Resistência

Mais uma vez, como nos últimos três anos, o governo dos Estados Unidos decide aplicar arbitrariamente sanções contra a Venezuela a os venezuelanos ao pretender refrear o desenvolvimento da criptomoeda Petro e punir os funcionários ligados à atividade econômica do país.

Tais medidas, cuja gênese remonta ao ano de 2015, com a emissão de Ordem Executiva 1369, assinada em 8 de março daquele ano pelo então presidente dos EUA, Barack Obama, pretendem isolar a nação sul-americana no cenário internacional, por meio do bloqueio econômico e financeiro, com a intenção de minar a estabilidade dos venezuelanos e justificar a intervenção militar.

Esta ordem executiva que declara a Venezuela como uma “ameaça incomum e extraordinária para a segurança nacional e a política externa dos EUA”, prolongou-se por um ano em 2016, sendo ratificada pelo atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 2017 e 2018.

Tal ação intervencionista desencadeou uma série de medidas e sanções unilaterais contra funcionários e instituições do Estado, aplicadas com o objetivo de promover a derrocada do governo constitucional e democrático do presidente Nicolás Maduro e o estabelecimento da regra imperial nas nações soberanas do mundo.

A seguir, a cronologia das sanções específicas aplicadas pelo governo dos EUA contra a Venezuela:

2015

9 de março de 2015: O ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declara umaa “emergência nacional”, devido à ameaça incomum e extraordinária que, em sua opinião, a Venezuela representa para a segurança estadunidense.

2016

28 de abril: A Comissão de Relações Exteriores do Senado dos EUA aprova um projeto de lei para estender até 2019, as sanções aplicadas pela nação norte-americana aos funcionários do governo nacional.

2017

13 fevereiro: O Gabinete de Controle de Ativos dos Estados Unidos inclui o Vice-Presidente Executivo, Tarek El Aissami em uma lista de pessoas ligadas ao tráfico de drogas, punindo-o sob a Lei de Designação de Comandantes Estrangeiros do Narcotráfico.

27 de julho: Alguns dias após a eleição da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), a administração do presidente norte-americano Donald Trump, aplicou sanções a Tibisay Lucena, presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE); Elías Jaua, Ministro da Educação; Tarek William Saab, procurador-geral; Néstor Reverol, Ministro do Interior, Justiça e Paz; Carlos Alfredo Pérez, diretor da Polícia Nacional Bolivariana (PNB), e Franklin García, ex-diretor do PNB.

Da mesma forma, sancionou Sergio Rivero Marcano, comandante da Guarda Nacional Bolivariana (GNB); Jesús Suárez Chourio, comandante-geral do Exército; Carlos Erick Malpica, tesoureiro nacional; Alejandro Fleming, ex-vice-ministro para a América do Norte e Europa, entre 2015 e 2016; Rocco Albisinni, presidente do Centro Nacional de Comércio Exterior; Simón Zerpa, então vice-presidente de Finanças da Petróleos da Venezuela, e Iris Varela, hoje ministra de Assuntos Penitenciários.

31 de julho: Um dia após as eleições da ANC, os EUA impõem sanções diretas contra o Presidente da República, Nicolás Maduro, congelando os ativos venezuelanos sujeitos à jurisdição no território dos EUA.

Agosto 9: O Departamento do Tesouro sancionou os constituintes Francisco Ameliach,  Adan Chávez, Darío Vivas, Hermann Escarrá e Érika Farias, atual prefeita do município Libertador; Carmen Meléndez, hoje governadora de Lara; Tania D’Amelio, reitora do CNE e Bladimir Lugo, coronel da GNB.

25 de agosto: O governo dos EUA, por meio de Ordem Executiva 13808, proíbe os bancos estadunidenses de realizarem novas transações com o governo venezuelano ou com a Petróleos da Venezuela S.A. (PDVSA), bem como transações em bonos emitidos pelo Estado e a empresa estatal de petróleo. A decisão constitui a primeira sanção contra o sistema econômico e financeiro da Venezuela.

9 de novembro: O Secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, anuncia novas medidas coercivas contra Jorge Eliézer Márquez, Ministro do Gabinete da Presidência e Acompanhamento da Administração do Governo; Ernesto Villegas, Ministro da Cultura; Freddy Bernal, Ministro da Agricultura Urbana; e Carlos Osorio, Ministro dos Transportes.

Socorro Hernández e Sandra Oblitas, diretoras do CNE; Carlos Quintero, reitor substituto do CNE; Elvis Amoroso, membro da Assembleia Nacional Constituinte (ANC); e Manuel Fernández, presidente da Companhia Anônima de Telefones  de Venezuela (Cantv), também aparecem na lista de sanções.

2018

5 de janeiro: O Departamento do Tesouro aplicou sanções a Rodolfo Marco Torres, governador de Aragua; Francisco Rangel Gómez, ex-governador de Bolívar; Fabio Enrique Zavarse Pabón, general de divisão da GNB e Gerardo José Izquierdo Ministro de Estado para a Nova Fronteira de Paz.

19 de março: O governo dos EUA proíbe transações relacionadas à provisão de financiamentos e outras transações com qualquer moeda digital emitida pelo governo venezuelano, desde 9 de janeiro de 2018.

Nesse mesmo dia, o Departamento do Tesouro emite sanções restritivas contra William Contreras, presidente da Superintendência de Defesa dos Direitos Socioeconômicos (Sundde); Américo Mata, ex-presidente da Corporação de Desenvolvimento da Bacia do Rio Tuy, Francisco de Miranda (Corpomiranda); Nelson Lepaje, ex-chefe de Gabinete do Tesouro Nacional e Carlos Rotondaro, ex-presidente do Instituto Venezuelano de Seguridade Social (IVSS).

Fonte: Agência Venezuelana de Notícias (AVN), tradução de Maria Helena De Eugênio para o Resistência