Resistência

Nos dias 19 e 20 de julho, o Rio de Janeiro, será sede do Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil que vai julgar o governo provisório de Michel Temer (PMDB). As sessões do julgamento acontecerão no Teatro Casa Grande e fazem parte de um conjunto de ações e estratégias elaboradas pela Frente Brasil Popular.

Com a participação de juristas de todo o mundo, a ação pretende aprofundar o debate e o conhecimento sobre esta nova modalidade de golpe de estado, o chamado “golpe parlamentar” feito no Brasil por meio do impeachment sem crime de responsabilidade.

De acordo com os organizadores do evento, a efetivação do golpe produz efeitos em todo o continente latino-americano e ainda em outros países com quais o país mantém estreitas relações diplomáticas.

O julgamento será desenvolvido em três etapas. Na primeira, serão ouvidas testemunhas e oferecidas as alegações orais pela acusação e defesa. Na segunda, cada jurado disporá de 30 minutos para proferir seu voto. Na terceira, será prolatada a sentença final, de conformidade com a decisão tomada pelos jurados.

O tribunal será presidido pelo jurista Juarez Tavares. A acusação será feita pelo penalista Nilo Batista e a defesa por Margarida Lacombe. A sentença final será encaminhada ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Portal Vermelho