descoberta de valas comuns e a contínua remoção de minas antipessoais e antitanques plantadas pelos marroquinos são algumas das consequências. As delegações estrangeiras que visitaram o muro marroquino puderam avistar a estrutura de controle que inclui cinco milhões de minas ao longo da barreira; ao menos mais dois milhões haviam sido espalhadas pelo território saráui, de acordo com autoridades.

Já nos cinco campos de refugiados em território argelino, as necessidades mais básicas de quase 200 mil habitantes são respondidas pela Frente Polisario e pela assistência ainda insuficiente de diversos países através de ONGs e da Organização das Nações Unidas (ONU). As condições de vida no deserto do Saara são extremamente adversas. A educação, ainda assim, é a prioridade ressaltada pelos saráuis, preocupados por uma sociedade emancipada.

Durante a vista, estas e outras questões foram esclarecidas por ministros, representantes diplomáticos e defensores dos direitos humanos em reuniões e entrevistas com os delegados estrangeiros. Seus relatos serão publicados integralmente, com destaque para os pontos centrais da luta anticolonial e contra a ocupação marroquina e das ações de solidariedade internacional com o povo saráui. O Cebrapaz definiu o reforço deste empenho, em sua 4ª Assembleia Nacional – assim como o Conselho Mundial da Paz, em sua própria Assembleia.

Fonte: Cebrapaz