Resistência

Declaração final do Encontro Anti-imperialista, de Solidariedade, pela Democracia e contra o Neoliberalismo – Havana, Cuba, 1 a 3 de Novembro de 2019

Desde esta Cuba solidária, primeiro território livre da América, reconhecendo a heroica resistência de seu povo e as conquistas alcançadas em sessenta anos de Revolução, compartilhamos nossas lutas e esperanças, 1332 representantes de 789 organizações do movimento social e popular, de solidariedade; de redes, plataformas e articulações regionais e globais, de partidos políticos, parlamentares, religiosos e intelectuais de 86 países.

Chegamos de todos os cantos do mundo, com uma longa história de exercício da solidariedade, frente à agressividade imperialista contra a Revolução Cubana, comprometidos com todas as causas justas e como parte dos esforços de unidade na acção e das articulações de luta, para reunir-nos em Havana, no Encontro Anti-imperialista de Solidariedade, pela Democracia e contra o Neoliberalismo, de 1 a 3 de Novembro de 2019.

Vivemos um novo momento singular na história. Os povos nas urnas, nas ruas e nas redes sociais demonstram, com seu voto e seus protestos, o esgotamento da ofensiva imperial conservadora e restauradora neoliberal da direita oligárquica, em aliança com o fundamentalismo religioso, o poder mediático e o capital transnacional, que, pela mão do imperialismo norte-americano, em sua natureza depredadora, exclui amplos sectores da população, destrói a vida em harmonia com a natureza e coloca em perigo a espécie humana.

Os povos estão demonstrando que é possível derrotar a ofensiva imperial, que em seus propósitos recorre à criminalização do protesto social, ao confinamento e deslocação de populações, ao assassinato de líderes sociais e políticos, ao feminicídio, à perseguição a líderes de governos progressistas e à judicialização da política.

Abrem-se tempos de esperança. A unidade é vital e constitui um dever; a mobilização, um grito de ordem; a organização popular, uma tarefa iminente; e a integração, uma estratégia que nos conduzirá à vitória.

Neste momento crucial, comprometemo-nos a:

1. Fazer nossa a Declaração de Solidariedade com Cuba, aprovada neste Encontro, mobilizando-nos em ações permanentes, intensivas e sistemáticas de alto impacto mediático, contra a escalada agressiva do imperialismo ianque, como parte da Campanha Internacional “Mãos fora de Cuba”.

2. Exigir o levantamento do recrudescido, criminoso e genocida bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelo governo dos Estados Unidos, e apoiar a Resolução que será apresentada na Assembleia Geral das Nações Unidas, nos dias 6 e 7 de Novembro de 2019, certos de outra contundente vitória da comunidade internacional.

3. Denunciar as ameaças e agressões de diversa natureza, sobre todos os governos soberanos que se negam a servir à potência hegemônica, que procura instalar bases militares em seus territórios e usurpar seus recursos estratégicos.

4. Reafirmar e defender a vigência da Proclamação da América Latina e Caribe como Zona de Paz.

5. Denunciar os graves riscos que entranha, para a América Latina, o Caribe e o mundo, a decisão de ativar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), orientado a respaldar militarmente o afã do governo dos Estados Unidos de reviver a Doutrina Monroe.

6. Expressar nossa firme solidariedade com a Revolução Bolivariana e Chavista, a união cívico-militar do povo e seu legítimo Presidente Nicolás Maduro Moros, que, através do diálogo com sectores da oposição, defende a paz na Venezuela e a soberania do país, frente às agressões de todo tipo do governo dos Estados Unidos e seus aliados.

7. Intensificar a mobilização em reclamo da imediata liberação do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, vítima da judicialização da política, que tem como objetivo a perseguição e encarceramento de líderes políticos de esquerda e progressistas latino-americanos.

8. Felicitar o povo do Estado Plurinacional da Bolívia, por sua vitória no processo eleitoral, e ao Presidente Evo Morales Ayma, por sua reeleição, como resultado das medidas em benefício popular e do crescimento econômico. Igualmente, denunciar as tentativas de golpe de Estado e de desestabilização, desatadas por sectores da oposição, instigados pelos Estados Unidos, contra a paz e a segurança cidadã na Bolívia.

9. Demandar a independência de Porto Rico, nação latino-americana e caribenha submetida há mais de um século à dominação colonial dos Estados Unidos, e cujo povo se revela vitorioso nas ruas, frente às políticas do governo anexionista.

10. Expressar nossa firme solidariedade com as nações do Caribe, em seu legítimo reclamo de reparação pelas sequelas da escravatura, assim como de um trato justo e diferenciado no enfrentamento à mudança climática, em correspondência com suas circunstâncias especiais e sua situação de maior vulnerabilidade.

11. Condenar as tentativas da administração estadunidense, de desestabilizar o governo da Nicarágua, e reiterar o direito de seu povo à Paz.

12. Apoiar a demanda histórica do povo argentino pela recuperação das ilhas Malvinas, território que legitimamente lhe pertence.

13. Denunciar aqueles governos que, seguindo os ditados do imperialismo ianque e as receitas do Fundo Monetário Internacional, impõem a sangue e fogo, a seus povos, políticas neoliberais de choque, aprofundando a injustiça social e afectando especialmente os sectores mais vulneráveis da sociedade. Condenar energicamente o uso da força e repressão para tentar esmagar os justos clamores dos movimentos sociais e populares.

14. Apoiar a vontade do povo colombiano de defender a implementação plena do Acordo Final de Paz, que contribua a pôr fim à insegurança física de líderes sociais, ex-combatentes e civis; bem como às causas que originaram o conflito.

15. Felicitar o povo argentino e seu presidente eleito, Alberto Fernández, pela merecida vitória nas urnas, que propicia uma derrota ao neoliberalismo e recupera a esperança e a dignidade dessa nação.

16. Saudar os resultados eleitorais da Frente Ampla do Uruguai e, ao mesmo tempo, ratificar nosso apoio e solidariedade no segundo turno das eleições, certos de sua defesa da democracia e do bem comum de seu povo.

17. Denunciar a intromissão do imperialismo nos assuntos internos dos países da África e Oriente Médio, a agressão e as guerras desatadas, sob a chamada cruzada contra o terrorismo, pelo controlo dos recursos naturais dessas regiões.

18. Apoiar a causa histórica de luta dos povos saarauí e palestino, por seu direito à livre determinação.

19. Exigir o fim da intervenção imperialista contra a Síria, e o pleno respeito a sua soberania e integridade territorial.

20. Saudar o processo de aproximação e diálogo intercoreano. Condenar as sanções unilaterais contra a República Popular Democrática da Coreia.

21. Rejeitar todas as formas de discriminação e violência por razões de género, cor da pele, crença religiosa, orientação sexual ou qualquer outra manifestação que atente contra a dignidade e integridade das pessoas, e chamar à solidariedade com suas agendas de luta, assim como reconhecer a contribuição dos movimentos de mulheres e feministas nos processos emancipatórios.

22. Defender os direitos dos povos originários a sua cultura, a seus territórios, tradições e costumes ancestrais. Expressar nosso apoio à comunidade de origem africana e às minorias linguísticas, religiosas e étnicas, na luta por suas reivindicações.

23. Reconhecer o protagonismo e compromisso de luta dos jovens, como fiéis continuadores do legado emancipador e internacionalista de nossos próceres.

24. Condenar energicamente a atual política anti-imigrantista dos governos dos Estados Unidos e da União Europeia, bem como toda manifestação de fascismo, xenofobia e racismo.

25. Denunciar a atual cruzada macartista do governo dos Estados Unidos e a campanha anticomunista que se realiza na Europa.

26. Convocar a luta global para defender os recursos naturais, a biodiversidade, a soberania e segurança alimentar, a mãe terra e as conquistas e direitos sociais.

27. Fortalecer a resposta à guerra cultural e simbólica que tem como espaço em disputa a subjectividade do ser humano, articulando a batalha mediática na Internet e nas redes sociais digitais, alimentando as redes da verdade frente à ofensiva da mentira do imperialismo neoliberal.

Portanto:

Reiteramos a importância de avançar na construção da unidade anti-imperialista das forças políticas de esquerda e dos movimentos sociais e populares, em relação à pluralidade, à diversidade e ao direito soberano dos povos de escolher livremente sua forma de organização política, econômica e social, convencidos de que a unidade é a única via para alcançar a vitória no enfrentamento ao principal inimigo dos povos: o imperialismo ianque e seus aliados.

Agradecemos ao povo, ao Governo da Ilha da Liberdade e da Unidade e ao Capítulo Cubano dos Movimentos Sociais, por sua hospitalidade e invariável solidariedade. Continuaremos junto de vocês, comprometidos com seu projecto social e com o compromisso de divulgar a verdade sobre esta invencível Revolução.

Este Encontro reafirma a vontade de luta de nossos povos e constitui um formidável estímulo a seguir adiante, conscientes de que continuaremos em resistência, até vencer.

Ante o plano desintegrador do imperialismo e da direita conservadora, oligárquica e neoliberal, oponhamos o plano integrador, soberano e digno de nossos povos. Unamo-nos para exigir nosso direito ao desenvolvimento, à vida e ao porvir. A unidade anti-imperialista é a táctica e a estratégia da vitória.

Senhores imperialistas, Mãos Fora de Cuba!

Os povos continuamos em luta!

Até a vitória sempre!