A pátria, a paz e o desenvolvimento soberano também são direitos que devem ser respeitados, afirmou nesta quarta-feira (2) a chanceler da Venezuela, Delcy Rodriguez, durante sua participação no segmento de alto nível da 31ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, Suíça.
A chanceler fez menção à investida contra os direitos humanos dos migrantes que fogem pelo Mediterrâneo da guerra provocada pelas potências ocidentais no Norte da África e no Oriente Médio, e à execução de mais de 500 crianças palestinas.
“O que o Mediterrâneo tem representado é uma vergonha para toda a humanidade, produto dos modelos econômicos que não satisfazem as realidades e necessidades globais dos povos; esses povos que lutam, que buscam esperança encontraram um túmulo”, lamentou.
Ao referir-se à Palestina, afirmou que “o que ocorre com o massacre contra o povo palestino deve chamar todos nós à reflexão, mas principalmente à ação. Quando vemos que executaram mais de 500 crianças, quando vemos que 700 crianças ainda estão presas, nos perguntamos: onde está o sistema universal de direitos humanos? É um desafio a resolver”.
A ministra acrescentou: “Onde ficam os princípios que inspiraram a Declaração de Viena de 1993, os princípios de universalidade de direitos humanos, de indivisibilidade, de interdependência? Não pode haver alguns direitos humanos mais importantes que outros, todos os direitos humanos devem ser satisfeitos igualmente, e há alguns que também devem ser atendidos, como o direito à pátria, o direito à paz e o direito ao desenvolvimento dos povos, como está contemplado na declaração de Viena”.
A chanceler venezuelana chamou a atenção para a imensa desigualdade que persiste no mundo, produto de modelos econômicos que favorecem o capital.
“Quando vemos que o 1% mais rico do planeta possui as riquezas de 40%, sabemos que há um desequilíbrio que promove a desigualdade dos povos”, afirmou.
Por isso, a chanceler exortou o Conselho de Direitos Humanos da ONU a revitalizar-se e a fazer maiores esforços para preservar sua institucionalidade ante o avanço de poderes de fato que vulneram os direitos humanos.
“Dizemos que este conselho deve revitalizar-se para não seguir o destino da extinta Comissão de Direitos Humanos e reconduzir suas ações conforme os princípios de imparcialidade, de não seletividade política, de não uso dos direitos humanos para a intervenção nos países ou para solapar a soberania e a independência das nações”, disse.
Igualmente, sublinhou que as investidas por parte das corporações midiáticas e do capital financeiro contra a economia dos povos constituem violações massivas dos direitos humanos “e subtraem institucionalidade à multilateralidade internacional, solapam os fundamentos do Estado de Direito internacional”.
Conquistas da Revolução
Durante sua intervenção, a ministra das Relações Exteriores também assinalou que a Venezuela continua de maneira firme e permanente garantindo os direitos sociais à população, apesar das formas não convencionais de ataque contra o país e sua economia.
“Apesar da guerra econômica e dos ataques não convencionais, as conquistas sociais permanecem e continuam”, expôs, ao tempo em que ressaltou as conquistas que o povo venezuelano obteve em 17 anos de revolução.
Neste sentido, informou que atualmente foram constituídas no país 1.400 comunas, 45 mil conselhos comunais e 12 conselhos presidenciais de governo popular, que acompanham o presidente da República, Nicolás Maduro, no exercício do poder.
Na revolução, foram criados 1.225 meios de comunicação alternativos e comunitários, como uma clara demonstração da alta massificação do poder do povo no exercício pleno de sua liberdade de expressão.
Destacou, ademais, que na atualidade a educação primária alcançou uma taxa de escolaridade de 93.4%, enquanto que a educação média 75% e a taxa da educação universitária é de 83%.
Por cima dos ataques à economia nacional, a crise financeira e a queda do preço do petróleo, principal fonte de divisas do país, Delcy Rodrguez assinalou que se conseguiu diminuir a taxa de desemprego a 6% e o emprego formal atingiu 60%.
A chanceler recordou que em 1998, um ano antes da chegada da Revolução, apenas 16% da população de terceira idade tinha pensão, realidade que contrasta com o ano de 2015, quando na Venezuela 84% das pessoas com idade de aposentadoria desfruta desse direito.
Perante o foro internacional, a chanceler indicou que nos últimos cinco anos “foram entregues mais de um milhão de casas dignas, fenômeno que não ocorreu em nenhuma parte do mundo”, ressaltando ademais que a esperança de vida subiu a 75 anos e os lares em situação de pobreza extrema diminuíram de 11% a 4,7 %.
Pelo índice de Gini, a desigualdade foi reduzida de 0.48% a 0. 38% “convertendo a Venezuela no país com menos desigualdade na região da América Latina e Caribe”, apontou.
Pelos direitos humanos
A chanceler venezuelana também entregou ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas o Plano Nacional de Direitos Humanos, com o qual o Estado venezuelano se regerá no período 2016-2019.
“Nunca na história havia sido feito um plano desta natureza, que contou com a convocação e o apoio de todo o país”, disse.
No sábado passado (29 de fevereiro), o presidente da República, Nicolás Maduro, apresentou ao país o Plano Nacional de Direitos Humanos 2016-2019, com o qual o Estado será regido para resguardar, proteger e garantir os direitos fundamentais da população, como também inclui a promoção da justiça nos casos de desaparecimentos, torturas e assassinatos perpetrados por governos de direita entre 1958 e 1998.
Ademais, o plano propõe fazer justiça às vítimas do golpe de Estado de 11, 12 e 13 de abril de 2002, dos tumultos de 14 de abril de 2013 e fevereiro de 2014.
Por outro lado, a ministra solicitou ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas que avalie o projeto de lei de anistia promovido pela direita na Assembleia Nacional.
Ela denunciou que com a referida lei a oposição pretende vulnerar o Estado de direito constitucional dos direitos humanos e perdoar delitos como o narcotráfico, o terrorismo, a corrupção e a fraude imobiliária.
“Violenta absolutamente toda a doutrina internacional em matéria de anistia”, disse a chanceler, que pediu ao alto comissário dos direitos humanos da ONU que realize um estudo “para que se evidencie o caráter anticonstitucional e violador dos direitos humanos que pretende a impunidade em um aspecto que não cabe”.
Fonte: Agência Venezuelana de Notícias; tradução da redação de Resistência.[:es]La patria, la paz y el desarrollo soberano también son derechos que deben ser respetados, aseveró este miércoles la canciller de la República, Delcy Rodríguez, durante su participación en el segmento de alto nivel de la 31° sesión ordinaria del Consejo de Derechos Humanos de la Organización de Naciones Unidas (ONU), en Ginebra, Suiza.
La canciller hizo mención a la arremetida contra los derechos humanos de los migrantes que huyen por el Mediterráneo de la guerra propiciada por las potencias occidentales en el norte de África y el Medio Oriente y de la ejecución de más de 500 niños palestinos.
“Lo que ha representado el Mediterráneo es una vergüenza para la humanidad entera, producto de los modelos económicos que no satisfacen las realidades y necesidades globales de los pueblos; esos pueblos que luchan, que buscan esperanza han encontrado una tumba”, deploró.
Al referirse a Palestina apuntó que “lo que ocurre con la masacre contra el pueblo palestino debe llamarnos a todos a la reflexión, pero principalmente a la acción. Cuando vemos que han ejecutado más de 500 niños, cuando vemos que 700 niños todavía están detenidos, nos preguntamos ¿Dónde está el sistema universal de derechos humanos? Es un desafío a resolver”.
A lo que agregó: “¿Dónde quedan los principios que inspiraron la Declaración de Viena de 1993, los principios de universalidad de derechos humanos, de indivisibilidad, de interdependencia? No puede haber unos derechos humanos más importantes que otros, todos los derechos humanos deben satisfacerse por igual, pero hay unos que lo prelan para que pueda darse la satisfacción de esos derechos humanos y es el derecho a la patria, es el derecho a la paz y es el derecho al desarrollo de los pueblos, como está contemplado en la declaración de Viena”, aseveró la canciller.
Llamó la atención sobre la inmensa desigualdad que persiste en el mundo producto de modelos económicos que favorecen al capital.
“Cuando vemos que el 1% más rico del planeta posee las riquezas del 40% sabemos que hay un desbalance que promueve la desigualdad de los pueblos”, cuestionó.
Por ello, exhortó al Consejo de Derechos Humanos de la ONU a revitalizarse y a hacer mayores esfuerzos por preservar su institucionalidad ante el avance de poderes fácticos que vulneran los derechos humanos.
“Decimos que este consejo debe revitalizarse para no seguir la suerte de la extinta Comisión de Derechos Humanos y reconducir sus acciones conforme a los principios de imparcialidad, de no selectividad política, de no uso de los derechos humanos para la intervención de los países o para socavar la soberanía e independencia de las naciones”, dijo.
Asimismo, subrayó que las arremetidas por parte de las corporaciones mediáticas y del capital financiero contra la economía de los pueblos constituyen violaciones masivas de los DDHH “y le resta institucionalidad a la multilateralidad internacional, socava los basamentos del Estado de Derecho internacional”.
Logros en Revolución
Durante su intervención, la Ministra para Relaciones Exteriores también señaló que Venezuela continúa de manera firme y permanente garantizando los derechos sociales a la población, pese a las formas no convencionales de ataque contra el país y su economía.
“A pesar de la guerra económica y ataques no convencionales, las conquistas sociales permanecen y continúan”, expuso, al tiempo que resaltó los logros que el pueblo venezolano ha conquistado en 17 años de Revolución.
En este sentido, informó que a la fecha en el país se han constituido 1.400 comunas, 45.000 consejos comunales y 12 consejos presidenciales de Gobierno Popular, que acompañan al presidente de la República, Nicolás Maduro, en el ejercicio del poder.
En Revolución un total de 1.225 medios alternativos y comunitarios se han conformado como una clara muestra de la alta masificación del poder del pueblo en el ejercicio pleno de su libertad de expresión.
Destacó, además, que en la actualidad la educación primaria alcanzó una tasa de escolaridad del 93.4%, en tanto que la educación media 75% y en la educación universitaria es de 83%.
Por encima de los ataques a la economía nacional, la crisis financiera y el desplome de los precios petroleros, principal fuente de divisas del país, Rodríguez señaló que se ha logrado disminuir la tasa de desempleo a un 6% y el empleo formal ha alcanzado un 60%.
Recordó que en 1998, un año antes de la llegada de la Revolución, apenas el 16% de la población de tercera edad tenía pensión, realidad que contrasta con el año 2015, cuando en Venezuela 84% de personas con edad de pensión disfruta de este derecho.
Ante el foro internacional, la Canciller indicó que en los últimos cinco años “se han entregado más de un millón de viviendas dignas, fenómeno que no ha ocurrido en ninguna parte del mundo”, resaltando además que la esperanza de vida, ha crecido a 75 años y los hogares en pobreza extrema disminuyeron del 11 % al 4,7 %.
A través de la medición con el Índice de Gini, la desigualdad se redujo de 0.48% a 0. 38% “convirtiendo a Venezuela en el país con menos desigualdad en la región de América Latina y el Caribe”, apuntó.
Por los derechos humanos
Este miércoles, la canciller Delcy Rodríguez, también consignó ante el Consejo de Derechos Humanos de las Naciones Unidas, el Plan Nacional de Derechos Humanos, con el que se regirá el Estado venezolano para el periodo 2016-2019.
“Nunca en la historia se había firmado un plan de esta naturaleza, que contó con la convocatoria y el apoyo del país entero”, expresó la canciller Rodríguez.
El pasado sábado, el presidente de la República, Nicolás Maduro, presentó al país el Plan Nacional de Derechos Humanos 2016-2019, con el que se regirá el Estado para resguardar, proteger y garantizar los derechos fundamentales de la población, así como también incluye la promoción de la justicia en los casos de las desapariciones, torturas y asesinatos perpetrados por gobiernos de derecha entre 1958 y 1998.
Además, plantea hacer justicia con las víctimas del Golpe de Estado del 11, 12 y 13 de abril de 2002, de las guarimbas del 14 de abril de 2013 y febrero de 2014.
Por otra parte, la titular de la cartera ministerial de Relaciones Exteriores solicitó este miércoles al Consejo de Derechos Humanos de la Organización de las Naciones Unidas evaluar el proyecto de Ley de amnistía promovido por la derecha desde la Asamblea Nacional (AN).
Denunció que con la referida normativa legal la oposición pretende vulnerar el estado de derecho constitucional de los Derechos Humanos y perdonar delitos como el narcotráfico, terrorismo, corrupción y fraude inmobiliario.
“Violenta absolutamente toda la doctrina internacional en materia de Amnistía”, añadió la Canciller, quien pidió al alto comisionado de los Derechos Humanos de la ONU, realizar un estudio “para que se evidencie el carácter anticonstitucional y violatorio de los Derechos Humanos que pretende la impunidad en un aspecto donde no corresponde”.