Resistência

A reunificação da China é uma questão de princípios para o povo, o Partido Comunista e o Governo, escreve o dirigente comunista José Reinaldo Carvalho

Por José Reinaldo Carvalho (*) – O novo líder de Taiwan, Lai Ching-te, inaugurou seu mandato no dia 20 de maio buscando exageradamente um protagonismo local e projeção internacional. Muito provavelmente, estimulado nos bastidores pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos e alguma promessa do Pentágono de respaldo a suas aventuras, Lai entrou em cena com uma postura radical e aventureira defendendo com retórica inflamada a “independência de Taiwan” em seu discurso de posse. Foi um discurso agressivo contra a República Popular da China. O compromisso que assumiu de lutar pela independência com o uso da força constituiu uma grave provocação ao gigante socialista.

A nova autoridade de Taiwan fez acenos às forças imperialistas e buscou demarcar seu campo. Afirmou estar em linha com a “cadeia global democrática”. É mais um que se presta a integrar a “frente democrática internacional” liderada por Biden e outros maiorais do Partido Democrata, chave de palha com que políticos iludidos em todas as latitudes imaginam abrir a porta do “combate à extrema-direita mundial”, como se esta, o neoliberalismo e o imperialismo não fossem intrinsecamente ligados.

O que Lai conseguiu foi despertar a reação enérgica da China e ensejar a reafirmação de princípios sobre como o país socialista concebe a “questão de Taiwan” e que propostas tem para sua solução.

A potente reação imediata da República Popular da China, à qual Taiwan pertence e da qual é uma “província rebelde”, foi a realização dos exercícios militares “Joint Sword-2024A” conduzidos pelo Comando do Teatro Oriental do Exército de Libertação do Povo Chinês ao redor da ilha de Taiwan. Esses exercícios demonstram plenamente a dimensão das contramedidas que a China está disposta a tomar para neutralizar e punir as provocações e eventuais ações agressivas de Taiwan.

Os exercícios militares dos últimos dois dias foram uma ação destinada a punir as forças secessionistas da “independência de Taiwan”. Ao mesmo tempo, a China enviou um lembrete às potências imperialistas que respaldam o separatismo de Taiwan sobre sua capacidade de impedir por todos os meios que o separatismo vingue.

Especialistas militares observaram que os “Joint Sword-2024A” foram projetados para cercar a ilha de Taiwan tanto a leste quanto a oeste, e para demonstrar a capacidade ofensiva do Exército Popular de Libertação da China, para atacar a ilha em todas as direções, criando uma situação em que esta fique encurralada.

Wang Wenbin, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, disse em uma coletiva de imprensa na quinta-feira que os exercícios militares salvaguardam a soberania nacional e a integridade territorial, punem vigorosamente os movimentos separatistas das forças secessionistas da “independência de Taiwan” e representam uma advertência firme contra interferências e provocações por forças externas.

“Nós somos uma China, e Taiwan é parte da China. Este é um fato incontestável apoiado pela história e pela lei. Taiwan nunca foi um estado; seu status como parte da China é inalterável. Qualquer tentativa de distorcer esses fatos e disputar ou negar o princípio de uma só China terminará em fracasso”, diz o Livro Branco Sobre a Questão de Taiwan, publicado pelo Conselho de Estado da República Popular da China em agosto de 2022.

O mesmo documento apresenta os fundamentos jurídicos consubstanciados em diplomas legais da China. A Constituição da República Popular da China, de dezembro de 1982, estipula: “Taiwan é parte do território sagrado da República Popular da China. É o dever inviolável de todos os chineses, incluindo nossos compatriotas em Taiwan, realizar a grande tarefa de reunificar a pátria.”

Igualmente a Lei Anti-Secessão, adotada em 2005, trata do assunto com precisão. “Há apenas uma China no mundo. Tanto o continente quanto Taiwan pertencem a uma China. A soberania e a integridade territorial da China não admitem divisão. Salvaguardar a soberania e a integridade territorial da China é a obrigação comum de todos os chineses, incluindo os compatriotas de Taiwan. Taiwan faz parte da China. O Estado nunca permitirá que as forças secessionistas de ‘independência de Taiwan’ façam Taiwan se separar da China sob qualquer nome ou por qualquer meio.”

Também a Lei de Segurança Nacional, de 2015, refere-se à questão de Taiwan em termos de defesa da soberania e da integridade territorial, as quais não admitem violação ou separação. Esta lei também estipula que “salvaguardar a soberania nacional, unidade e integridade territorial é o dever comum de todos os cidadãos chineses, incluindo os compatriotas de Hong Kong, Macau e Taiwan.”

Igualmente, o princípio de uma só China é um dos fundamentos das relações externas da China, que alcançou em torno dele o consenso universal da comunidade internacional. Cerca de 190 países, incluindo os Estados Unidos, estabeleceram relações diplomáticas com a RPC com base no princípio de uma só China. O Comunicado Conjunto China-EUA sobre o Estabelecimento de Relações Diplomáticas, publicado em dezembro de 1978, declara: “O Governo dos Estados Unidos da América reconhece a posição chinesa de que há apenas uma China e Taiwan faz parte da China.” Também declara: “Os Estados Unidos da América reconhecem o Governo da República Popular da China como o único governo legal da China. Dentro deste contexto, o povo dos Estados Unidos manterá relações culturais, comerciais e outras relações não oficiais com o povo de Taiwan.”

O compromisso da China de resolver a questão de Taiwan de acordo com os interesses soberanos do povo chinês dos dois lados do Estreito é histórico e corresponde a uma questão de princípios. O Partido Comunista da China atribui-se a missão histórica de resolver essa questão e realizar a completa reunificação do país. Após a fundação da República Popular da China em 1949, os comunistas da China, sob a liderança de Mao Tsetung, propuseram a diretriz essencial para a resolução pacífica da questão de Taiwan. Através de seus esforços, o assento e os direitos legítimos da República Popular da China foram restaurados e o princípio de uma só China foi subscrito pela maioria dos países, estabelecendo bases importantes para a reunificação pacífica.

Hoje, a reunificação é considerada fundamental para a realização dos planos estratégicos do rejuvenescimento da nação chinesa. O Partido Comunista e o Governo da China têm a arraigada convicção de que isto é uma peça-chave para o pleno desenvolvimento nacional e o progresso social de toda a nação chinesa.

Nesse sentido, o Partido e o Governo estão decididos a fazer fracassar por todos os meios qualquer tentativa das forças separatistas de impedir a reunificação da China. Isto implica derrotar tanto as forças internas como as externas que se lançarem na aventureira empresa.

(*) José Reinaldo Carvalho é jornalista, editor do Resistência, membro do Comitê Central e da Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil, onde dirige a frente de Solidariedade e Paz. É presidente do Cebrapaz – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz