Resistência

Por José Reinaldo Carvalho (*)

O 29 de Novembro assinala o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Milhões de pessoas se manifestam em todo o mundo em defesa dessa população vitimada pelas injustiças da ocupação, a negação dos seus direitos nacionais e não raras vezes pela violência.
No transcurso desse dia, a China apresentou um conjunto de iniciativas políticas e diplomáticas que, para além de reafirmar uma posição histórica de defesa da justiça e dos direitos inalienáveis do povo palestino, representa uma contribuição consistente à solução do grave conflito em curso no Oriente Médio que se tornou mais agudo a partir da guerra desencadeada desde o dia 7 de outubro na Faixa de Gaza.

A primeira iniciativa se reveste de importância maiúscula porque parte do Presidente Xi Jinping, um líder mundial com autoridade incontestável e ardente defensor da paz mundial. Por ocasião de uma reunião realizada na ONU na quarta-feira, 29 de Novembro, para comemorar a data, o Presidente Xi além de expressar as suas felicitações, afirmou que as lições amargas do ciclo do conflito palestino-israelense demonstram plenamente que somente defendendo o conceito de segurança comum é possível alcançar uma segurança sustentável. Uma opinião que guarda total coerência com o que o líder máximo do povo chinês tem defendido reiteradamente no palco internacional.

Em sua mensagem, o Presidente chinês demonstrou com clareza que a questão palestina está no centro da crise no Oriente Médio, destacando que o cerne do conflito palestino-israelense está na realização há muito esperada do direito nacional legítimo do povo palestino de estabelecer um Estado independente.

Em sua mensagem, Xi deu indicações importantes. Ele instou o Conselho de Segurança da ONU a assumir suas responsabilidades e fazer todos os esforços para facilitar um cessar-fogo, garantir a segurança dos civis e parar o desastre humanitário. E defendeu a retomada imediata das negociações de paz entre palestinos e israelenses com o atendimento das reivindicações históricas do povo palestino – a criação do seu Estado nacional independente, capaz de sobreviver soberanamente, e a garantia do direito de retorno.
Xi reafirmou a posição chinesa de que a única maneira viável de resolver a questão palestina está no estabelecimento de um Estado palestino independente que goze de plena soberania com base nas fronteiras de 1967 e com Jerusalém Oriental como sua capital.

Visto o conflito palestino-israelense de uma maneira global, tem toda a razão o Presidente Xi de vincular a solução do problema à Iniciativa de Segurança Global. Segundo esta Iniciativa, lançada pela China, as diferenças, disputas e conflitos internacionais não podem ser resolvidos pela força nem pela imposição da vontade de um dos lados. É preciso ter a noção dos interesses coletivos de toda a comunidade de nações e que a segurança de um não pode ser garantida à custa da insegurança dos demais. Por isso, a China dá uma importante contribuição com a proposição de seu líder de realizar diálogos e consultas que conduzam à solução pacífica da crise e promover negociações de paz. O Presidente chinês mostra enorme sensibilidade social e elevados sentimentos humanitários ao propor também que se assegure o atendimento das necessidades da economia palestina e da subsistência do povo. O assunto guarda relação também com a necesidade de construir uma comunidade de futuro compartilhado, o que pede o envolvimento da comunidade internacional com o empenho para aumentar a assistência ao desenvolvimento e a ajuda humanitária.

É muito importante também o chamamento feito pelo Presidente Xi ao Conselho de Segurança da ONU para construir um consenso global sobre a promoção da paz, trazer a questão palestina de volta ao caminho certo em direção à solução de dois Estados e lutar por uma solução abrangente, justa e duradoura em uma data próxima. A China tem autoridade para fazer este apelo porque é um dos membros permanentes do Conselho de Segurança.

Na sequência das iniciativas políticas e diplomáticas de alto nível tomadas pela China para buscar uma solução ao conflito palestino-israelense, o Ministério das Relações Exteriores divulgou nesta quinta-feira (30), um documento afirmando a posição do país sobre a resolução do conflito palestino-israelense. Depois de constatar que o atual conflito palestino-israelense causou pesadas baixas civis e um grave desastre humanitário, a República Popular da China propõe um cessar-fogo imediato e o fim dos combates, garantindo que os corredores humanitários estejam seguros e desimpedidos e impedindo a expansão do conflito.

O documento da Chancelaria chinesa vai direto ao ponto principal: “As partes em conflito devem realmente implementar as resoluções relevantes da AGNU e do CSNU e realizar imediatamente uma trégua humanitária durável e sustentada. Com base na Resolução 2712 do CNU, o Conselho de Segurança, em resposta aos apelos da comunidade internacional, deve exigir explicitamente um cessar-fogo abrangente e o fim dos combates, trabalhar para a desescalada do conflito e acalmar a situação o mais rápido possível”.

É também crucial a proposta do Ministério das Relações Exteriores de proteger os civis de forma eficaz, instando todas as partes a respeitarem a resolução do Conselho de Segurança da ONU e cumprindo suas obrigações sob o direito humanitário internacional, principalmente no que diz respeito à proteção de civis.

Por conseguinte, o documento da Chancelaria chinesa propõe a garantia da assistência humanitária; a melhoria da mediação diplomática, com o Conselho de Segurança alavancando seu papel na facilitação da paz.

Como solução de fundo, o documento propõe a concertação de um acordo político. E mais uma vez a China explicita sua posição a respeito, que está em consonância com as resoluções relevantes do CSNU e o consenso internacional: “a solução fundamental da questão da Palestina reside na implementação da solução de dois estados, na restauração dos direitos nacionais legítimos da Palestina e no estabelecimento de um Estado independente da Palestina que goza de plena soberania com base na fronteira de 1967 e com Jerusalém Oriental como sua capital”.

Por razões históricas já exaustivamente explicadas e justificadas, a luta do povo palestino por libertação nacional e por um Estado plenamente independente e soberano é legítima. A situação geopolítica no Oriente Médio é notoriamente complexa. Os conflitos que esta encerra exigem soluções de fundo. As propostas de solução apresentadas pela China correspondem à realidade, ao sentimento de justiça e solidariedade que se espalha pelo mundo para com a causa palestina e à aspiração de paz. Por isso, essas propostas podem ser acolhidas e implementadas.

(*) Jornalista, editor do Resistência, membro do Comitê Central e da Comissão Política Nacional do PCdoB, onde é responsável pelo setor de Solidariedade e Paz. Secretário-Geral do Cebrapaz. Este artigo foi publicado originalmente no site da Rádio Internacional da China