Resistência

Por Paris Yeros e Luccas Gissoni [1]

O desafio que temos diante de nós é compreender as realidades das formações sociais nas periferias da economia mundial com o propósito de iluminar o caminho da transição socialista. Este desafio tem pelo menos dois aspectos inter-relacionados. O primeiro exige que avaliemos a evolução da correlação de forças em torno da contradição principal entre o imperialismo e o povo trabalhador no terceiro mundo. Esta não é uma tarefa simples, tendo em conta a evolução contínua do imperialismo, por um lado, e das forças anti-imperialistas, por outro. Abordaremos brevemente alguns aspectos dessas questões. A segunda é identificar as trajetórias e legados das situações coloniais na etapa neocolonial tardia. Isto deverá fornecer-nos uma perspectiva adicional sobre questões políticas concretas.

A situação neocolonial tardia

Ao analisar a evolução do imperialismo, devemos considerar as contradições reais sobre as quais este tem exercido o seu domínio. Tal como concebido por Lenin (1984[1916]), na fase do capitalismo monopolista, o imperialismo elevou o modo de produção capitalista ao seu estágio superior, em razão do alto grau de concentração e centralização do capital, do modo de apropriação de rendas específico aos monopólios e da intensificação das contradições internas e externas que lhe correspondem. Elaborações posteriores buscaram especificar as condições de funcionamento do sistema de monopólios numa fase ainda mais concentrada e com tendência à estagnação (Baran & Sweezy, 1966). Na virada do século XX, no entanto, como bem observou Lenin, as contradições fundamentais ainda se moviam em torno de uma intensa e expansiva rivalidade interimperialista e uma renovada expansão colonial.
O estágio superior naquela fase não era idêntico ao “último” estágio em suas condições objetivas e subjetivas. A última fase do imperialismo foi alcançada justamente na segunda metade do século XX, na conjuntura de incipiente estagnação paralelamente ao processo geral de descolonização e transição neocolonial, tal como concebida por Kwame Nkrumah (1967[1965]). Esta tem sido a última fase porque as contradições inauguradas pelos movimentos anticoloniais elevaram a luta de classes em escala global ao nível de conflito direto com o sistema político colonial, isto é, o sistema político básico do capitalismo histórico. Nesta etapa, os movimentos anticoloniais puseram fim ao sistema colonial em geral e globalizaram o princípio da autodeterminação nacional.

A descolonização geral não pôs fim ao imperialismo, nem a todas as situações coloniais, mas abriu caminho à uma nova fase da luta de classes nas situações coloniais remanescentes. Ao mesmo tempo, no mundo neocolonial, emergiu uma competição mais abrangente e acirrada entre forças internas e monopólios estrangeiros. Estas contradições foram agravadas, como também observou Nkrumah, pela competição nuclear iniciada pela Guerra Fria, que desencadeou novos e graves perigos.

Samir Amin nos forneceu um conjunto de formulações sobre a trajetória desta fase moribunda do capitalismo. Amin argumentou que a descolonização reproduziu os padrões de desenvolvimento desigual herdados do sistema colonial, mas num novo nível de contestação em que as estratégias nacionalistas burguesas e socialistas competiam pela liderança sobre a modernização das novas nações (Amin, 1976[1973], 1981, 1986, 1990[1985]). Apesar das aparências, isto não consistiu numa “expansão capitalista”, mas em lutas por uma nova ordem que ameaçava o imperialismo. No entanto, a luta anti-imperialista nesta fase foi dificultada pelas fragilidades internas das forças burguesas e populares e agravada pela Guerra Fria, que se tornou, na realidade, uma Terceira Guerra Mundial, dada a escala da agressão imperialista contra os movimentos de libertação em todos os cantos do sul. Isto acabou por levar à compradorização das burguesias e à derrota ou ao isolamento das transições socialistas. Mas, ainda assim, esta foi uma vitória de Pirro para o imperialismo, dado que levou à obsolescência do capitalismo como modo de produção, tornando-o incapaz de evitar o seu próprio desaparecimento histórico (Amin, 1990[1985], 2003).

A nível econômico, o capitalismo monopolista, em sua avançada concentração e centralização, não conseguiu sustentar a absorção dos seus excedentes num ciclo virtuoso de produção e consumo. Após o início da crise em 1966, o ataque aos salários e rendimentos no centro e na periferia reforçaria a trajetória de declínio. Como também demonstram Patnaik e Patnaik (2016), essa contradição à escala mundial continuou a girar em torno do valor da moeda-chave do mundo, cuja âncora permaneceu sendo as mercadorias primárias produzidas no terceiro mundo. O maior consumo próprio dos produtos primários, tal como pretendido pelas políticas desenvolvimentistas no sul recém-independente, acabou por ameaçar o valor da moeda mundial e, portanto, as margens de lucro no norte. Por outro lado, a imposição de um consumo reduzido na periferia após a década de 1980, tal como antes da descolonização, pretendia restaurar os níveis de preços e lucros no centro, mas à custa especialmente do povo trabalhador do terceiro mundo.

Amin (2018, 2019) argumentou que a nova correlação de forças em torno desta contradição principal abriu caminho para que o capitalismomudasse para uma nova estrutura caracterizada pela generalização dos monopólios e pela financeirização. Nela, a renda imperialista poderia ser reforçada pela globalização da produção e expansão dos lucros financeiros, enquanto os monopólios avançavam contra todas as atividades, a montante e a jusante, em todos os setores. Com efeito, foi inventado um sistema especificamente neocolonial para a drenagem da riqueza, baseado numa nova rodada de superexploração do povo trabalhador e dos seus recursos naturais e energéticos, e no desvio das poupanças do mundo para o nexo dólar-Wall Street. O imperialismo permaneceu no formato triádico da aliança estratégica liderada pelos EUA com a Europa e o Japão e expandiu o seu controle sobre os pontos estratégicos da economia mundial. Mas, uma vez mais, ele não conseguiu evitar a crise nem escapar ao seu destino. Isto também explica o contínuo aumento de capacidades militares como uma solução econômica e política necessária e a expansão agressiva das bases militares e do intervencionismo no leste e no sul.

A tese geral acerca da contradição principal é inabalável, mesmo que se deseje elaborar ou ajustar aspectos dela. Yeros e Jha (2020) têm argumentado, neste sentido, que esta última fase do imperialismo implicou numa transição de uma fase “inicial” do neocolonialismo, ainda disputada por Estados nacionalistas no espírito de Bandung, para uma fase “tardia”, marcada pela consolidação do neocolonialismo no decurso da crise permanente do capitalismo monopolista. Esta situação neocolonial tardia, correspondente ao período da hegemonia neoliberal, sobrevive há quase cinco décadas.

A questão óbvia diz respeito à intensificação da luta anti-imperialista mais uma vez. Esta provém de diversas fontes, incluindo a emergência global da China sob o socialismo de mercado, a re-radicalização do nacionalismo do terceiro mundo (Irã, Venezuela, Iêmen, Zimbábue, entre outros), o confronto militar da Rússia com a OTAN e a luta armada do eixo de resistência contra o sionismo (Yeros, 2024). Mas estas questões não têm respostas evidentes e certamente não podem ser tratadas superficialmente em termos de “ciclos sistêmicos” ou “política de poder”, como a ciência política imperialista nos quer fazer acreditar. Devemos tirar as conclusões corretas relativamente à correlação de forças nas condições específicas do neocolonialismo tardio e ao sentido da mudança que é necessária para o povo trabalhador do terceiro mundo.
Em primeiro lugar, devemos concluir que o capitalismo monopolista é incapaz de resolver as suas contradições subjacentes de acumulação sem a presença do sistema colonial que manteve o capitalismo em pé durante séculos. As observações acima e posições previamente publicadas são suficientes para nossos propósitos atuais. Em segundo lugar, esta longa fase de decadência sistêmica persistirá até que se enraíze uma transição generalizada para o socialismo. Nem as teorias da “política de poder” (Mearsheimer, 2007), nem dos “ciclos sistêmicos” (Arrighi, 1996; Arrighi & Silver, 2001) – que são essencialmente teorias imperialistas, não teorias do imperialismo – podem apreender a realidade de um sistema moribundo: não haverá novo ciclo para o capitalismo monopolista; não há solução para a política de poder sem o poder popular. Nem, de facto, podemos recorrer a noções puras de “taxa de lucro decrescente” de um “capitalismo em geral” (Roberts, 2016), que também está em voga nos centros imperialistas, para compreender a crise do imperialismo.

Terceiro, a vingança imperialista contra o emergente terceiro mundo criou uma armadilha histórica que pesará fortemente nas transições socialistas no século XXI. A integração das forças produtivas da periferia nos sistemas globais de valor dominados pelos monopólios procedeu com base numa nova e longa ronda de acumulação primitiva. Embora a desconexão da lei do valor (Amin, 1990[1985]) seja, em algum grau, sempre possível, a verdadeira armadilha é o enorme tamanho das reservas de trabalho que foram criadas nesta fase do neocolonialismo tardio (Jha et al., 2017; Jha & Yeros, 2021, 2022, 2023; Yeros, 2022). Ao lado da compradorização das burguesias, elas subvertem estruturalmente o exercício da soberania a partir de dentro. Hoje, não é apenas a fraqueza das burguesias e das forças populares que minam a capacidade de resistir, mas também a profunda polarização política e o avanço de tendências fascistas. Assim, a desconexão da lei do valor com orientação soberana e popular confronta, atualmente, uma formação social diferente daquela da década de 1960. A contradição é ainda agravada no presente século pela mudança climática e pelos fenômenos extremos que atingem o povo trabalhador nas reservas de trabalho. Esta armadilha histórica é o ponto de partida concreto da transição socialista no século XXI e deve ser enfrentado diretamente.

Finalmente, vale a pena reiterar que o neocolonialismo como etapa histórica não deve ser confundido com o colonialismo. A teoria do colonialismo voltou a ocupar o pensamento social nos últimos anos, porém com tendência, especialmente em variantes do tipo “decolonial”, a abstrair-se das fases do capitalismo e até a restringir o significado das lutas populares. A descolonização foi um momento decisivo na história do capitalismo, impulsionada por uma força social inteiramente nova à escala mundial, composta por camponeses, trabalhadores e burguesias emergentes, que pôs fim precisamente ao sistema colonial, o sistema político natural do capitalismo. O neocolonialismo deslocou o eixo global da luta de classes contra o capitalismo monopolista, inclusive em relação às questões coloniais e semicoloniais não resolvidas. Ademais, a descolonização foi um momento decisivo porque seguiu os passos da Revolução Bolchevique, a qual abriu o caminho a um novo nível da luta mundial da classe trabalhadora e do campesinato. As duas revoluções – a socialista e a anticolonial – eclodiram em sinergia histórica. Os comunistas chineses entenderam-no assim:

Ocorreu uma transformação na revolução democrático burguesa da China, depois da irrupção da primeira guerra imperialista mundial e da construção do Estado socialista na sexta parte do mundo, com a vitória da Revolução Russa de Outubro de 1917.

Antes disso, a revolução democrático-burguesa chinesa pertencia à categoria da velha revolução democrático-burguesa mundial e dela fazia parte. A partir daquela época, a revolução democrático-burguesa chinesa tem modificado o seu caráter e pertence agora à categoria da nova revolução democrático-burguesa. No que diz respeito à frente revolucionária, ela é uma parte da revolução socialista-proletária mundial.

Por que? Porque a primeira guerra imperialista mundial e a vitoriosa Revolução Socialista de Outubro modificaram a trajetória do mundo, traçando uma nítida linha divisória entre as duas etapas históricas (Mao, 2006[1940], n.p.).

Abstrair-se da fase histórica do neocolonialismo tardio acaba restringindo as lutas anti-imperialistas e anticoloniais à busca do refúgio numa situação neocolonial “mais humana”, o que é historicamente insustentável. Não só temos atrás de nós um século de experiências socialistas e desenvolvimentistas que colocam as lutas contemporâneas num novo patamar objetivo e subjetivo, mas também temos diante de nós a realidade do socialismo de mercado chinês que alavancou de forma única na economia mundial para colocar em xeque ao imperialismo no curso de sua decadência.

Trajetórias de situações coloniais

Um outro conjunto de questões que requer atenção é o destino das situações coloniais remanescentes na fase do neocolonialismo tardio. Ao longo de meio milênio de capitalismo, o domínio colonial assumiu três formas gerais: colônias de povoamento europeu, colônias de exploração (ou de conquista) e semicolônias. Todas elas foram colocadas na defensiva em meados do século XX, sendo sua maioria desmantelada em seguida. A ONU ainda conta dezessete “territórios não autônomos” – Sahara Ocidental, Gibraltar e várias ilhas do Caribe, do Atlântico e do Pacífico – mas esta lista, claramente, está incompleta. Em geral, as colônias de exploração na Ásia e na África foram as primeiras a conquistar a independência durante os “ventos da mudança” do pós-guerra. Algumas transitaram diretamente para o domínio neocolonial, enquanto os mais resistentes entre os Estados aderentes ao espírito de Bandung alinharam-se aos interesses do imperialismo numa fase posterior, quer às vésperas da etapa neocolonial tardia (por exemplo, o Egito), quer no decurso da mesma (por exemplo, a Índia).

Uma questão relacionada, no entanto, é a situação semicolonial à qual sucumbiram algumas dessas ex-colônias. O semicolonialismo baseia-se em formas mais intensas de acumulação primitiva relacionadas à tomada parcial de território pela guerra agressiva, à imposição de tratados desiguais, ao estacionamento de forças militares e ao exercício da jurisdição consular dentro do território ocupado (Mao, 1975[1952]; Yeros & Jha, 2020, p. 88). Indiscutivelmente, os países francófonos da África Ocidental viveram à beira desta situação semicolonial – como sugere o termo “Françafrique” – dado o grau excepcional de tutela econômica e militar direta que continuaram a sofrer após a descolonização (Pigeaud & Sylla, 2024, no prelo). Os resultados das recentes revoltas nacionais e populares contra o imperialismo francês na região continuam incertos (Gissoni & Yeros, 2023). Em todo caso, a fragmentação em série de Estados no neocolonialismo tardio sob o peso do imperialismo – incluindo regiões da África (Oeste, Norte, Centro, Sahel e Chifre), a região Oeste da Ásia e o Afeganistão, e o Caribe, especialmente o Haiti – expandiu a situação semicolonial de hoje para uma série de Estados que sofreram estes resultados mais extremos das contradições do neocolonialismo tardio (Moyo & Yeros, 2011).

As colônias de povoamento europeu, por sua vez, constituem uma categoria histórica própria, embora, como nos outros casos, existam trajetórias diversas entre elas. Há aqueles países, por um lado, que se tornaram centros do capitalismo monopolista (Estados Unidos, Canadá, Austrália), enquanto outros permaneceram dependentes dos centros imperialistas, passando da tutela do Reino Unido à dos Estados Unidos. A maioria destas experiências tem origem na primeira longa vaga de expansão colonial europeia nas Américas até o século XVIII, enquanto outras na África, no Pacífico e na Palestina sucumbiram posteriormente em momentos distintos. Nessa mesma conjuntura, as experiências americanas anteriores começaram a separar-se das metrópoles europeias, mas apenas uma, o Haiti, rompeu com o colonialismo de povoamento, permanecendo o restante das Américas num modo de acumulação e dominação colonista até as últimas décadas do século XX. Harry Haywood (1933, 1948) proporcionou a primeira análise robusta desta questão nos marcos do marxismo-leninismo, concebendo-a como uma espécie de “colonialismo interno”, dentro do centro imperialista.

As colônias de povoamento dependentes e de enclave na América Central e no Caribe sofreram repetidas intervenções imperialistas, não menos em função da fragilidade dos colonos locais, e foram rebaixadas a uma situação semicolonial. Esta condição ocorreu ao longo dos séculos XIX e XX e continua a ser uma ameaça constante na atual fase do neocolonialismo tardio. Mas aqueles que escaparam à situação semicolonial permaneceram no modo de acumulação colonial interna e dependente sob o domínio direto de colonos europeus. A transição do colonialismo de povoamento para o neocolonialismo na América Latina permaneceu espasmódica, com frequentes imposições de ditaduras militares. Mesmo a revolução no México permaneceu limitada, apesar do novo grau de soberania obtido, dado o atraso do sufrágio universal e as suas próprias contradições raciais. Cuba foi a única experiência de rebelião efetiva contra tanto o colonialismo de povoamento como a transição neocolonial, em meados do século, através da revolução socialista.

No geral, estas colônias americanas de povoamento europeu, apesar da sua precoce separação jurídica das metrópoles, mantiveram as estruturas de acumulação e as relações de classe herdadas da colonização europeia. Portanto, os povos colonizados da região evoluíram em conjunto com as lutas no resto do mundo colonial, e em sinergia, no século XX, com as lutas socialistas, anti-imperialistas e anticoloniais. Todas essas lutas convergiram em meados do século XX. As colônias de povoamento dependentes da América Latina fizeram geralmente as suas transições para o neocolonialismo já no período tardio deste, paralelamente às transições na África Austral, com a consolidação do sufrágio universal a partir dos anos 80. Na maioria dos casos, e no caso do Brasil especificamente, um quadro neocolonial mais arraigado, tornado possível pelo capitalismo monopolista em vias de financeirização, foi a pré-condição para uma transição neocolonial aceitável aos próprios colonos (Yeros et al., 2019; Yeros & Jha, 2020; Gissoni et al., 2024, no prelo).

Até hoje, o colonialismo de povoamento e os seus legados cumprem funções cruciais para o imperialismo. As restantes colônias de povoamento plenamente em vigor são locais importantes de extração de mais-valia e de exploração de recursos naturais em seu território, como acontece com a indústria mineira de níquel na Nova Caledônia e, acima de tudo, com o Estado sionista no mundo árabe, onde os recursos energéticos e outros interesses estratégicos são primordiais. Elas são ainda mais importantes dada a crise permanente do capital monopolista e o impasse neocolonial tardio. Além disso, as alianças internacionais construídas em torno dos interesses dos colonos são fundamentais para as tendências fascistas que estão mais uma vez avançando no decurso da crise. No passado, os interesses dos colonos cerraram fileiras com o imperialismo na América do Sul e na África Austral (Yeros et al., 2019; Lobato, 2017; Marangoni, 2018; Gissoni et al., 2024). É evidente que hoje foram remobilizados de um continente para outro em direção ao Estado sionista em defesa do genocídio dos palestinos.

A história do colonialismo é recente e o seu fim está em curso. A descolonização geral é, fundamentalmente, a base política da crise permanente do imperialismo, que vemos hoje no período neocolonial tardio, em toda a sua barbárie.

Referências

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[1] Este artigo foi publicado originalmente no Boletim de Pesquisa da Rede Sul Agrário (Agrarian South Network Research Bulletin), em maio de 2024. Paris Yeros é professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), editor da revista científica internacional Agrarian South: Journal of Political Economy, formador do núcleo de economia política e desenvolvimento da Escola Nacional João Amazonas e membro do conselho consultivo do CEBRAPAZ. Luccas Gissoni é doutorando em economia política mundial na UFABC, formador nos cursos da Uneafro Brasil e do núcleo de economia política e desenvolvimento da Escola Nacional João Amazonas e editor do Boletim de Pesquisa da Rede Sul Agrário.