Diante da atual escalada no Estreito de Taiwan, proponho que o Partido divulgue artigos opinando no sentido de esclarecer a verdade dos fatos.
1 – O que está em curso é uma violação deliberada da soberania nacional chinesa e do direito internacional por parte dos Estados Unidos, acompanhada por ações irresponsáveis da autoridade taiwanesa.
2 – O anúncio de um pacote de vendas de armas a Taiwan que ultrapassa 11,1 bilhões de dólares, o maior já registrado, representa um ato de extrema gravidade. Trata-se de uma ingerência direta nos assuntos internos da China e de uma violação frontal da soberania e da integridade territorial chinesas, além de um ataque explícito ao princípio de Uma Só China, amplamente reconhecido pela comunidade internacional. Ao armar Taiwan, Washington não apenas afronta a soberania chinesa, como também sabota conscientemente a paz no Estreito, encorajando forças separatistas e criando a ilusão de que a secessão pode ser sustentada por forças externas. Isto é um sinal perigoso às forças separatistas da ilha, com o que os Estados Unidos minam a paz regional e empurram o Estreito para uma situação de instabilidade crescente, constituindo um desrespeito frontal aos compromissos assumidos nas relações bilaterais com a China e no plano internacional.
3 – Diante desse cenário, o início dos exercícios “Missão Justiça 2025” pelo Comando do Teatro Oriental do Exército de Libertação Popular da China, envolvendo diversas forças ao redor da ilha de Taiwan, deve ser compreendido como um ato de defesa estratégica.
4 – O pertencimento de Taiwan como parte inseparável do território da China é um dado histórico consolidado e um princípio jurídico e político amplamente reconhecido. De acordo com essa perspectiva, a vinculação da ilha ao espaço chinês antecede a formação dos Estados modernos no Leste Asiático. Registros oficiais, mapas de impérios pretéritos e crônicas administrativas indicam que Taiwan foi incorporada de forma gradual ao universo político e cultural da China ao longo de diferentes dinastias, com destaque para os períodos Song, Yuan e Ming. A ilha é parte integrante do território chinês, submetida a práticas administrativas, fluxos migratórios e relações econômicas com as províncias costeiras do sudeste do país. .
No campo jurídico, documentos chineses apontam que a soberania sobre Taiwan foi afirmada ao longo dos séculos por meio de atos de governo, tratados internacionais e declarações oficiais reconhecidas em seus respectivos contextos históricos. Com o fim da ocupação japonesa, em 1945, esses fundamentos foram retomados em instrumentos legais que restabeleceram a autoridade do Estado chinês sobre a ilha. A argumentação baseada em registros históricos e jurídicos sustenta que a relação entre Taiwan e a China não é episódica, mas resultado de um processo histórico prolongado.
5 – O princípio de Uma Só China – O princípio de Uma Só China constitui a base das relações da China com outros países e organizações internacionais. Ele é referência para acordos diplomáticos e para a condução da política externa do país. O respeito a esse princípio é fundamental para a estabilidade regional, para a preservação da integridade territorial da China e para o avanço do processo de reunificação nacional.O princípio de Uma Só China é reconhecido pela esmagadora maioria dos países do mundo. Respeitá-lo implica obrigações claras, entre elas a de não fornecer armas a Taiwan. Ao violar esse compromisso, os EUA não apenas deterioram as relações sino-americanas, como também desafiam o consenso internacional e colocam em risco a paz e a estabilidade da região asiática.
6 – A reunificação é inevitável – A reunificação plena da nação chinesa é considerada pelo Partido Comunista da China e o Governo da República Popular da China como um processo histórico inevitável. A integridade territorial ocupa lugar central na formação e na continuidade do Estado chinês, aparecendo de forma recorrente em registros históricos, declarações governamentais e instrumentos legais adotados ao longo do tempo. A reunificação nacional é um objetivo permanente, associado à vontade do povo chinês e à necessidade de garantir a soberania e a estabilidade do país. Trata-se de um curso histórico objetivo, que nenhuma força exterior é capaz de deter.
Maria do Socorro Gomes Coelho