América Latina
Alba denuncia cerceamento da liberdade de expressão na Argentina
O presidente argentino, Mauricio Macri, anunciou que a Argentina abandonará a Telesul. A Articulação Continental dos Movimentos Sociais da Aliança Bolivariana para os povos da Nossa América (Alba Movimentos) emitiu nesta segunda-feira (28) uma nota denunciando mais este ataque do governo neoliberal de Macri, contra a democracia e os direitos sociais. Leia a íntegra.
Nosso Norte continuará sendo o Sul, defendamos a liberdade de expressão e a integração latino americana
O governo de Mauricio Macri tornou público, através do jornal La Nación, que o Estado argentino já não fará parte da sociedade proprietária da Telesul. Isto implica que a agência e a estação de TV multiestatal deixará de ser transmitida desde a plataforma estatal Televisão Digital Aberta (que atinge mais de 80% dos habitantes da Argentina), e também deixaria de ser inclusão obrigatória nas redes de todas as operadoras a cabo no país.
Entendemos que essa ação é uma clara violação da liberdade de expressão, já que privará as argentinas e argentinos de receberem informações alternativas às promovidas e divulgadas pela grande mídia neste país, totalmente alinhadas com as políticas antipopulares e neoliberais do governo da PRO[1], que, em pouco mais de cem dias no cargo, segue uma linha que provocou a anulação da Lei dos Serviços Audiovisuais, que garantia uma pluralidade de vozes e proibia o monopólio dos meios de comunicação de massa; dezenas de jornalistas que se opuseram à medida foram demitidos; com a censura de programas de rádio e de televisão não alinhados ao governo; e a perseguição de emissoras não afins, como as estações C5N e CN23.
O artigo 13 da Convenção Americana dos Direitos Humanos define que a liberdade de pensamento e de expressão “inclui a liberdade de procurar, receber e transmitir informações e ideias de todos os tipos, independentemente de fronteiras, seja oralmente, por escrito ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro meio à sua escolha “. Retirar a Telesul da grade da TDA[2] é uma violação deste direito para a Argentina, em particular, e para a América Latina como um todo. Graças à Telesul tem sido possível difundir as lutas sociais e as consequências das políticas de ajuste que afligem o povo argentino, assim como as políticas intervencionistas do imperialismo em todo o continente.
Não é por acaso que este anúncio é feito poucos dias depois da visita do presidente dos EUA, Barak Obama, à Argentina, onde manifestou seu apoio ao governo macrista, que está rapidamente se tornando a ponta de lança para o progresso imperialista na região. Por isso, retirar a Telesul das plataformas estatais e privadas não é apenas uma política isolada do governo argentino, mas faz parte de uma estratégia continental para ilhar os processos de mudança no continente, bem como provocar a invisibilidade dos movimentos populares que enfrentam as políticas neoliberais e antipopulares.
Trata-se de um forte ataque à unidade latino-americana, de uma perspectiva popular e independente das grandes potências hegemônicas, que ao longo das décadas irradiava sua versão dos acontecimentos, através de seus dispositivos de comunicação que legitimam e defendem a ordem neocolonial e dependente dos povos latino-americanos. Portanto, o ataque à Telesul é uma agressão à Nossa Grande Pátria Americana e à dignidade dos povos que recomeçamos a nos levantar, com a recuperação da nossa história e da nossa identidade comum.
Estamos em estado de alerta, desde a Articulação Continental dos Movimentos da Alba, para este ataque aos sistemas de comunicação pelos governos de direita, com o objetivo de censurar as vozes do campo popular, e repudiamos o anúncio do governo argentino, sobre a sua saída da Telesul, como um ato de violação à pluralidade de vozes na Argentina e no continente.
Fazemos um apelo a todos os movimentos populares da Nossa América e de todo o Mundo, a todos os setores políticos antineoliberais e democráticos, aos sindicatos, intelectuais, jornalistas e profissionais da comunicação, a acompanharem esta luta em defesa da expressão dos povos e da divulgação de suas lutas.
Nosso Norte continuará sendo o Sul!
Sem a Telesul não há liberdade de expressão!
[1] PRO = Propuesta Republicana (N.T.)
[2] TDA – Televisão Digital Aberta (N.T.)
Fonte: Alba Movimentos
Tradução: Maria Helena D’Eugênio para o Resistência