O Encontro de Partidos Comunistas e Revolucionários da América Latina e do Caribe, organizado pelo Partido Comunista do Peru (Pátria Roja) e o Partido Comunista Peruano e realizado em Lima de 26 a 28 de agosto, além de divulgar uma moção de solidariedade ao povo brasileiro contra o golpe de Estado (leia aqui) também aprovou uma declaração final onde conclama à unidade das forças revolucionárias para enfrentar a contraofensiva imperialista, defender a soberania das nações latino-americanas e lutar pelo socialismo. Participaram do evento organizações da Argentina, da Bolívia, de Cuba, do Equador, de El Salvador, do México, da Nicarágua, do Peru, do Uruguai e da Venezuela. Do Brasil participaram o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Veja a íntegra da Declaração.
Declaração de Lima
Os abaixo assinados, delegados e delegadas dos partidos comunistas e revolucionários da América Latina e do Caribe, reunidos na cidade de Lima, nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2016, no Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Revolucionários da América Latina e d0 Caribe, saudamos a preparação e a organização deste evento, a cargo do Partido Comunista Peruano e do Partido Comunista do Peru “Patria Roja”. Congratulamo-nos com os esforços que fazem pela unidade dos comunistas e da esquerda peruana.
Queremos destacar também que realizamos este encontro a poucos dias do aniversário de 90 anos do comandante Fidel Castro, exemplo de conduta revolucionária e compromisso com o seu povo, para todos os lutadores do nosso continente. Aproveitamos esta oportunidade, para expressar a nossa solidariedade ao povo cubano e exigimos o fim do bloqueio, a que Cuba continua submetida.
Saudamos o acordo de paz na Colômbia e apelamos a todos para acompanharem o tema, com solidariedade e muita atenção ao seu cumprimento.
Crise civilizatória do capitalismo e ofensiva imperialista
Este encontro foi realizado no marco da maior crise na história do capitalismo. Como consequência da mesma, o imperialismo torna-se cada dia mais agressivo, persistindo em suas políticas coloniais, como é o caso, em Porto Rico, nas Ilhas Malvinas e em outras partes. Ao mesmo tempo em que faz uma ofensiva brutal contra a soberania das nações, os direitos dos povos e a paz mundial, ao incentivar políticas e discursos anticomunistas que promovem o crescimento de grupos fascistas e xenófobos.
A atual realidade latino-americana foi caracterizada a partir do final dos anos 1990 por afrontar a crise do neoliberalismo e conseguir eleger governos de esquerda com projetos e caráter progressistas, em vários países. Uma das características notáveis nos últimos anos tem sido o restabelecimento da ideia da Grande Pátria Latino-Americana e o forte impulso apresentado pelos processos de integração realizados na região.
Esta foi a principal força motriz por trás dos acontecimentos mais importantes da região, com as particularidades de cada país. Para os comunistas e revolucionários esta continua a ser uma bandeira importante que está fortemente ligada ao internacionalismo que sempre praticaram. Hoje a nossa região está sofrendo a contraofensiva imperialista e é fortemente influenciada por ela.
Contraofensiva atual do imperialismo
O imperialismo dos EUA está utilizando uma combinação múltipla em sua contraofensiva em Nossa América: o reforço militar e as ameaças constantes da proliferação de bases militares conjugadas a uma campanha midiática e cultural que visa a “normalizar” e “naturalizar” a penetração militar e a dominação ideológica sobre os nossos povos, territórios e recursos naturais estratégicos.
As reservas de petróleo, os aquíferos, os minerais e a biodiversidade dos nossos territórios constituem a principal motivação para esta contraofensiva política e militar. Um exemplo disso é a tentativa de impor acordos como a Aliança do Pacífico, o Tisa ([1]) e o TPP ([2]) dirigidos claramente em favor dos interesses dos EUA.
O conceito de guerra total ou de quarta geração combina guerras convencionais, assimétricas, psicológicas, políticas e midiáticas, com o objetivo de desintegrar as nossas sociedades e povos, na ilusão de que o caos seja controlado por eles, de acordo com a pilhagem dos nossos recursos e a extrema exploração dos trabalhadores, como é demonstrado pela repressão brutal aos direitos trabalhistas e à liberdade sindical, que ocorre na região.
Neste contexto, contemplam-se golpes de Estado, de novo tipo, já triunfantes em Honduras e no Paraguai e em pleno processo no Brasil. Assim como nas últimas eleições na Argentina, onde uma forte campanha de desestabilização articulada a partir da embaixada dos EUA, aproveitou os limites e as fragilidades do processo argentino, levando a direita à vitória eleitoral naquele país. A isso, sem dúvida, devemos adicionar as intenções de golpe na Venezuela, na Bolívia, em El Salvador e no Equador. Como parte desta ofensiva, devemos registrar a tentativa de impedir a República Bolivariana da Venezuela de assumir a Presidência Pro Tempore do Mercosul, conforme registram os regulamentos e os estatutos próprios desta organização de integração regional.
Esta contraofensiva imperialista, como já dito, a cada vez se expressa de forma mais brutal e violenta, em sua tentativa de manter a região, que ainda considera o seu “quintal”.
Desafios e dificuldades para alcançar a unidade
A crise capitalista resultou em maior desigualdade, pobreza e injustiça em todo o mundo. O capitalismo não só claramente falhou na tentativa de resolver os grandes problemas enfrentados pela humanidade, mas também é a causa de muitos deles.
Como enfrentamento, iniciamos um processo de discussão para construir uma agenda política que aborda os conceitos, valores e projeções políticas, que nos cabem assumir, para conduzir mudanças na América Latina e no Caribe.
Em todos os nossos países, a questão da unidade é a chave para levar a cabo a construção de alternativas verdadeiramente populares e transformadoras a serviço de nossos povos.
Para os comunistas e revolucionários, a unidade deve ser construída a partir da articulação real com os objetos sociais da mudança, com base na aliança operária-camponesa e popular, que articule todos os setores oprimidos, excluídos e discriminados de nossa região, em que os jovens e as mulheres têm um papel chave.
É por isso que defendemos e apoiamos todos os esforços de unidade política e social que se desenvolvem em nosso continente. Um claro exemplo a seguir são as experiências das frentes políticas de esquerda, que conseguiram articular as forças sociais em torno de um programa de mudança.
Procuramos coincidências programáticas, reafirmando que a única opção viável contra o capitalismo é o socialismo. Proposta que implica a verdadeira independência, a justiça social, a igualdade de oportunidades, a distribuição equitativa da riqueza, o respeito ao meio ambiente, o direito dos povos de decidirem livre e democraticamente os seus projetos de sociedade. Somos orientados pela defesa dos interesses da classe operária e dos setores oprimidos e discriminados e na luta pelo socialismo baseada em uma ética e moral revolucionárias.
Apelamos a todos os revolucionários da América Latina, chamando-os à unidade. Nestes tempos difíceis, temos de construi-la onde não haja e fortalecê-la onde quer que exista. Pela democracia, pela justiça, pela soberania nacional e pela igualdade.
PELA REAL INDEPENDÊNCIA E O SOCIALISMO
Lima, 28 de agosto de 2016
[1] TISA (Trade in Services Agreement) ou Acordo no Comércio de Serviços é um tratado internacional, voltado para a área de serviços. Esse acordo envolveu cerca de 70% da economia mundial da área de serviços. Atualmente são 50 países membros. (N.T.)
[2] TPP (em inglês Tans-Pacific Partnership). Acordo de Associação Transpacífico estabeleceu uma área de livre-comércio entre doze países da Ásia, Oceania e América.
Tradução da Redação do Resistência
[:es]Nosotros, los abajo firmantes, delegados y delegadas de los partidos comunistas y revolucionarios de América Latina y el Caribe, reunidos en la ciudad de Lima, los días 26, 27 y 28 de agosto de 2016, en el Encuentro Internacional de Partidos Comunistas y Revolucionarios de América Latina y el Caribe, saludamos la preparación y organización de este evento a cargo del Partido Comunista Peruano y el Partido Comunista del Perú “Patria Roja”, nos congratulamos con los esfuerzos que hacen por la unidad de los comunistas y la izquierda peruana. Queremos destacar además que realizamos este encuentro a pocos días del cumpleaños número 90 del comandante Fidel Castro, ejemplo de conducta revolucionaria y compromiso con su pueblo, para todos los luchadores de nuestro continente. Aprovechamos además esta oportunidad, para expresar nuestra consecuente solidaridad con el pueblo cubano y exigimos el fin del criminal bloqueo al que sigue sometido.
Saludamos el acuerdo de paz en Colombia y llamamos a acompañar con solidaridad y mucha atención su cumplimiento.
Crisis civilizatoria del capitalismo y ofensiva imperialista
Este encuentro lo realizamos en el marco de la mayor crisis en la historia del capitalismo. Como consecuencia de la misma, el imperialismo se vuelve cada día más agresivo, persiste en sus políticas coloniales como en Puerto Rico, Islas Malvinas y otras. A la vez realiza una ofensiva brutal en contra de la soberanía de las naciones, los derechos de los pueblos y la paz mundial. Mientras alienta políticas y discursos anticomunistas a la vez que favorece el crecimiento de grupos fascistas y xenófobos.
La realidad latinoamericana actual se caracterizó desde fines de la década del 90 por afrontar la crisis del neoliberalismo y haber logrado en varios países, la instalación en el gobierno de proyectos de carácter progresista y de izquierda. Uno de los rasgos destacables en estos años ha sido la reinstalación de la idea de Patria Grande latinoamericana y el fuerte impulso que tomaron los procesos de integración que se llevaron adelante en la misma.
Este fue el gran motor que impulsó los avances más importantes en la región con las particularidades de cada país. Para los comunistas y revolucionarios esta sigue siendo una importante bandera ya que entronca fuertemente con el internacionalismo que siempre hemos practicado. Hoy nuestra región está sufriendo la contraofensiva imperial y se encuentra fuertemente condicionados por la misma.
Contraofensiva actual del imperialismo
El imperialismo norteamericano viene desplegando una combinación múltiple en su contraofensiva sobre Nuestra América: reforzamiento militar y amenazas permanentes con la proliferación de bases militares, conjugada con una batería mediática y cultural que busca “normalizar” y “naturalizar” la penetración militar y el dominio ideológico sobre nuestros pueblos, territorios y correspondientes bienes naturales estratégicos.
Las reservas petrolíferas, acuíferas, minerales y la biodiversidad en nuestros territorios se constituyen en la principal motivación para esta contraofensiva política y militar. Un ejemplo de esto es el intento de imponer acuerdos como la Alianza del Pacífico, TISA y TPP claramente direccionados a favor los intereses de los EEUU.
El concepto de guerra total o guerra de cuarta generación combina guerras convencionales, asimétricas, psicológicas, políticas, mediáticas con el objetivo de disgregar a nuestras sociedades y pueblos, en la ilusión de que el caos sea controlado por ellos en función del saqueo de nuestros recursos y la superexplotación de trabajadoras y trabajadores, como queda demostrado con la brutal ofensiva sobre los derechos laborales y libertades sindicales que se desarrolla en la región.
En este marco se contemplan los golpes de Estado de nuevo tipo ya triunfantes en Honduras y Paraguay y en pleno proceso en Brasil. Así como las últimas elecciones en Argentina donde una fuerte campaña desestabilizadora articulada desde la embajada de EEUU, aprovechó los límites y debilidades del proceso argentino, lo que llevó al triunfo electoral de la derecha en dicho país. A esto debemos sumar por supuesto, las intenciones golpistas en Venezuela, Bolivia, Salvador y Ecuador. En el marco de esta ofensiva se registra el intento de impedir que la República Bolivariana de Venezuela asuma la Presidencia Pro Tempore del MERCOSUR conforme le corresponde por las propias normativas y estatutos de este organismo de integración regional.
Esta contraofensiva imperialista, como ya dijimos cada vez se expresa de forma más brutal y violenta en su intento por mantener una región a la que siguen considerando su “patio trasero”.
Desafíos y retos para alcanzar la unidad
La crisis capitalista ha provocado mayor desigualdad, inequidad, pobreza e injusticia en todo el mundo. Claramente ha fracasado en resolver los grandes problemas que enfrenta la humanidad y por el contrario es la causa de muchos de ellos.
Frente a esto hemos iniciado un proceso de debate para construir un programa político que aborde los conceptos, valores, y proyecciones políticas que nos corresponde asumir para conducir los cambios en América Latina y el Caribe.
En todos nuestros países, el tema de la unidad es un elemento clave para llevar adelante la construcción de alternativas verdaderamente populares y transformadoras al servicio de nuestros pueblos.
Para los comunistas y revolucionarios, la unidad debe construirse desde la articulación real con los sujetos sociales de cambio, en base a la alianza obrero-campesina y popular, que articule a todos los sectores oprimidos, excluidos y discriminados de nuestra región, en la cual los jóvenes y mujeres tienen un rol clave.
Es por eso que defendemos y apoyamos todos los esfuerzos de unidad política y social que se desarrollan en nuestro continente. La experiencia de los frentes políticos de izquierda que han logrado articular las fuerzas sociales alrededor de un programa de cambio son un claro ejemplo a seguir.
Buscamos las coincidencias programáticas, reafirmando que la única opción viable contra el capitalismo es el socialismo. Propuesta que implica la real independencia, la justicia social, la igualdad de oportunidades, la distribución equitativa de la riqueza, el respeto al medio ambiente, el derecho de los pueblos a decidir libremente y de forma democrática el proyecto de sociedad. Nos guía la defensa de los intereses de las clases trabajadoras y los sectores oprimidos y discriminados, la lucha por el socialismo basada en una ética y moral revolucionaria.
A todos los revolucionarios de América Latina les hacemos un llamado a la unidad. En estos difíciles momentos, debemos de construirla donde no haya y fortalecerla donde ya exista. Por la democracia, por la justicia, por la soberanía nacional y por la igualdad.
POR UNA REAL INDEPENDENCIA Y EL SOCIALISMO
Lima, 28 de agosto de 2016.