GEOPOLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O pensamento de Xi Jinping sobre a construção partidária e a teoria da autorrevolução do Partido na nova era (*)

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Por Gabriel Martinez (**) – Uma das principais contribuições de Xi Jinping para o desenvolvimento do pensamento do socialismo com características chinesas é a ideia de “autorrevolução” [1] do Partido Comunista da China (PCCh). Partindo da necessidade de dar respostas concretas ao problema da construção partidária na nova era, Xi Jinping, ao introduzir a ideia o conceito de “autorrevolução” partidária, deu uma importante contribuição ao desenvolvimento da teoria marxista da construção partidária, que deve ser objetivo de atenção e análise por parte de todos o Movimento Comunista Internacional. Neste artigo, vamos apresentar, em linhas gerais, os principais aspectos da ideia de “autorrevolução” e de que maneira ela aprofunda a concepção da construção do partido marxista nas condições em que o partido revolucionário já se transformou em força governante e dirigente da sociedade.

O caráter de um partido comunista e o Partido Comunista da China

Antes de examinar a importância do conceito de “autorrevolução” na construção do Partido Comunista da China, é necessário esclarecer qual é o verdadeiro caráter de um partido comunista e o que o diferencia dos demais partidos políticos. Para o marxismo, os partidos políticos são organizações que representam os interesses de determinadas classes sociais, um dado estágio do desenvolvimento da luta de classes. O partido comunista é um partido que representa, especificamente, os interesses fundamentais do proletariado.

Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto do Partido Comunista, explicaram que os comunistas não possuem “interesses separados dos interesses do proletariado em seu conjunto”. O movimento proletário, que tem nos partidos comunistas os seus representantes mais elevados e destacados, é “o movimento autônomo da imensa maioria no interesse da imensa maioria”. Diferentemente dos movimentos de classe que o antecederam, o movimento proletário representa os interesses da imensa maioria, e não os de uma minoria. Nesse sentido, os partidos comunistas não possuem interesses particulares de grupos, sendo, sobretudo, organizações revolucionárias e combativas que visam a acabar definitivamente com todas as formas de exploração e opressão de classes e a libertar toda a humanidade. Após um longo processo de luta de classes, o proletariado adquire gradualmente consciência da necessidade de lutar por seus próprios interesses e funda seu próprio partido político, convertendo-se, assim, em uma “classe para si”. O surgimento do partido comunista, portanto, representa um estágio avançado no desenvolvimento da consciência do proletariado, constituindo a forma mais elevada de sua organização. Ao se referir ao Partido Comunista da China, Xi Jinping esclareceu:

O Partido sempre representa os interesses fundamentais das mais amplas massas populares, compartilha de suas alegrias e infortúnios e está junto a elas em todos os momentos. O Partido não tem interesses particulares próprios, nunca representa nenhum grupo de interesses, grupo de poder ou estrato privilegiado. [2]

O Partido Comunista da China, ao longo de seu processo de construção, enfatiza constantemente a necessidade de preservar seu caráter popular. O Partido sistematiza esse entendimento por meio do conceito e da prática de “servir ao povo de todo o coração”. Ao colocar o povo no centro, o Partido Comunista da China desenvolve políticas voltadas à melhoria das condições de vida da população e à solução de seus problemas econômicos mais imediatos e fundamentais. Além disso, busca mobilizar e educar as massas trabalhadoras para que desempenhem plenamente o papel que lhes cabe como donas da sociedade. Para garantir a preservação de seu caráter de vanguarda ao longo das gerações, o Partido Comunista da China deve se engajar em um processo de autorrevolução.

Os dilemas da governança e a necessidade de evitar o chamado “ciclo histórico”

A reflexão sobre a natureza da governança dos comunistas na nova sociedade não é nova. Antes mesmo de chegarem ao poder e libertarem toda a China, os comunistas chineses já discutiam a necessidade de o Partido Comunista da China adotar uma forma de governar efetivamente diferente da praticada por outros partidos, como o Kuomintang. Essa preocupação estava direcionada às diferenças fundamentais entre a governança comunista, de caráter revolucionário, e a exercida por seus adversários políticos. Em 1940, ao comparar o Partido Comunista com o Kuomintang, Mao Zedong observou:

A região fronteiriça de Shaanxi-Gansu-Ningxia é o lugar mais avançado de todo o país; aqui é uma base democrática de resistência contra o Japão. Aqui não há, primeiro, funcionários corruptos; segundo, tiranos locais e nobres rurais opressores; terceiro, jogos de azar; quarto, prostituição; quinto, concubinas; sexto, mendigos; sétimo, indivíduos que formam facções para interesses privados; oitavo, um clima de apatia e decadência; nono, pessoas que vivem de atritos e oportunismos; décimo, pessoas que lucram com a desgraça nacional.” [3]

A diferença fundamental nos métodos e no estilo do Partido Comunista da China era resultado direto de seu caráter proletário. Essa característica foi fundamental para que os comunistas conquistassem o apoio das amplas massas populares e preservassem sua natureza proletária. Posteriormente, em 1945, durante uma conversa com Mao Zedong, Huang Yanpei perguntou como o Partido Comunista poderia evitar o chamado “ciclo histórico” de rápida ascensão e decadência, a exemplo do que havia acontecido com inúmeras dinastias chinesas ao longo da história. Mao Zedong respondeu da seguinte maneira:

Encontramos um novo caminho e podemos romper com este ciclo. Este novo caminho é a democracia e a linha de massas. Quando as pessoas têm a possibilidade de supervisionar o governo, este não pode se atrever a relaxar. Quando todos assumam responsabilidade, as políticas sempre serão aplicadas, com ou sem as pessoas que as criaram. [4]

Às vésperas da chegada dos comunistas em Pequim, partindo de Xibaipo, Mao Zedong também alertou que a ida dos comunistas à capital representaria um “novo teste” e que o triunfo da revolução democrática e popular seria apenas um “novo passo” no longo caminho da revolução. Ele afirmou:

A conquista da vitória nacional é apenas o primeiro passo de uma Longa Marcha de dez mil li. Ainda que esse passo mereça orgulho, trata-se de um orgulho relativamente pequeno; algo ainda mais digno de orgulho está por vir. Daqui a algumas décadas, ao olhar para a vitória da revolução democrática popular chinesa, as pessoas sentirão que ela foi apenas um breve prólogo de uma longa peça. Uma peça necessariamente começa com um prólogo, mas o prólogo ainda não é o clímax. A revolução chinesa é grandiosa, mas o caminho após a revolução será ainda mais longo, o trabalho será ainda maior e mais árduo. Isso deve ser explicado claramente desde já dentro do Partido. É indispensável fazer com que os camaradas continuem mantendo um estilo de modéstia, prudência, sem arrogância nem precipitação, e é indispensável fazer com que os camaradas continuem mantendo o estilo de vida de luta árdua. [5]

A partir dessa reflexão de Mao Zedong, podemos concluir que, para os comunistas chineses, a vitória nacional não poderia ser interpretada como o “fim da revolução”. Pelo contrário, a revolução é um longo processo histórico, composto por várias etapas, e naquele momento ainda estava longe de ser concluída. Ao chegar à capital, os comunistas deveriam preservar o estilo que vinham cultivando desde a fundação do Partido, mantendo-se atentos a qualquer tipo de desvio. Mao Zedong alertava os comunistas para que não fossem como Li Zicheng. A tomada do poder político e a posterior governança da China seriam o verdadeiro teste para os comunistas. Dessa forma, Mao Zedong mostrou que a supervisão popular sobre o Partido e o Estado seria a “primeira resposta” para escapar do “ciclo histórico”. Partindo das reflexões iniciais de Mao Zedong, ainda na década de 1940, Xi Jinping enfatizou a necessidade de uma “segunda resposta” para escapar do “ciclo histórico”: a autorrevolução do Partido Comunista da China.

Revolução e autorrevolução

Antes de ser utilizada no vocabulário político, a palavra “revolução” já era empregada em diferentes campos do saber. Na astronomia, designava o movimento completo de um corpo celeste ao redor de outro; na matemática e na física, podia referir-se à rotação de uma figura ou de um corpo em torno de um eixo. No campo político, a palavra passou a designar processos e movimentos sociais capazes de promover transformações profundas nas estruturas políticas, econômicas, culturais e sociais. Em seu uso mais comum, “revolução” costuma indicar uma mudança profunda ou uma transformação significativa.

O termo “revolução” também pode ter diferentes conotações e ser utilizado de formas distintas pelas diversas classes sociais e suas organizações políticas. No Brasil, por exemplo, o golpe militar fascista de 1964 era chamado por seus apoiadores de “revolução”. Ao longo da história, também houve situações em que as classes dominantes reacionárias empregaram a palavra “revolução” para designar processos políticos que, na verdade, constituíam contrarrevoluções. Por isso, além de definir a “revolução” como um processo ou movimento capaz de promover transformações profundas, é necessário especificar quais tipos de mudança uma verdadeira revolução busca realizar. Na perspectiva marxista, o conceito de “revolução” está intrinsecamente ligado ao de “revolução social”. As revoluções sociais são movimentos políticos de grande envergadura que promovem transformações qualitativas na sociedade e estão associados à passagem de uma formação social para outra. Esse processo resulta do conflito objetivo entre as forças produtivas e as relações de produção. Como afirmou Xi Jinping ao analisar a obra clássica de Karl Marx, Prefácio à Crítica da Economia Política:

Por meio de uma investigação profunda e detalhada das condições de funcionamento das forças produtivas e das relações de produção, Marx sustentou que, “ao alcançarem um determinado estágio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou com as relações de propriedade (o que constitui apenas a expressão jurídica das relações de produção) no interior das quais até então se haviam desenvolvido. Essas relações, então, de formas de desenvolvimento das forças produtivas transformam-se em seus entraves”, e “nesse momento, inicia-se a época da revolução social”. Isso nos mostra que: a contradição entre forças produtivas e relações de produção conduz inevitavelmente à revolução social; a exigência de que as relações de produção correspondam ao nível de desenvolvimento das forças produtivas constitui uma lei fundamental que o desenvolvimento da sociedade humana necessariamente deve seguir. [6]

De acordo com os princípios básicos do marxismo, as revoluções têm como objetivo principal romper os grilhões das velhas relações de produção e libertar as forças produtivas. No caso da revolução proletária, diferentemente de todas as revoluções anteriores, esse processo tem como objetivos a eliminação das classes exploradoras por meio da luta de classes, o fim de todas as formas de dominação de classe, a abolição da propriedade privada dos meios de produção e o estabelecimento da propriedade pública desses meios. A condição política fundamental para alcançar esses objetivos é a tomada do poder político pela classe operária.

Sobre a necessidade da revolução, Marx e Engels, em A Ideologia Alemã, afirmaram:

(…) a criação em massa dessa consciência comunista quanto para o êxito da própria causa faz-se necessária uma transformação massiva dos homens, o que só se pode realizar por um movimento prático, por uma revolução; que a revolução, portanto, é necessária não apenas porque a classe dominante não pode ser derrubada de nenhuma outra forma, mas também porque somente com uma revolução a classe que derruba detém o poder de desembaraçar-se de toda a antiga imundície e de se tornar capaz de uma nova fundação da sociedade. [7]

Revolução e construção são dois conceitos interligados e mutuamente dependentes, que representam dimensões distintas, mas profundamente conectadas, do processo geral de construção do socialismo e do comunismo. Podemos entender, portanto, que a construção do socialismo e a realização de reformas que preservem a orientação socialista exigem tanto transformações revolucionárias contínuas quanto um processo contínuo de desenvolvimento e construção. O período de Reforma e Abertura, iniciado em 1978, não pode ser interpretado como uma fase em que a China teria, supostamente, “abandonado a revolução” para se concentrar nas “tarefas da construção”. Nas palavras de Deng Xiaoping, a “reforma é a segunda revolução da China. É algo muito importante que devemos empreender, embora envolva riscos.” [8] Xi Jinping também explicou que o “socialismo com características chinesas da nova era é o resultado da grande revolução social conduzida por nosso Partido à frente do povo, e é também a continuação dessa grande revolução social; deve ser levado adiante de modo coerente e contínuo.” [9]

Com a entrada do socialismo com características chinesas em uma nova era, Xi Jinping retomou o uso do conceito de “revolução”, apresentando uma interpretação precisa sobre a missão dos comunistas. Como destacam Cheng Enfu e Yang Jun:

Desde que o socialismo com características chinesas entrou na Nova Era, tornou-se comum que pensadores, tanto no país quanto no exterior, menosprezem equivocadamente ou até mesmo rejeitem o marxismo, o socialismo, o comunismo e a revolução, associando-os aos comunistas do velho estilo e alegando que esses conceitos constituem uma “teoria ultrapassada”. Nesse contexto, Xi, como secretário-geral do Partido Comunista da China, enfatizou em diversas ocasiões que “devemos continuar a manter erguida a bandeira da revolução” na Nova Era e que precisamos ser ainda mais “radicais” ou “consequentes” (彻底) na promoção da revolução. Mais significativamente, em 30 de dezembro de 2016, em seu discurso na cerimônia de chá de Ano Novo do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Xi conclamou toda a sociedade a “promover vigorosamente o espírito de levar a revolução até o fim”. Esta foi a primeira vez, desde a Reforma e Abertura, que os mais altos dirigentes do Partido e do Estado retomaram, em um discurso público oficial, o grande chamado do camarada Mao para “levar a revolução até o fim”, um apelo formulado há mais de meio século. Reconhecendo que a revolução ainda não havia sido plenamente bem-sucedida, o camarada Xi instou seus ouvintes a demonstrarem determinação e força para levá-la adiante até a vitória completa. [10]

Ao voltar a colocar a bandeira da revolução na ordem do dia, Xi Jinping desenvolve a teoria marxista da revolução na nova era, oferecendo uma importante contribuição ao desenvolvimento do socialismo científico na China. Ele demarca uma posição clara diante daqueles que buscam criar falsas contradições entre a necessidade da revolução e o processo de construção econômica do país. Por uma série de razões políticas e ideológicas, existe uma tendência, em certos círculos acadêmicos e sociais, de restringir o alcance do conceito de “revolução”, atribuindo-lhe uma conotação negativa ou “extremista”. Evidentemente, essa interpretação tem uma clara conotação antimarxista. Ela reduz, de maneira arbitrária, a “revolução” ao momento da “destruição” do velho por meio da violência revolucionária ou classifica como “revolução” determinados movimentos sociais caóticos que ocorreram em alguns países em processo de construção do socialismo. Nessa perspectiva, a revolução estaria sempre associada à “violência”, à “destruição”, à “desordem” e às “mudanças de regime”. Perde-se de vista, assim, que a tomada do poder pelo proletariado, por meio da violência revolucionária, é apenas uma das formas assumidas pelo processo revolucionário mais amplo. Como a revolução é um processo contínuo de transformação das velhas relações de produção e de desenvolvimento das forças produtivas, ela também abrange a construção econômica e a transformação das relações sociais, tarefas frequentemente mais complexas, difíceis e prolongadas do que a própria conquista do poder político.

Nesse contexto, o Partido Comunista, para preservar seu caráter avançado, precisa também, por meio da autorrevolução, resolver suas contradições internas, combatendo e superando tendências regressivas (corrupção, burocratismo, formalismo, hedonismo, extravagância etc.) que o impedem de cumprir adequadamente seu papel, bem como enfrentar as contradições que se manifestam nos campos ideológico, político e cultural. O conceito de autorrevolução, evidentemente, apresenta diferenças em relação ao conceito de revolução; no entanto, ambos estão relacionados, uma vez que a própria necessidade da autorrevolução decorre do caráter revolucionário do Partido. A autorrevolução do Partido Comunista torna-se necessária justamente porque constitui uma forma de garantir, de maneira permanente, que o Partido exerça seu papel de vanguarda da classe trabalhadora e da nação. Isso exige que o conjunto de suas atividades e sua própria existência estejam em conformidade com os princípios fundamentais de sua “aspiração original”. Dessa forma, o Partido busca assegurar a revitalização da nação chinesa, a consolidação e a modernização do sistema socialista, bem como o avanço para estágios mais elevados da construção socialista e, por fim, a transição para o comunismo.

A dissolução da União Soviética mostrou ao mundo que o partido revolucionário pode degenerar

A construção do socialismo no século passado deixou uma importante lição para o movimento comunista internacional. A experiência socialista da União Soviética e dos países do Leste Europeu, especialmente após a chegada de Nikita Khrushchev ao poder, não conseguiu superar os desafios impostos ao processo de revolução e construção socialista. Os partidos comunistas desses países tornaram-se organizações burocratizadas, divorciadas das massas, e começaram gradualmente a abandonar o marxismo-leninismo em diferentes níveis. A burocratização das estruturas partidárias, somada à dura e constante pressão imperialista, submeteu os partidos e as organizações daqueles países a um processo de “evolução pacífica” que culminou na desintegração do primeiro campo socialista da história. Esses acontecimentos demonstram que, sem uma concepção correta de construção partidária, devidamente orientada pelo marxismo, o partido não consegue preservar seu caráter de vanguarda diante das transformações históricas. Essa experiência também demonstrou que, para evitar a degeneração, é fundamental estabelecer mecanismos e procedimentos que permitam às massas populares supervisionar o Estado e o Partido.

Não apenas nos antigos países socialistas, mas também em muitos países capitalistas, os partidos comunistas, após passarem por um período de crescimento vertiginoso, perderam gradualmente influência o ponto de desaparecer completamente. Como exemplo, podemos citar o outrora importante e influente Partido Comunista Italiano, que acabou desaparecendo do cenário político da Itália. ” Isso mostra que, mesmo em países nos quais o poder ainda não foi conquistado pela classe trabalhadora, esse fenômeno decorre de diversos fatores. Do ponto de vista objetivo, destacam-se a pressão ideológica constante do imperialismo e das classes dominantes e a vacilação dos líderes dessas organizações. Do ponto de vista subjetivo, estão a incapacidade de integrar os princípios básicos do socialismo científico à realidade de cada país e o subjetivismo, que acaba produzindo desvios ora de “esquerda”, ora de direita.”

De acordo com Xi Jinping:

Os ideais e convicções constituem a base sobre a qual o Partido é fundado e prospera, sendo também o alicerce fundamental da vida política dos quadros e membros do Partido. Um grande número de fatos demonstra que, quando um partido perde seus ideais e convicções, ele perde também seu vínculo espiritual, transforma-se em uma multidão desorganizada e, diante das tempestades e dificuldades, dispersa-se como aves e feras assustadas; da mesma forma, quando um quadro ou membro do Partido abandona seus ideais e convicções, perde sua alma política e sucumbe diante das provações. Para que os jovens quadros assumam corretamente o bastão da continuidade, o mais importante é, como disse o camarada Deng Xiaoping, herdar “o espírito heroico de persistir na orientação da luta revolucionária”, isto é, herdar a causa da defesa da fé no marxismo e da luta pelos elevados ideais do comunismo e pelo ideal comum do socialismo com características chinesas. Se as pessoas que formarmos deixarem de acreditar no marxismo e no comunismo, e deixarem de erguer a bandeira do socialismo com características chinesas, então ocorrerá uma tragédia semelhante àquela das transformações dramáticas no Leste Europeu, da queda do Partido Comunista da União Soviética e da dissolução da União Soviética — uma tragédia do tipo “não se pode suportar recordar a antiga pátria sob a luz da lua. [11]

Quando o Partido Comunista assume o papel de partido governante, esse perigo persiste, embora apresente características distintas. Daí a necessidade de o Partido Comunista fortalecer constantemente sua firmeza ideológica e sua capacidade de desenvolver a própria teoria em sintonia com as transformações históricas, mantendo-se fiel aos seus ideais. O Partido Comunista da China, ao aprender com essas experiências, soube sistematizar e desenvolver a teoria marxista da construção partidária, oferecendo uma contribuição inestimável ao Movimento Comunista Internacional.

As ideias revolucionárias e a autorrevolução

Com a derrota histórica sofrida pelo Movimento Comunista Internacional, decorrente do colapso da experiência soviética, ganharam força, em todo o mundo, as ideias do “fim do socialismo”, do “fim da era das revoluções” e até mesmo do “fim da história”. Muitos intelectuais e ideólogos dos países capitalistas, eufóricos com a vitória temporária alcançada na Guerra Fria, passaram a difundir, internacionalmente, toda sorte de teorias anticomunistas. Essas ideias também exerceram influência em alguns países socialistas que conseguiram preservar a governança do Partido Comunista. Nesse contexto, popularizou-se a expressão “adeus à revolução”, e as ideias e convicções revolucionárias passaram a ser alvo de ridicularização e desconfiança.

Por muitos anos, o trabalho ideológico, apesar da insistência reiterada das lideranças em destacar sua importância, foi tratado, na prática, como algo secundário, o que acabou produzindo consequências políticas e ideológicas no processo de construção socialista. Durante esse período, o pragmatismo vulgar e a falta de ideais decorrentes do oportunismo político foram tratados como qualidades, invertendo, assim, a relação entre o verdadeiro e o falso. Para corrigir esses problemas, especialmente a partir do XVIII Congresso do Partido Comunista da China, Xi Jinping colocou na ordem do dia a necessidade de fortalecer o Partido como uma poderosa força ideológica. Também ressaltou a importância de seus militantes manterem uma firme adesão aos ideais e crença nas ideias revolucionárias, ou seja, uma firme fé nos princípios do marxismo e convicção no comunismo.

A defesa dos ideais e a “persistência na orientação da luta revolucionária” constituem elementos fundamentais da autorrevolução partidária. Um partido comunista, para preservar seu caráter revolucionário, deve sempre manter firmes seus ideais e suas convicções. Os militantes do Partido precisam receber uma formação fundamentada no marxismo, e o Partido deve travar uma luta ideológica constante para fortalecer sua unidade e coesão, além de aprofundar o domínio da teoria revolucionária e de suas inovações. Esse trabalho deve ter como base uma firme convicção nos princípios do marxismo e um compromisso sólido com o comunismo. Sem o fortalecimento de sua base ideológica, todas as outras áreas do trabalho de construção do país podem ser afetadas, com consequências negativas para o desenvolvimento do processo geral da construção do socialismo. Por isso, Xi Jinping ressaltou que o fortalecimento da formação teórica e a preservação dos ideais e das aspirações dos comunistas são fundamentais para os militantes do Partido Comunista. [12] Isso exige uma compreensão adequada das questões relacionadas à visão de mundo, à concepção de vida e aos valores. Esses aspectos estão intimamente ligados à luta pela autorrevolução.

Ao longo da história do movimento comunista chinês, muitos líderes refletiram sobre os requisitos e as exigências para os militantes do Partido Comunista, destacando a necessidade de manter uma firme convicção no comunismo. Mao Zedong, na obra A Revolução Chinesa e o Partido Comunista (1939), ao explicar as diferenças entre a revolução democrática e a revolução socialista, afirmou que “objetivo último por que se batem todos os comunistas é a instauração definitiva duma sociedade socialista, duma sociedade comunista.” [13]

Liu Shaoqi, em sua clássica obra Sobre o autocultivo dos comunistas (1939), discutiu a importância de preservar o ideal comunista, reconhecendo que, mesmo nas fileiras do Partido, muitos militantes ainda mantinham certo ceticismo quanto à possibilidade de concretização do comunismo, o que não raramente levava ao abandono do Partido. No entanto, para Liu Shaoqi, os membros do Partido devem “assumir com alegria e seriedade a tarefa de tornar o comunismo uma realidade, uma tarefa que, devido à sua grandeza e dificuldade, não tem precedentes na história da humanidade.” [14]

Essas ideias estão alinhadas ao entendimento expresso por Xi Jinping em discurso proferido durante um simpósio com participantes de um curso de formação para secretários dos comitês distritais na Escola Central do Partido, em 2015. Na ocasião, Xi Jinping afirmou:

A realização do ideal comunista é um processo longo. Não se pode, por isso, considerar que ele seja apenas uma miragem vaga e inalcançável, deixando então de agir como um comunista leal. O ideal revolucionário está acima de tudo. A realização do comunismo é o mais elevado ideal de nós, comunistas, e esse ideal supremo exige a luta contínua de geração após geração. Se todos considerarem isso algo invisível e intangível, sem necessidade de lutar ou fazer sacrifícios por ele, então o comunismo realmente jamais poderá ser realizado. [15]

A “fé nos princípios do marxismo” e “a convicção no comunismo” não podem ser entendidos como conceitos abstratos, desvinculados da prática social. Para se ter “fé no marxismo” e “convicção no comunismo” é necessário, antes de tudo, compreender corretamente a visão de mundo e o método do materialismo dialético, reconhecendo, sobretudo, o caráter de classe desse método. Como afirmou Mao Zedong:

O materialismo dialético da filosofia marxista tem duas particularidades mais evidentes. Uma é o seu caráter de classe: afirma abertamente que o materialismo dialético está a serviço do proletariado; a outra é seu caráter prático: sublinha o fato da teoria depender da prática, da teoria basear-se na prática e, por sua vez, servir a prática. [16]

O Partido Comunista da China, tendo o materialismo histórico como visão de mundo e método de análise, conduz sua autorrevolução interna como forma de consolidar sua fé no marxismo e sua convicção no comunismo, ao mesmo tempo que continua liderando o amplo processo de revolução social voltado à transformação do mundo objetivo e à construção da sociedade comunista. O artigo 2º do Estatuto do Partido Comunista da China estabelece claramente que os membros do Partido “devem servir de todo o coração ao povo, estar prontos para fazer qualquer sacrifício pessoal e dedicar suas vidas à realização do comunismo.” [16] A autorrevolução do Partido Comunista na nova era busca, fundamentalmente, fazer com que seus militantes desenvolvam uma compreensão correta do mundo e mantenham uma adesão firme ao grande ideal comunista, para que esse ideal não se reduza a um slogan vazio de significado.

Conclusão

A autorrevolução do Partido Comunista da China, conduzida sob a liderança de Xi Jinping, constitui um longo e árduo processo de retificação e reafirmação política e ideológica, voltado à purificação do Partido nos planos ideológico, político e organizacional. Dada a profundidade das questões envolvidas, esse processo tem caráter permanente e deve acompanhar o Partido enquanto este exercer a liderança política na condução da grande revolução social.

À medida em que a China expande sua influência internacional, torna-se cada vez mais importante que intelectuais e pesquisadores marxistas de diferentes países se aproximem da experiência chinesa e assimilem as inovações teóricas do Partido Comunista da China. O estudo da experiência chinesa e de seu processo de construção partidária pode servir como uma importante referência teórica e prática para a construção dos partidos comunistas nos países capitalistas. Isso porque, em linhas gerais, a luta para preservar o caráter combativo e revolucionário dos partidos comunistas não é exclusiva daqueles que estão no poder. Os partidos que atuam em países capitalistas também estão sujeitos à pressão ideológica das classes dominantes e, em razão de suas próprias contradições internas, podem passar por processo de degeneração que chegam a levar ao seu desaparecimento. Por isso, esses partidos também precisam promover processos constantes de “retificações”, no âmbito de uma “autorrevolução” prolongada, que assumirá características e significados distintos de acordo com a realidade de cada país.

O estudo atento das obras de Xi Jinping, em especial de seus discursos e textos que tratam da construção partidária e da autorrevolução, pode contribuir para a reflexão sobre os desafios comuns enfrentados pelo Movimento Comunista Internacional, adquirindo, assim, grande relevância política e prática. Com a entrada do socialismo com características chinesas em uma nova era, crescem também a importância e o peso da atuação do Partido Comunista da China no cenário global e no próprio Movimento Comunista Internacional, com possíveis repercussões profundas para o desenvolvimento da causa socialista em escala mundial.

Notas

1. É importante ressaltar que utilizamos o termo “autorrevolução” como tradução do conceito chinês ziwo geming (自我革命). Observamos que, em muitas traduções oficiais de textos e documentos do governo chinês, bem como na versão em português de A Governança da China (XI JINPING. A Governança da China, Vol. IV. Pequim: Edições em Línguas Estrangeiras, 2023), o termo é traduzido como “autorreforma” ou “autossuperação”. Embora compreendamos essas escolhas de tradução, optamos por adotar “autorrevolução”, pois consideramos que os termos “autorreforma” ou “autossuperação” diluem o significado original e prejudicam a compreensão do conceito formulado pelo presidente Xi Jinping.

2. Xi Jinping. A Governança da China. Vol. IV. Beijing: Edições em Línguas Estrangeiras, 2023, p. 10.

3. “Dez ‘Nãos’ e o Estilo de Yan’an” (《十个没有》和延安作风》). Publicado em Jornal de Organização e Gestão de Recursos Humanos da China (中国组织人事报), 10 out. 2023. Disponível em: https://cpc.people.com.cn/n1/2023/1010/c443712-40092003.html.

4. 中国共产党新闻网·共产党员网. 《“重读党史上的对谈故事”系列⑤:重温“窑洞对”——打铁必须自身硬》 [Série “Relendo os diálogos na história do Partido” ⑤: revisitando o “Diálogo da Caverna” — para forjar o ferro é preciso ser forte consigo mesmo]. 共产党员网, 13 jul. 2022. Disponível em: https://www.12371.cn/2022/07/13/ARTI1657678194650606.shtml.

5. Xue Yongyi. 黄炎培与毛泽东“窑洞对”前后 [Antes e depois do “Diálogo da Caverna” entre Huang Yanpei e Mao Zedong]. 学习时报 (Study Times), 3 fev. 2023. Disponível em: https://www.studytimes.cn/dsgs/202302/t20230203_54924.html.

6. Xi Jinping. “论《〈政治经济学批判〉序言》的时代意义” [Sobre o significado contemporâneo do Prefácio à Crítica da Economia Política]. 福建论坛 (Fujian Tribune / Fórum de Fujian), n. 1, 1997, p. 1.

7. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã (1845–1846). Capítulo primeiro: “Feuerbach. Oposição das concepções materialista e idealista”, seção II, item 6: “Conclusões da concepção materialista da história: continuidade do processo histórico, transformação da história em história mundial, a necessidade de uma revolução comunista”. Tradução de Álvaro Pina. In: Obras escolhidas em três tomos. Editorial Avante! Edição disponibilizada no Marxists Internet Archive. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/marx/1845/ideologia-alema-oe/cap2.htm.

8. Deng Xiaoping. “Reform Is China’s Second Revolution”. In: Selected Works of Deng Xiaoping, v. III. Beijing: Foreign Languages Press, 1994, p. 113.

9. Xi Jinping. “坚持和发展中国特色社会主义要一以贯之” [Persistir de modo coerente no desenvolvimento do socialismo com características chinesas]. 《求是》, n. 18, 2022. Disponível em: https://www.qstheory.cn/dukan/qs/2022-09/15/c_1129000323.htm?

10. Cheng Enfu; Yang Jun. “China’s ‘Triple Revolution Theory’ and Marxist Analysis”. In: Monthly Review, v. 77, n. 1, maio de 2025. Disponível em: https://monthlyreview.org/articles/chinas-triple-revolution-theory-and-marxist-analysis/

11. Xi Jinping. “努力成长为对党和人民忠诚可靠、堪当时代重任的栋梁之才” [Esforçar-se para crescer e tornar-se talentos pilares leais e confiáveis ao Partido e ao povo, capazes de assumir as grandes responsabilidades da época]. 求是 (Qiushi), n. 13, 2023. Disponível em: https://www.qstheory.cn/dukan/qs/2023-06/30/c_1129723161.htm

12. Xi Jinping. “推进党的自我革命要做到‘五个进一步到位’” [Promover a autorrevolução do Partido exige alcançar “cinco novos níveis de efetividade”]. Discurso na 21ª sessão de estudo coletivo do Birô Político do XX Comitê Central do Partido Comunista da China, 30 jun. 2025. Publicado em 《求是》 (Qiushi), n. 23, 2025. Disponível em: https://www.qstheory.cn/20251129/5c573dc1d6574c5b8dd814e5403ae88e/c.html

13. Mao Zedong. “A Revolução Chinesa e o Partido Comunista da China”. In: Obras Escolhidas de Mao Tsé-tung, v. II. Pequim: Edições em Línguas Estrangeiras, 1965. Disponível em: https://www.marxists.org/reference/archive/mao/selected-works/volume-2/mswv2_23.htm

14. Liu Shaoqi. “How to Be a Good Communist”. In: Selected Works of Liu Shaoqi, v. I. Pequim: Foreign Languages Press, 1984. Cap. V: “The Cause of Communism is the Greatest and Most Arduous Undertaking in Human History”. Disponível em: https://www.marxists.org/reference/archive/liu-shaoqi/1939/how-to-be/

15. Xi Jinping. Discurso no simpósio com os participantes do curso de formação para secretários de comitês distritais da Escola Central do Partido, 12 jan. 2015. In: Xi Jinping: A Governança da China, v. II. Pequim: Foreign Languages Press, 2017, p. 155.

16. Mao Zedong. “Sobre a Prática”. In: Obras Escolhidas de Mao Zedong, v. I. Pequim: Edições em Línguas Estrangeiras. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/mao/1937/07/pratica.htm

17. XINHUA. Full text of Constitution of Communist Party of China. Updated: 26 Oct. 2022. Disponível em: https://english.www.gov.cn/news/topnews/202210/26/content_WS635921cdc6d0a757729e1cd4.html

(*) Intervenção no 16º Fórum Mundial do Socialismo relizado nos dias 3 e 4 de novembro de 2026 pela Academia Chinesa de Ciências Sociais (CASS), em Pequim

(**) Mestre em Filosofia Marxista pela Universidade Normal de Pequim

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