China
Alterações à Constituição estão de acordo com a vontade do povo, dizem líderes chineses
O plano da emenda à Constituição chinesa promove efetivamente a democracia, congrega o conhecimento de todos os quadrantes da sociedade e demonstra o desejo comum do Partido Comunista da China (PCCh) e do povo, afirmou Xi Jinping, secretário-geral do Comité Central do partido, nesta quarta-feira (7), em reunião com deputados da província de Guangdong presentes na sessão da Assembleia Nacional Popular (Parlamento).
A emenda de partes da Constituição foi uma decisão tomada pelo Comitê Central do PCCh, considerando o panorama geral e o peso estratégico da defesa e do desenvolvimento do socialismo com características chinesas na Nova Era, disse Xi.
A decisão é também um passo em frente para a implementação integral do Estado de Direito e da modernização da capacidade e sistema de governo do país, acrescentou Xi.
Por seu turno, o primeiro-ministro Li Keqiang disse durante um encontro com deputados da província de Zhejiang que a emenda à Constituição é uma medida tomada para garantir a governança, afirmando que concorda com a proposta.
Li Zhanshu, membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comité Central, disse durante uma reunião com os deputados de Pequim que apoia a emenda sem quaisquer reservas.
Ele mencionou o papel da emenda constitucional na afirmação dos grandes feitos e experiência provenientes do partido e do povo na forma da Constituição.
Li Zhanshu destacou também a inclusão do pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para a Nova Era e os principais resultados da inovação no 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China em termos de teoria, prática e sistema.
As alterações oferecem uma garantia constitucional para manter a autoridade centralizada e unificada do Comitê Central do PCCh, com Xi Jinping como seu núcleo, bem como para realizar o sonho chinês de alcançar o grande rejuvenescimento da nação, disse Li Zhanshu.
Wang Huning, um dos membros do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China e membro do Secretariado do Comité Central, disse também apoiar a emenda à Constituição, durante uma reunião com deputados da província de Guizhou.
De acordo com Wang, o plano da emenda honra o espírito do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China e das três sessões plenárias do Comitê Central realizadas após o 19º Congresso partidário.
Zhao Leji, membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh e secretário da Comissão Central para a Inspeção Disciplinar do PCCh, afirmou que a emenda irá instituir o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para a Nova Era na Constituição, e irá clarificar o princípio político supremo que assegura a direção do Partido sobre todas as atividades.
A emenda irá definir constitucionalmente o papel das comissões de supervisão, disse Zhao, acrescentando que os órgãos responsáveis pela inspeção e supervisão disciplinar devem exercer os seus poderes de acordo com a Constituição e a lei.
Han Zheng, membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh, sublinhou durante uma reunião com deputados do município de Tianjin que o partido dirigiu o povo na construção do Socialismo com Características Chinesas e que foram obtidos resultados inovadores em termos de sistema, teoria e prática.
A integração destes resultados na Constituição é, segundo Han, um arranjo institucional de grande valor para assegurar o desenvolvimento, a ordem e a estabilidade de longo prazo do partido e do país, disse Han, acrescentando que concorda com a proposta de emenda.
Resistência, com Diário do Povo on line