Resistência

Em sua primeira entrevista exclusiva a um país estrangeiro, Brahim Ghali, eleito presidente da República Árabe Saraui Democrática em julho de 2016, fala dos projetos de seu governo e aposta numa solução negociada para a libertação do Saara Ocidental, hoje ocupado pelo Marrocos. A luta armada continua na mira

Por Baby Siqueira Abrão e Marcos Tenório *

O nome de Brahim Ghali se confunde com a luta pela libertação do Saara Ocidental. Eleito presidente da República Árabe Saraui Democrática (RASD) em julho de 2016, com quase 94% dos votos, ele enfrenta problemas bem complicados. Em seu discurso de posse e nesta entrevista exclusiva, Ghali se propôs a buscar uma solução negociada para o fim da ocupação a seu país, mas sem abrir mão, se necessário, da luta amada — como estabelece o direito internacional na luta de povos ocupados contra potências ocupantes.

Recentemente ele foi obrigado a enviar soldados e veículos blindados à região de El Guergarat, na Zona Liberada do Saara Ocidental —faixa de terra retomada pelo Exército Popular Saraui, braço armado da Frente Polisário, na guerra cujo cessar-fogo foi assinado em 1991. Ali, em 14 de agosto de 2016, o exército marroquino iniciou a construção de uma estrada de 3,8 quilômetros, violando o cessar-fogo.

A ONU, além de se omitir nessa questão, ainda se mostrou disposta a concluir o asfaltamento da estrada, obra paralisada pelas forças militares da RASD pouco depois de iniciada. “Qualquer movimento inadequado pode levar à guerra”, declarou uma alta fonte da Frente Polisário. Tomado em 1884 pela Espanha e desde meados dos anos 1970 por Mauritânia e Marrocos, numa negociação ilegítima conhecida como Tratado de Madri, o Saara Ocidental é hoje a única nação africana sob colonização.

Brahim Ghali passou a maior parte de seus 67 anos combatendo os ocupantes do país onde nasceu. Usou o conhecimento adquirido nos treinamentos das tropas nômades organizadas pela Espanha para fundar em 1969, com dois heróis sarauis já falecidos, Mohamad Abdelaziz e Mohamad Bassiri, o movimento de libertação que quatro anos depois se transformaria na Frente Polisário. Ghali foi seu primeiro secretário-geral.

Foi também um dos líderes da Intifada de Zemla, contra a colonização espanhola, estopim da luta armada pela independência do Saara Ocidental, em 1970. Em 1973, Ghali chefiou o primeiro ataque contra as tropas da colonização em El Janga. Em 1974, afastou-se da secretaria-geral para dirigir o Exército Popular de Libertação do Povo Saraui, braço armado da Polisário que venceu a guerra contra o colonizador espanhol. Em 1976, fez parte do grupo que proclamou, no exílio, a República Árabe Saraui Democrática, com Abdelaziz como presidente.

A retaliação do Marrocos veio na forma de um ataque aéreo contra a população civil saraui, em parte dizimada por bombas de napalm e de fragmentação. Dezenas de milhares de sobreviventes fugiram para a cidade de Tindouf, no deserto argelino, onde construíram campos de refugiados existentes até hoje. Ghali continuou na luta: foi ministro da Defesa até 1989, quando passou a chefiar a II Região Militar, uma das mais importantes da RASD.

As ações do Exército Popular de Libertação, comandado por Ghali, foram responsáveis pela expulsão dos colonizadores espanhóis e mauritanos. Hoje envolvido em negociações diplomáticas com a ONU — que em 1965 recomendou a descolonização do Saara Ocidental e em 1991 constituiu a Minurso, missão com o objetivo de organizar, em 1992, um referendo, ainda não realizado, para os sarauis votarem o fim da ocupação de suas terras —,ele também procura aumentar o número de países que já reconheceram a RASD (atualmente, 84) e continuar a campanha internacional de boicote aos produtos marroquinos advindos da ocupação e da exploração dos recursos naturais do Saara Ocidental.

O Brasil ainda não reconheceu a República Árabe Saraui Democrática, embora a Câmara dos Deputados tenha aprovado, no final de 2014, uma recomendação ao governo, assinada por todos os partidos, para que o país reconheça a RASD como Estado detentor de direito legítimo à soberania, à autodeterminação e ao ingresso pleno nas Nações Unidas. No primeiro semestre de 2016 o Senado cobrou do governo explicações sobre sua posição quanto à resolução do Conselho de Segurança da ONU em relação à Minurso, principalmente no que diz respeito à atribuição de competência em vigiar a aplicação dos direitos humanos na região; sobre o processo de emancipação política do Saara Ocidental; sobre o estabelecimento de relações diplomáticas entre Brasil e RASD e a instalação de escritório de representação do Saara Ocidental em Brasília; e quanto à ajuda humanitária aos refugiados sarauis.

Mesmo com o reconhecimento da RASD ainda não decidido pelo Brasil, Brahim Ghali não hesitou em dar sua primeira entrevista exclusiva a dois ativistas brasileiros. Leia a seguir.

B&M – Presidente, o Marrocos aceitou o retorno da delegação da Minurso ao Saara, depois de expulsá-la em março de 2016. Diante de quase meio século de ocupação marroquina e de tudo que aconteceu até agora, o senhor acredita que essa missão da ONU será capaz de organizar o referendo para decidir a autodeterminação do Saara Ocidental?

Brahim Ghali — A responsabilidade da Minurso emana da resolução 691 do Conselho de Segurança da ONU, datada de abril de 1991. Portanto, trata-se de uma ferramenta criada por mandato das Nações Unidas, que lhe designou um objetivo bem específico, consistente, na organização de um referendo para a autodeterminação do Saara Ocidental. A pergunta continua sendo a seguinte: o Conselho de Segurança dispõe de autoridade suficiente para organizar esse referendo? Se partirmos da responsabilidade das Nações Unidas nas questões de descolonização e de sua experiência em casos idênticos, como os da Namíbia e do Timor Leste, a resposta é sim, sem dúvida alguma.

B&M – Caso o referendo realmente aconteça, o senhor crê que o Marrocos cumprirá a lei e procederá à desocupação?

BG — Caso se organize um referendo no qual o povo saraui possa exercer seu direito à autodeterminação em condições apropriadas de imparcialidade, liberdade e democracia, às partes em conflito — Frente Polisário e Marrocos — não cabe outra reação senão obedecer aos resultados das urnas, sejam eles quais forem. Nesse sentido não há lugar para dúvidas: cada parte tem a obrigação de assumir plenamente suas responsabilidades, e, em primeiro lugar, o Conselho de Segurança da ONU, na medida em que é o garantidor do cumprimento da legalidade internacional.

B&M – O Marrocos pediu reintegração à União Africana (UA), apesar de não cumprir os preceitos de respeito aos direitos dos sarauis, motivo pelo qual o país foi afastado da UA há 32 anos. Que o senhor pensa sobre isso?

BG — O recente movimento marroquino na direção da União Africana é mera manobra que, em vão, persegue diversos objetivos. Primeiro, pretende encobrir a patente crise do Marrocos com a comunidade internacional, em especial com as Nações Unidas, a União Africana e a União Europeia. Segundo, procura desviar, de modo infrutífero, a atenção da opinião pública marroquina da grave crise política, social e econômica de que o país padece, e por último — o que resulta numa finalidade grave, motivada por propósitos e financiamento de países estrangeiros, suficientemente conhecidos — procura romper a coesão da União Africana e menosprezar sua determinação de enfrentar os planos neocoloniais e continuar defendendo os valores de liberdade, autodeterminação, anticolonialismo, desenvolvimento e paz de suas nações.

B&M – Como os sarauis têm vivido, economicamente falando, até agora? De que países e instituições provém a ajuda externa? É suficiente? Colabora com a geração de empregos? Qual seria o valor necessário para que os sarauis tivessem uma vida sem dificuldades?

BG – Não se pode abordar a situação socioeconômica dos sarauis sem levar em conta a grave situação política e legal gerada como consequência da ocupação ilegal marroquina do Saara Ocidental. É uma situação de profundas carências. Os refugiados sobrevivem graças às ajudas humanitárias, que em nenhum momento teriam sido suficientes se não fosse a enorme determinação e a vontade inquebrantável do nosso povo em torno da legitimidade de suas aspirações de liberdade e independência. Os sarauis dos territórios ocupados vivem uma situação social e econômica lamentável, produto de uma política sistemática do ocupante marroquino e que consiste na marginalização, na perseguição e na discriminação. É compreensível, assim, entender que a solução para esses problemas radica em que, uma vez recuperada de maneira plena a soberania sobre nosso território, os sarauis recuperarão, por sua vez, o pleno controle e desfrute sobre seus recursos naturais, que hoje continuam sendo ilegalmente explorados pela potência ocupante, o Marrocos.

B&M – Seu governo já tem projetos de como fazer a transição econômica, política e populacional no caso de desocupação do Saara Ocidental? Quais seriam esses projetos?

BG – Durante mais de 40 anos de existência da República Saraui, e apesar da situação de êxodo e ocupação, os sarauis foram capazes de produzir uma experiência muito peculiar no mundo, que consiste em haver criado, em circunstâncias difíceis, bases e instituições para o país, incluídos o controle e a gestão de recursos escassos por meio de métodos democráticos e civilizados, bem como por intermédio de planos e de leis regulados pelo governo e pelo Parlamento. Aqueles que tiveram a oportunidade de conhecer mais de perto nossa experiência são testemunhas da viabilidade institucional do Estado Saraui e do funcionamento normal de seus poderes legislativo, judiciário e executivo, além de observar nossa capacidade de estabelecer planos nos domínios político, econômico, social e cultural. Falta apenas recuperar de modo pleno parte de nossa soberania usurpada. Esta é nossa convicção.

B&M – Quais são, hoje, as necessidades fundamentais do povo saraui em cada parte do país — Saara, Zona Liberada e Campos de Refugiados na Argélia — que seu governo procurará solucionar?

BG – A situação do povo saraui não difere daquela de outros povos, em especial dos que conquistaram a independência recentemente. Não obstante, dispomos de uma experiência bem-sucedida em formar recursos humanos e investir neles. Poremos ênfase em aspectos especiais, entre os quais se encontram os serviços, a infraestrutura, as redes de água e de eletricidade, as estradas; além da gestão dos recursos econômicos e a cooperação internacional, entre outros.

B&M – Quais os planos de seu governo para a nação como um todo, em particular para a educação e a saúde? Pensam em pedir ajuda a Cuba, que envia seus médicos às partes do mundo que têm essa necessidade?

BG – A leitura da Constituição da República Saraui permite definir os principais pontos de nossa política em relação ao futuro. Eu destacaria a responsabilidade do Estado Saraui em satisfazer as necessidades básicas e os serviços elementares de todos os cidadãos, com base nos estudos que indicam as prioridades. Evidentemente, a saúde e a educação serão, no futuro, como são atualmente: uma prioridade de primeira ordem, ampliando, evidentemente, seu caráter de maior universalidade e de melhor qualidade. Estamos abertos ao intercâmbio de experiências com todos os países. É importante sublinhar que nossa experiência com a irmã República de Cuba merece de nossa parte uma avaliação e um estudo mais profundos, uma vez conquistada nossa independência plena, para consolidá-la ainda mais. Será uma honra seguir trocando experiências e conhecimento em vários campos, em especial nos da educação e da saúde, com essa grande nação, que escreveu e escreve as mais belas páginas de solidariedade e colaboração desinteressada com nossa humanidade, particularmente em benefício dos povos ocupados, cujas carências são enormes.

B&M – Em seu discurso no XV Congresso, realizado em julho, o senhor destacou a necessidade de programas para os jovens e as mulheres. Que programas seu governo planeja executar em relação a esses dois importantes setores da população? Educação? Formação técnica para que eles e elas obtenham empregos?

BG – A revolução saraui sempre se caracterizou pelo papel de vanguarda da mulher na batalha pela libertação em todas as suas facetas, em especial na gestão de áreas vitais como administração, saúde e educação. Também abriu, para as mulheres, espaços importantes de participação política e em postos de responsabilidade nacional. Os jovens, por sua vez, vêm desempenhando uma função essencial desde o princípio de nossa batalha. Foram os jovens que desencadearam a luta revolucionária contra a presença colonial e que dirigiram o complexo período inicial de construção e de formação. Estamos orgulhosos porque nossa juventude não apenas está presente em todas as instituições do Estado Saraui mas também porque, hoje em dia, adquiriu níveis culturais maiores, de conhecimento e de consciência nacional. O Estado Saraui independente vai se constituir sobre a base das conquistas e do empreendimento desses dois setores vitais para o desenvolvimento e o bem-estar de quaisquer sociedades.

B&M – O senhor também citou o treinamento dos jovens combatentes e o fortalecimento do Exército Popular de Libertação Saraui, além da diversificação dos programas de formação e de treinamento militar especializados, com o objetivo de preparar as novas gerações. Isso significa organizar a nação para a luta armada, caso fracassem as negociações diplomáticas?

BG – O fortalecimento das capacidades de nosso exército é um trabalho permanente, que não obedece a elementos circunstanciais. Isso inclui formação continuada e incorporação de novas capacidades, juvenis e científicas. A atenção a nosso exército é determinante não apenas para a continuidade da luta de libertação, mas também para a proteção da soberania e da independência de nosso país e de nossa região. No que diz respeito ao retorno à luta armada, não se trata de um projeto nem é simples instrumento de ameaça; é sobretudo um dever nacional e um direito consagrado enquanto persistir a ocupação ilegal marroquina de nosso território. A parte saraui tem demonstrado uma vontade sincera de conseguir uma solução pacífica para garantir o direito inalienável do povo saraui à autodeterminação e à independência. Trata-se de um direito legítimo de todos os povos sob ocupação colonial, tal como estabelecem as resoluções das Nações Unidas. Com tudo isso, a decisão de recorrer à guerra jamais partiu do povo saraui. A guerra nos foi imposta como consequência da agressão e da posterior ocupação militar de nosso território. O povo saraui é pacífico, mas não hesitaremos se tivermos de retomar a luta armada para recuperar nossos direitos usurpados. Desejamos que as Nações Unidas consigam colocar um ponto final definitivo à injustiça no Saara Ocidental, com a organização de um referendo justo, livre e transparente que enterre o último vestígio do colonialismo na África.

B&M – Os jovens, principalmente, defendem a luta armada para expulsar os ocupantes marroquinos. Como o senhor avalia essa disposição?

BG – O sentimento de impotência e o inconformismo crescente não se limitam aos setores juvenis. É geral, produto da incapacidade das Nações Unidas de conseguir levar a termo, ao longo de 25 anos, seu compromisso de organizar o referendo da autodeterminação, diante da política de intransigência exercida pelo Marrocos, protegido pela França, que é membro permanente do Conselho de Segurança. O povo saraui tem total disposição de defender seus direitos de liberdade e independência por todos os meios legítimos, incluindo a luta armada. À comunidade internacional compete assumir sua responsabilidade, impor a supremacia da lei e evitar, na região, as consequências da guerra e da falta de estabilidade.

B&M – O senhor tem intenção de viajar para os países que ainda não reconheceram a República Árabe Saraui Democrática, a fim de obter apoio? Pretende visitar os países árabes para que eles passem a apoiar a RASD?

BG – Conseguir, no mundo, um apoio maior à causa justa do povo saraui e obter mais reconhecimento à República Saraui, incluindo dentro das Nações Unidas, é uma constante do nosso trabalho diplomático. E apesar de um certo número de governantes árabes simpatizar com as teses expansionistas marroquinas por motivos puramente espúrios, mantemos a esperança de que nossos irmãos árabes e marroquinos modifiquem essa atitude de seus governos e ajudem o povo saraui a recuperar a soberania plena sobre seu território.

B&M – O governo e a Frente Polisário têm planos de realizar alguma campanha como o BDS palestino, solicitando à sociedade civil internacional o boicote aos produtos marroquinos e às companhias que fazem negócios com o Marrocos?

BG – Empreendemos uma campanha nacional e internacional para pôr fim às operações de espólio dos recursos naturais sarauis. A demanda de boicotar todos os produtos procedentes do Saara Ocidental ocupado, e o cancelamento dos acordos assinados entre a potência ocupante e as multinacionais estrangeiras são parte essencial dessa campanha. A decisão do Tribunal de Justiça europeu, tomada em dezembro de 2015, de cancelar a importação de produtos agrícolas e derivados da pesca procedentes do Saara Ocidental ocupado é, em si, um avanço de suma importância.

B&M – O senhor acredita que os recursos naturais do país, em especial o petróleo — neste momento controlados pelo Marrocos —, podem dificultar a desocupação? Que medidas seu governo tomará para que, nas negociações, esses recursos fiquem sob controle da RASD?

BG – Exigimos que as Nações Unidas e a comunidade internacional redobrem esforços e exerçam pressão suficiente para proteger os recursos naturais sarauis da espoliação marroquina. Esse é um objetivo primordial, apoiado nos esforços nacionais e internacionais que desembocam na retirada de acordos entre empresas internacionais e a potência ocupante. A República Saraui aprovou a lei de exploração mineral e assinou acordos com várias empresas especializadas no conhecimento do petróleo, do gás e de outros recursos minerais, num exemplo de transparência e de estrita conformidade com o que estabelece o direito internacional, com previsões imediatas e para o futuro.

B&M – Esta é uma questão aberta. O senhor pode usar este espaço para falar de outros assuntos importantes para a RASD que não foram abordados por nós.

BG – O povo saraui constitui uma sociedade nobre, tolerante, aberta às demais culturas e civilizações. Apesar do sofrimento de meio século de colonialismo, de ocupação e de agressões, jamais guardamos rancor ou ressentimento, até mesmo em relação ao povo marroquino, que é nosso irmão. O povo marroquino não tem culpa da guerra de destruição empreendida pelo regime expansionista de seu país contra o povo saraui e contra outros povos da região. Mas nós lhe atribuiremos parte da responsabilidade, como irmãos e vizinhos, se ele declinar de seu dever de colocar um fim ao sofrimento de seu irmão, o povo saraui.

Depois do longo período de resistência aguerrida do nosso povo, pouco numeroso e pacífico, e sua determinação de reconquistar seus direitos, chegou a hora de o povo e o governo marroquinos tomarem consciência de que a paz e a estabilidade somente serão alcançadas por meio do respeito estrito ao direito internacional, e isso inclui permitir ao povo saraui a escolha de seu destino, de forma livre e democrática. O tempo das políticas de integração com o uso da força bruta foi superado. Todos terão no povo saraui, sempre, um amigo e um irmão leal, generoso, capaz de conviver com as outras nações irmãs da região com respeito e diálogo mútuos.

* Baby Siqueira Abrão, jornalista especializada em política internacional, estuda o sionismo e a questão palestina há nove anos e foi correspondente do jornal Brasil de Fato no Oriente Médio. Marcos Tenório, historiador, é especialista em relações internacionais. Ambos são ativistas da luta anticolonialista e pela autodeterminação dos povos

Fonte: Parallaksis