Resistência

No quadro da preocupação da Europa para blindar cada dia mais suas fronteiras e endurecer leis para evitar a imigração ilegal, neste ano países como Itália e Malta impediram reiteradamente o desembarque de pessoas sem documentos em sua costa.

Por estes dias precisamente autoridades de Roma reiteraram sua negativa a que barcos da Organização Não Governamental (ONG) alemã Seja Watch, com 33 imigrantes resgatados no Mediterrâneo central, atraquem em seus portos.

A Itália também proibiu o desembarque em seu território de mais de 300 migrantes a bordo do barco da ONG Proativa Open Arms, os quais se dirigiram em 25 de dezembro à costa da Espanha.

Neste ano, por outro lado, ONGs como Médicos Sem Fronteiras e SOS Méditerránee denunciaram que o barco de salvamento Aquarius e outros similares foram impedidos de atracar em portos de países europeus, como a própria Itália ou Malta.

Tal situação implicou que, depois de prolongados períodos em alto mar a bordo de navios de socorro de diversas ONG, centenas de imigrantes tiveram que se dirigir a outros destinos mais afastados, onde vivem em acampamentos com inadequadas condições de vida.

Finalmente o Aquarius, que desde 2016 impediu que mais de 30 mil pessoas morressem afogadas, não pôde seguir operando em águas do Mediterrâneo por falta de autorização de governos europeus, que se negaram a lhe conceder uma bandeira.

Ao referir-se a essa situação, representantes dessas ONGs denunciaram que tal ação é o resultado de uma campanha encabeçada pelo governo italiano e respaldada por outros países europeus para deslegitimar, desacreditar e obstaculizar sua missão, o que contradiz o direito internacional.

Mortes no Mediterrâneo

Segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), mais de 2.100 pessoas consideradas ilegais, muitas das quais procedentes do Norte da África e do Oriente Médio, morreram neste ano nas águas do Mar Mediterrâneo.

Não obstante, o número de mortos na rota migratória marinha é menor que as 3.313 mortes registrados por afogamento em 2017, apontou o organismo. Apesar das medidas interpostas para deter o fluxo migratório, neste ano mais de 107 mil pessoas com status de ilegais atravessaram o Mediterrâneo, uma cifra menor em comparação com as mais de 164 mil chegadas por essa via em 2017, informou a fonte.

Outras rotas de trânsito desceram consideravelmente no fluxo de migrantes irregulares, o que, na opinião de analistas, marca uma tendência geral decrescente desse fenômeno na Europa.

Ante o aumento dos controles migratórios em torno do Mediterrâneo e milionárias despesas da União Europeia (UE) para atalhar o movimento de pessoas sem documentos em vias terrestres, nos últimos tempos abriu-se caminho, por outro lado, ao movimento de pessoas sem documentos desde o Norte da África através do Oceano Atlântico.

Muitos dos ‘sem documentos’ que pereceram em águas marinhas, sem dúvidas, poderiam ter sido salvas se os países do Velho Continente tivessem disponibilizado mais ajudas em meios de socorro para essas pessoas necessitadas, consideram especialistas.

Não é ocioso recordar que os as pessoas sem documentos, que com frequência caem em mãos de redes de tráfico humano, abandonam suas nações de origem em frágeis embarcações, em uma tentativa para escapar de conflitos bélicos ou de procurar melhores condições de vida, entre outras causas.

Fortalecimento do Frontex

No calor de uma predominante retórica anti-imigrante, países europeus prosseguem seus esforços para aumentar o controle comum nas fronteiras contra a migração, mediante iniciativas como o fortalecimento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costas (Frontex).

Esse organismo, um sistema de gerenciamento e controle fronteiriço dedicado à área europeia e que conta com licença da União Europeia (UE) para expulsar pessoas tidas como ilegais, além de aumentar seu equipamento militar prevê dispor de 10 mil efetivos no ano de 2020.

Também projetam como bloco de países a criação fora dos países da UE das chamadas plataformas de desembarque para imigrantes.

Em tais lugares de internamento planificam separar os que não têm documentos que emigraram de seus países de origem por razões econômicas dos que o fizeram por perseguição política, religiosa ou violência.

Aos primeiros não lhes permitirá a permanência em território europeu.

Depois dessas disposições, governos de países como Hungria, Áustria – atualmente com a presidência rotativa da União Europeia – e Dinamarca, entre outros, implementam outras restrições legais e novos controles contra os imigrantes.

Nesses e outros países, como a Alemanha, partidos políticos controlados por grupos de direita ultranacionalistas, dotados de um discurso xenófobo e marcadamente anti-imigrantes, nos últimos tempos ganharam votos de eleitores que os levaram a relevantes posições em parlamentos e governos do continente.

Tais grupos políticos, entre eles o direitista Alternativa para a Alemanha (AfD), dão ênfase ao tema migratório, ainda que os níveis de imigração ilegal se reduziram na Europa depois da chamada crise de refugiados desencadeada em 2015.

A partir desse momento mais de um milhão de imigrantes sem documentos ingressaram na Alemanha.

A entrada em massa de pessoas sem documentos foi favorecida pela política de portas abertas impulsionada pela chanceler federal alemã, Ángela Merkel, que foi amplamente criticada em círculos políticos alemães por implementar essa medida.

Para grupos de ultradireita os imigrantes constituem um grande ônus econômico, que, segundo eles, deslocam de seus postos de trabalho os trabalhadores nativos, além de subverter valores nacionais.

Ante essa onda de injustificadas desqualificações contra os imigrantes considerados ilegais, as Nações Unidas e organizações de Direitos Humanos defendem que essas pessoas contribuam ao desenvolvimento econômico e cultural da velha Europa.

Agrupamentos humanitários argumentam, por outro lado, que a Europa, para evitar avalanches de imigrantes está chamada a apoiar com recursos e tecnologias o desenvolvimento de países da África e do Oriente Médio, cujas riquezas outrora foram saqueadas pelas antigas metrópoles.

Resistência, com Prensa Latina