Resistência

O Presidente da China, Xi Jinping, abriu nesta segunda-feira (3) a Cúpula de Pequim 2018 do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC, na sigla em inglês), em cerimônia realizada no Grande Salão do Povo. Em discurso intitulado “Trabalhemos Juntos pelo Desenvolvimento Comum e um Futuro Compartilhado”, o chefe de Estado da grande nação asiática disse que a China implementará oito grandes iniciativas com países africanos nos próximos três anos e mais além, abrangendo áreas como promoção industrial, conectividade de infra-estrutura, facilitação comercial e desenvolvimento verde. Leia a íntegra do discurso

Excelentíssimo Sr. Presidente da África do Sul, Matamela Cyril Ramaphosa,

Excelentíssimmo Sr. Paul Kagame, Presidente Rotativo da União Africana,

Distintos Chefes de Estado, de Governo e de Delegações,

Excelentíssimo Sr. Antonio Guteres, Secretário-Geral das Nações Unidas,

Excelentíssimo Sr. Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana,

Senhoras e Senhores, Amigos,

Setembro chegou em Pequim, trazendo a brisa fresca e a graciosa paisagem do outono. Nesta bela estação, estamos muito felizes por reunirmo-nos com os novos e velhos amigos da grande família China-África para participar deste evento grandioso da Cúpula de Pequim 2018 do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC).

Em primeiro lugar, gostaria de, em nome do governo e povo chinês e em meu próprio, dar as calorosas boas-vindas aos meus homólogos e os demais convidados pela vossa presença. Gostaria de, através de vocês, transmitir os sinceros cumprimentos e cordiais saudações do povo chinês para com o povo irmão africano!

Queria mencionar, em particular, que, desde a realização da Cúpula de Johannesburgo, foram adicionados ao FOCAC mais três novos membros, nomeadamente Gâmbia, São Tomé e Príncipe e Burkina Fasso. Vamos dar uma calorosa salva de palmas a Sua Excelência o Presidente, Sr. Adama Barrow, Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Dr. Patrice Trovoada, e Sua Excelência o Presidente, Sr. Christian Kaboré, que chefiam hoje as delegações dos três países nesta cúpula.

Meus homólogos, Senhoras e Senhores,

Há mais de um mês, visitei a África pela 4ª vez na qualidade de Presidente da República Popular da China. Também foi a minha 9ª vez no promissor solo da África. Durante a minha visita, vi mais uma vez com os meus próprios olhos a fecunda e linda terra africana, o desenvolvimento vigoroso deste continente, e a aspiração do povo africano pela felicidade. Tenho a mais firme convicção de que o potencial de desenvolvimento da África é ilimitado, o futuro da África está cheio de esperança, a cooperação amistosa China-África tem uma ampla perspectiva, temos muito a fazer para desenvolver a Parceria de Cooperação Estratégica Global China-África!

“Uma árvore com raízes profundas dá bons frutos, uma lâmpada com óleo suficiente emana luz brilhante”. A História tem sua regra e lógica. No passado, a China e a África, com base nas experiência históricas similares e missão comum, avançaram na mesma direção e se ajudaram mutuamente, trilhando um caminho de amizade, cooperação e ganhos compartilhados com peculiaridades distintas.

Neste caminho, a China adere desde sempre aos princípios de sinceridade, efetividade, afinidade e boa fé e ao conceito correto sobre o dever moral e interesses econômicos, unindo-se aos países africanos. Os dois lados se escoram como passageiros num mesmo barco, e avançam sempre para frente.

– Na cooperação, a China persiste na sinceridade, amizade e tratamento igual. Os mais de 1,3 bilhão de chineses têm estado lado a lado com 1,2 bilhão de africanos na busca por um futuro compartilhado. Desde sempre, a China respeitou, amou, e apoiou a África, persistindo em não fazer cinco coisas, nomeadamente, não interferir na exploração por parte dos países africanos do caminho de desenvolvimento que corresponde às suas próprias realidades nacionais, não interferir nos assuntos internos da África, não impor a vontade própria a terceiros, não impor qualquer precondição política nas assistências à África, não tirar proveitos políticos egoístas nos investimentos e financiamentos na África. A China espera que os outros países também não cometam essas cinco infrações no tratamento dos assuntos africanos. A China é bom amigo, bom parceiro e bom irmão da África para sempre. Ninguém poderá sabotar a grande união dos povos da China e da África.

– Na cooperação, a China busca interesses comuns e coloca a amizade em primeiro lugar na busca pela cooperação. A China acredita que o caminho inevitável para a cooperação China-África é aproveitar as vantagens de cada um e combinar o desenvolvimento da China com a ajuda ao desenvolvimento da África, a fim de conseguirmos a cooperação de ganhos compartilhados e desenvolvimento comum. A China defende dar mais e receber menos, dar antes de receber e até dar e sem receber nada em troca. Damos as boas-vindas com braços abertos à África para apanhar o trem expresso do desenvolvimento da China. Ninguém conseguirá obstruir os passos à revitalização e renascimento dos povos da China e da África.

– Na cooperação, a China persiste no desenvolvimento prático e eficiente com o fim de servir ao povo. A China persiste em colocar os interesses dos povos em primeiro lugar, promover a cooperação para o bem-estar dos povos da China e da África, fazendo com que os resultados da cooperação beneficiem os povos chinês e africano. A China vai fazer todo o esforço para cumprir efetivamente as promessas feitas aos irmãos africanos. Face às novas situações e desafios, a China está constantemente aperfeiçoando os mecanismos, inovando as ideias e expandindo os domínios de cooperação, com o fim de elevar, a passos firmes, a qualidade e o nível da cooperação para um patamar ainda mais alto. Só os povos chinês e africano é que têm direito a dizer se a cooperação China-África é boa ou não. Ninguém poderá negar as conquistas notáveis da cooperação China-África através da imaginação e conjectura.

– Na cooperação, a China persiste na abertura, inclusão e aprendizagem de todos os fatores que são positivos. A China considera desde sempre, que a estabilidade, a segurança duradoura, o desenvolvimento e o renascimento da África são uma aspiração do povo africano, assim como responsabilidade da comunidade internacional. A China está disposta a envidar esforços conjuntos com os parceiros internacionais de cooperação, para apoiar juntos a paz e o desenvolvimento da África. Acolhemos de bom grado e damos apoio a tudo aquilo que seja propício à África, o que o mundo inteiro deve fazer com esforço e seriedade. Ninguém conseguirá impedir e deturpar as ações efetivas da comunidade internacional em apoiar o desenvolvimento da África.

Caros colegas, Senhoras e Senhores,

O mundo de hoje está a atravessar grandes mudanças sem precedentes nos últimos cem anos. A multipolarização mundial, a globalização econômica, a informatização social e a diversificação cultural estão a evoluir de forma profunda. A evolução do sistema de governança global e da reforma da ordem internacional está cada vez mais rápida. Com a veloz ascensão dos mercados emergentes e dos países em desenvolvimento, a correlação de forças internacionais está cada vez mais equilibrada. O bem-estar dos povos dos países do globo nunca esteve tão estreitamente interligado como está hoje.

Ao mesmo tempo, estamos a enfrentar desafios sem precedentes. A hegemonia e a política de poder subsistem. O protecionismo e o unilateralismo voltam a ganhar força constantemente. A guerra, os distúrbios, os ataques terroristas, a fome e as calamidades surgem um após o outro. Os problemas de segurança tradicionais e não tradicionais estão complexos e interligados.

Acreditamos que sendo uma questão da nossa época, a questão fundamental da paz e do desenvolvimento deverá ser respondida e resolvida através da solidariedade, sabedoria e coragem da comunidade internacional que consiga assumir uma responsabilidade histórica.

– Face ao cenário atual, a China considera como a sua missão fazer novas e maiores contribuições para a humanidade. A China está disposta a, juntamente com os outros países do mundo, construir a comunidade de futuro compartilhado para a humanidade, desenvolver a parceria global, ampliar a cooperação amistosa, e trilhar um novo caminho de intercâmbio entre países distintos caracterizado pelo respeito mútuo, a equidade, justiça e cooperação de ganhos compartilhados, fazendo com que o mundo seja mais pacífico e seguro, e a vida da humanidade seja melhor e mais feliz.

– Face ao cenário atual, a China está disposta a construir o Cinturão e Rota conjuntamente com os parceiros internacionais de cooperação. Através dessa nova plataforma de cooperação internacional, vamos injetar novas forças motrizes ao desenvolvimento comum, e construir o Cinturão e Rota em uma rota pacífica, próspera, aberta, verde, inovadora e civilizada.

– Face ao cenário atual, a China vai participar ativamente da governança global, com base no princípio de consultas, contribuições e benefício para todos. Sendo desde sempre um construtor da paz mundial, um contribuidor ao desenvolvimento global e um defensor da ordem internacional. A China apoia o aumento da representatividade e do direito de voz dos países em desenvolvimento nos assuntos internacionais, apoia sanar os pontos fracos dos países do sul no sistema de governança global e apoia juntar forças para a cooperação sul-sul, a fim de promover o sistema de governança global a refletir de maneira mais equilibrada a vontade e os interesses da maioria dos países do mundo, sobretudo dos países em desenvolvimento.

– Face ao cenário atual, a China persiste inabalavelmente na reforma e abertura ao exterior. Face à instabilidade e incertezas do crescimento econômico mundial, a China vai continuar a trilhar o caminho de abertura, cooperação e ganhos compartilhados, defendendo de forma persistente a economia mundial aberta e o sistema de comércio multilateral, opondo-se ao protecionismo e unilateralismo. Quem se fecha numa ilha deserta não tem futuro!

Meus homólogos, Senhoras e Senhores,

Há um ditado chinês que diz “a grandeza do mar resulta da absorção das águas de todas as fontes”. A China é o maior país em desenvolvimento do mundo e a África é o continente onde se concentra o maior número de países em desenvolvimento. A China e a África já formaram uma comunidade de futuro compartilhado que partilha alegrias e sofrimentos. Estamos dispostos a juntar as nossas vontades e esforços com os países africanos, para construir uma comunidade de futuro compartilhado China-África mais estreita, com o fim de estabelecer um modelo para a promoção da construção da comunidade de futuro compartilhado para a humanidade.

Primeiro, vamos construir em conjunto uma comunidade de futuro compartilhado China-África de responsabilidades partilhadas. Vamos ampliar o diálogo político e as coordenação políticas de todos os níveis, reforçar o entendimento e apoio mútuo nas questões relacionadas aos interesses fundamentais e grandes preocupações de cada um, estreitar a colaboração e coordenação nas questões importantes internacionais e regionais, salvaguardando os interesses comuns da China, da África e dos outros países em desenvolvimento.

Segundo, vamos construir em conjunto uma comunidade de futuro compartilhado China-África de cooperação e ganhos compartilhados. Vamos agarrar as oportunidades da sinergia de estratégias do desenvolvimento da China e da África, aproveitar bem as grandes oportunidades trazidas pela construção conjunta do Cinturão e Rota. Vamos fazer uma sinergia entre a construção do Cinturão e Rota e a implementação da Agenda 2063 da União Africana, da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável e as estratégias de desenvolvimento dos países africanos, explorando um novo espaço e potencial de cooperação, aprofundando as parcerias nas áreas tradicionais vantajosas enquanto acelerando a criação de pontos brilhantes no âmbito da nova economia.

Terceiro, vamos construir em conjunto uma comunidade de futuro compartilhado China-África em que gozamos da felicidade partilhada. Devemos tomar a promoção do bem-estar do povo como o ponto de partida e objetivo fundamental do desenvolvimento das relações sino-africanas. A cooperação China-África deve trazer resultados e benefícios visíveis e tangíveis aos povos chinês e africano. Ao longo do tempo, a China e a África têm se ajudado como se fossem passageiros de um mesmo barco. A China vai fazer novos e maiores esforços para a redução da pobreza, promoção do desenvolvimento, aumento do emprego e rendimentos bem como garantir o bem-estar e a prosperidade da África.

Quarto, vamos construir em conjunto uma comunidade de futuro compartilhado China-África de prosperidade comum das culturas. Sentimos orgulho pelas nossas respectivas civilizações esplêndidas, estamos dispostos a contribuir mais para a diversificação das civilizações do mundo. Vamos promover o intercâmbio, aprendizagem mútua, interação e coexistência das civilizações da China e da África, prestando apoios duradouros à revitalização das civilizações, progresso cultural e prosperidade cultural e artística, proporcionando conteúdos intelectuais mais profundos para a cooperação sino-africana. Devemos alargar o intercâmbio de todos os círculos pessoais, como os de cultura, arte, educação, esportes, thinktanks, mídia, mulheres e jovens, para fortalecer os laços afetivos entre os povos da China e da África.

Quinto, vamos construir em conjunto uma comunidade de futuro compartilhado China-África de segurança comum. Quem passou por tribulações compreende bem o valor da paz. A China defende o novo conceito de segurança comum, integral, cooperativa e sustentável, apoiando firmemente os países e organizações regionais da África como a União Africana a resolver as questões africanas à maneira africana, assim como apoiar a África a implementar a iniciativa de “Silenciar Armas na África”. A China está disposta a desempenhar um papel construtivo na promoção da paz e estabilidade da África e apoiar os países africanos a aumentar sua capacidade de salvaguarda da estabilidade e manutenção da paz.

Sexto, vamos construir em conjunto uma comunidade de futuro compartilhado China-África de convivência harmoniosa. O planeta Terra é o único lar da humanidade. A China está disposta, juntamente com a África, a promover o desenvolvimento verde, de baixo carbono, reciclável e sustentável para preservar as montanhas, rios e seres vivos. A China está disposta a reforçar o intercâmbio e a cooperação com a África nas áreas de proteção ecológica e ambiental, como o combate às alterações climáticas, utilização de energias limpas, prevenção e controle da desertização e da erosão de solo, preservação de animais selvagens, entre outras, fazendo com que a China e a África sejam sempre o belo lar onde o homem e a natureza convivem em harmonia.

Meus homólogos, Senhoras e Senhores,

Desde a Cúpula de Joanesburgo do FOCAC em 2015, a China tem implementado de forma integral “Os Dez Planos de Cooperação China-África” definidos na Cúpula de Joanesburgo. Foi levado a cabo sucessivamente ou ainda está em construção um grande número de infraestruturas como ferrovias, autoestradas, aeroportos, portos, bem como zonas de cooperação econômica e comercial. A cooperação nas áreas de manutenção paz, segurança, ciências, educação, cultura, saúde, redução da pobreza, bem-estar do povo e intercâmbio entre os povos está a progredir de forma profunda. O apoio financeiro prometido pela China no valor de US$ 60 bilhões já está sendo utilizado. Os “Dez Planos de Cooperação” trouxeram resultados significativos aos povos da China e da África, demonstrando a nossa capacidade criativa, coesiva e executiva, levando a Parceria de Cooperação Estratégica Global China-África a um novo patamar.

Tendo como objetivo construir uma comunidade de futuro compartilhado China-África ainda mais sólida na nova era, a China está disposta a implementar, de forma prioritária as Oito Ações seguintes, em colaboração estreita com os países africanos, nos próximos três anos e um período de tempo subsequente, com base na implementação dos Dez Planos de Cooperação China-África:

Primeiro, vamos implementar as ações de promoção das indústrias. A parte chinesa decidiu criar na China a Exposição Econômica e Comercial China-África; encorajar as empresas chinesas a aumentar o investimento na África, criar ou modernizar zonas de cooperação econômico-comercial na África; apoiar a África a realizar praticamente a segurança alimentar antes do ano 2030; elaborar juntamente com a África o plano de cooperação e o plano de ação China-África para a modernização da agricultura, implementar os 50 projetos de assistência agrícola, oferecer assistência alimentar humanitária emergente no valor de 1 bilhão de yuans aos países africanos que sofrem com desastres naturais, enviar 500 agrônomos superiores à África e formar jovens talentos africanos que liderem as pesquisas científicas em agronomia e empresários do ramo agrícola; apoiar o estabelecimento da Liga de Responsabilidades Sociais das Empresas Chinesas na África; continuar a reforçar a cooperação em liquidação das moedas nacionais com os países africanos, e pôr em jogo as funções do Fundo Sino-Africano de Desenvolvimento, do Fundo de Cooperação Sino-Africana de Capacidade Produtiva e dos Empréstimos Especiais para o Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas Africanas.

Segundo, vamos implementar as ações da conectividade de infraestruturas. A China decidiu iniciar juntamente com a União Africana a elaboração do Plano de Cooperação em Infraestrutura China-África; apoiar as empresas chinesas a participar na construção de infraestruturas na África através de modelos como o processo integral de investimento, construção e operação de projetos, priorizando a cooperação nos domínios de energia, transportes, informação e comunicações, recursos hídricos transfronteiriços, entre outros, para concretizar juntamente com a África uma série de projetos prioritários de conectividade de infraestruturas; respaldar a construção do mercado único de transporte aéreo africano, e abrir mais linhas aéreas diretas entre a China e a África; oferecer facilidades aos países e instituições financeiras africanos a emitir títulos na China. Na condição prévia de observação das regras e processos multilaterais, apoiar os países africanos a aproveitar melhor os recursos tais como o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, o Novo Banco de Desenvolvimento e o Fundo da Rota de Seda, entre outros.

Terceiro, vamos implementar as ações da facilitação comercial. A China decidiu aumentar a importação dos produtos africanos, sobretudo os produtos que não são recursos naturais, e apoiar os países africanos a participar na Exposição Internacional de Importação da China, isentar a despesa de participação na Exposição dos países africanos menos desenvolvidos; continuar a reforçar o intercâmbio e cooperação na supervisão de mercado e alfandegária, efetuar na África 50 projetos de conectividade comercial; realizar periodicamente atividades de face a face sobre as marcas chinesas e africanas; apoiar a criação da Zona de Livre Comércio do Continente Africano, e continuar a fazer negociações sobre o livre comércio com os países e regiões africanos que têm essa intenção; impulsionar a cooperação China-África no comércio eletrônico e criar mecanismos pertinentes.

Quarto, vamos implementar ações de desenvolvimento verde. A China decidiu concretizar na África 50 projetos de assistência ao desenvolvimento verde e proteção do meio ambiente, priorizando o reforço dos intercâmbios e cooperação nas áreas de resposta às mudanças climáticas, cooperação marítima, prevenção e tratamento da desertificação, proteção da fauna e flora selvagens, entre outras; promover a criação do centro de cooperação do meio ambiente China-África, reforçar o intercâmbio e o diálogo sobre as políticas de meio-ambiente bem como os estudos conjuntos sobre as questões ambientais; realizar o programa de embaixadores verdes China-África, para formar profissionais africanos nas áreas de gestão ambiental, prevenção e tratamento da poluição e economia verde, entre outras; criar o centro bambu China-África, ajudar a África a desenvolver a indústria do bambu e ratã; realizar cooperação na divulgação e educação sobre a proteção do meio ambiente.

Quinto, vamos implementar ações de construção de capacidades. A China decidiu reforçar a troca de experiências com a África sobre o desenvolvimento, apoiar a realização de cooperação na área de planejamento de desenvolvimento econômico e social. A China irá instalar 10 oficinas de Luban na África e oferecer cursos de capacitação profissional e técnica para os jovens africanos. Dar apoio ao Centro China-África de Cooperação de Inovação, que visam promover a cooperação na área de inovação e criação de negócios. Implementar o “Programa Ganso Selvagem Liderante” que vai formar mais de mil talentos elites para a África. A China irá oferecer 50 mil bolsas de estudo governamentais para a África e 50 mil vagas para os africanos a fazerem pesquisas e aperfeiçoamento na China, bem como convidar 2 mil jovens africanos para fazer intercâmbios na China.

Sexto, vamos implementar ações promocionais de saúde. A China decidiu otimizar e atualizar 50 projetos de promoção de assistência médica para a África, com prioridade no apoio a construção de projetos emblemáticos tais como a sede principal de Centro Africano de Controle e Prevenção de Doenças e Hospitais de Amizade China-África, entre outros. Vamos fazer o intercâmbio sobre a saúde pública bem como a cooperação de informação nesta área, implementar projetos de cooperação de controle de prevenção de doenças infecciosas emergentes e reemergentes, esquistossomose, aids, malária, entre outras. Vamos formar mais médicos especializados e continuar a enviar e otimizar equipes médicas para a África. Realizar a Ação de Luz, Ação de Compaixão, Ação de Sorriso, e outras atividades médicas itinerantes, implementar Projetos “De Coração para Coração” que cuidam de mulheres e crianças vulneráveis.

Sétimo, vamos implementar ações de intercâmbio cultural e entre os povos. A parte chinesa decidiu estabelecer a Academia de Estudos Africanos da China, para aprofundar a aprendizagem mútua com a África, e elaborar um Programa Atualizado de Pesquisa Conjunta e Intercâmbio China-África. Vamos implementar 50 projetos culturais, desportivos e turísticos, apoiar os países africanos a incorporar-se nas associações internacionais de Teatros, de Museus e de festivais artísticas da Rota de Seda. Vamos forjar uma rede de cooperação de mídia entre a China e a África, continuar a promover o estabelecimento de centros culturais entre a China e a África, apoiar mais as instituições educacionais africanas qualificadas a estabelecerem o Instituto Confúcio, apoiar mais países africanos a se tornarem Destinos Aprovados Turísticos para os turistas chineses organizados em grupos.

Oitavo, vamos implementar ações de paz e segurança. A China decidiu estabelecer o Fundo de Cooperação China-África de Paz e Segurança, a fim de apoiar a realização da cooperação de paz e segurança bem como da cooperação da manutenção de paz e salvaguarda da estabilidade. A China continuará a fornecer assistência militar para a União Africana, e apoiará os esforços de salvaguarda da segurança regional e de combate ao terrorismo dos países nas regiões do Sahel, Golfo de Áden, Golfo de Guiné, entre outras. A China estabelecerá o Fórum China-África sobre a paz e segurança, com o fim de fornecer uma plataforma para os dois lados a reforçar o intercâmbio na área de paz e segurança. A China impulsionará a implementação de 50 projetos de assistência de segurança nas áreas de construção conjunta do Cinturão e Rota, de segurança pública, de manutenção de paz no quadro da ONU, de combate à pirataria e antiterrorismo, entre outras.

Para promover a implementação sem sobressalto das Oito Ações, a China está disposta a, através das formas de assistência governamental, investimentos e financiamentos das instituições financeiras e das empresas, fornecer à África um apoio no valor de US$ 60 bilhões. Este apoio incluirá: assistência não reembolsável, empréstimos sem juros e empréstimos preferenciais no valor de US$ 15 bilhões; uma linha de crédito no valor de US$ 20 bilhões; o apoio à criação de um fundo especial financeiro China-África do desenvolvimento no valor de US$ 10 bilhões, bem como um fundo especial de financiamento e de comércio para a importação da África no valor de US$ 5 bilhões. A China irá promover as empresas chinesas a investir não menos de US$ 10 bilhões para a África nos próximos 3 anos. Ao mesmo tempo, a China irá perdoar as dívidas dos empréstimos sem juros inter-governamentais que não foram pagas e que venciam até o final de 2018 dos países africanos que têm relação diplomática com a China e que são países menos desenvolvidos, carentes e muito endividados, países em desenvolvimento interiores e países em desenvolvimento insulares.

Meus homólogos, Senhoras e Senhores,

Os jovens são a esperança do futuro das relações China-África. Na iniciativa das Oito Ações que acabei de propor, muitas medidas são dirigidas para os jovens, visando formá-los e ajudá-los, a fim de oferecer mais chances de trabalho, e dar maior espaço ao desenvolvimento deles. Em outubro do ano passado, troquei cartas com os estudantes estrangeiros do Instituto da Cooperação Sul-Sul e Desenvolvimento, entre os quais a esmagadora maioria eram da África. Na minha carta, os encorajei a tentar praticar o que aprenderam estudando, e com o passar do tempo, eles obteriam muitas capacidades para fazer novos contributos para promover a cooperação China-África e a cooperação sul-sul.

Tal como o nascer do sol, os jovens têm um futuro muito brilhante. Acredito que, desde que o bastão do revezamento da amizade sino-africana seja passado incessantemente nas mãos das gerações mais jovens, a comunidade de destino China-África certamente terá mais vitalidade, o sonho chinês de grande revitalização da nação chinesa e o sonho africano de uma África unida e próspera serão realizados o mais brevemente possível!

Obrigado a todos.

Resistência, com Diário do Povo