A Venezuela ratificou, nesta quinta-feira (16), o compromisso de manter e reforçar a sua política de direitos humanos criada pela Revolução e reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Este compromisso foi reafirmado pela ministra do Serviço Penitenciário, Iris Varela, que, em nome do Executivo, apresentou ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça, o relatório sobre os resultados da adoção do Exame Periódico Universal (EPU), que o país assinou em 1º de novembro de 2016.
Nessa data, a Venezuela apresentou um relatório sobre as realizações e os desafios relacionados aos direitos humanos e ao Conselho, e em reconhecimento à sua política de direitos humanos, recomendou-se que essas ações fossem mantidas e intensificadas, com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população.
O governo venezuelano avaliou as recomendações e informou ao Conselho, nessa quinta-feira, por intermédio do Ministro Varela, sua decisão de assumir 24 compromissos voluntários e 70% das sugestões oferecidas em 2016.
A aceitação ou rejeição das recomendações é opcional. No entanto, a Venezuela decidiu aceitar 70%, de acordo com a sua política ligada à institucionalidade e respeito aos direitos humanos, destacou Varela.
No total, a Venezuela acolheu 193 das 274 sugestões, em sua maioria, relacionadas às áreas em que a Venezuela encontra-se numa posição de vanguarda, como o acesso à justiça, a igualdade de gênero, os direitos sexuais e reprodutivos, a erradicação da pobreza, e a participação política e protagonista nos assuntos públicos, entre outras áreas.
As restantes 81 recomendações não foram aceitas por tratarem-se de juízos de valor e ataques políticos infundados, explicou posteriormente o secretário-executivo do Conselho Nacional para os Direitos Humanos, Larry Devoe, através de um comunicado à imprensa.
Devoe declarou que, legitimamente, o governo venezuelano decidiu não aceitar os 30% restantes das recomendações feitas por algumas nações porque estão distantes “do espírito construtivo” do EPU, com juízos de valor sem fundamento.
O EPU é um mecanismo do Conselho de Direitos Humanos da ONU que permite que cada Estado-membro declare quais os passos tomados para melhorar, manter e incrementar a situação dos direitos humanos em seu respectivo país.
A Venezuela apresentou ao EPU dois informes, um em 2011 e outro em 2016. Em ambos seu trabalho relativo aos direitos humanos foi reconhecido.
Fonte: AVN, tradução: Maria Helena D’Eugênio para o Resistência
[:es]Venezuela ratificó este jueves el compromiso de mantener e intensificar su política de derechos humanos creada en Revolución y reconocida por la Organización de Naciones Unidas (ONU).
Este compromiso fue reafirmado por la ministra para el Servicio Penitenciario, Iris Varela, quien, en nombre del Ejecutivo, presentó ante el Consejo de Derechos Humanos de la ONU, en Ginebra, Suiza, el informe sobre los resultados de la adopción del Examen Periódico Universal (EPU), que el país suscribió el 1° de noviembre de 2016.
En esa fecha, Venezuela presentó un informe sobre los logros y desafíos en materia de derechos humanos y el Consejo, en reconocimiento a su política de DD.HH, le recomendó continuar, mantener e intensificar estas acciones dirigidas a elevar la calidad de la vida de la población.
El Gobierno venezolano evaluó las recomendaciones y este jueves, a través de la ministra Varela, informó al Consejo que decidió asumir 24 compromisos voluntarios y el 70% de las sugerencias ofrecidas en 2016.
La aceptación o no de las recomendaciones es optativa. Sin embargo, Venezuela decidió aceptar el 70% en concordancia con su política apegada a la institucionalidad y respeto a los derechos humanos, destacó Varela.
En total, Venezuela acogió 193 de las 274 sugerencias, en su mayorías referidas a áreas en las que Venezuela tiene un camino adelantado, como el acceso a la justicia, igualdad de género, derechos sexuales y reproductivos, erradicación de la pobreza, y la participación política y protagónica en los asuntos públicos, entre otras áreas.
El resto, 81 recomendaciones, no fueron aceptadas por tratarse de juicios de valor y ataques políticos sin fundamentos, explicó posteriormente el secretario ejecutivo del Consejo Nacional de Derechos Humanos, Larry Devoe, vía nota de prensa.
Indicó que de manera legítima, el Estado venezolano decidió no acoger el restante 30% de recomendaciones formuladas por algunas naciones porque se alejan “del espíritu constructivo del EPU, con juicios de valor infundados y ataques políticos deliberados”.
El EPU es un mecanismo del Consejo de DD.HH de la ONU que le permite a cada Estado miembro declarar qué medidas ha adoptado para mejorar, mantener e incrementar la situación de los derechos humanos.
Venezuela ha presentado al EPU dos informes, uno en 2011 y otro en 2016. En ambos ha sido reconocida su labor en materia de derechos humanos.